TJPB 10/11/2022 -Fl. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
0809979-87.2022.8.15.0001 Número de ordem 12 -Relator: ALBERTO QUARESMA -Assunto principal
Bancários - MARIA LUCIA HENRIQUES RABELO -Advogado(s) - - MARIA EDUARDA COSTA SAMPAIO
- (PB28420) ADERIVANIA MENDES SANTINO LIMA - (PB29341) - BANCO BRADESCO S.A. -Advogado(s)
- - ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - (PB21740-A) Processo 0802117-79.2022.8.15.2001
Número de ordem 13 -Relator: ALBERTO QUARESMA -Assunto principal Indenização por Dano Material BANCO DO BRASIL SA -Advogado(s) - - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - (PB20832-A) SERVIO
TULIO DE BARCELOS - (PB20412-S) - SANDRA MARIA CORREIA CUNHA ESTEVES -Advogado(s) - GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE - (PB17897-A) MARTINHO CUNHA MELO FILHO –
(PB11086-A) Companhia Brasileira de Distribuição- feliciano lyra moura - OAB PB21714-A - CPF:
026.383.794-76 (ADVOGADO) Processo 0800109-97.2022.8.15.0201 Número de ordem 14 -Relator:
ALBERTO QUARESMA -Assunto principal Indenização por Dano Moral - CARNEIRO AUTOMOTORES
LTDA -Advogado(s) - - Nildo Moreria Nunes - (PB10762-A) - COMERCIAL DE ESTIVAS BARBOSA LTDA/
ANA LUCIA BARBOSA DA SILVA -Advogado(s) - - ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO - (PB18544-A)
Processo 0809408-67.2021.8.15.2001 Número de ordem 15 -Relator: ALBERTO QUARESMA -Assunto
principal Indenização por Dano Moral - MAGNO E FILHOS LTDA -Advogado(s) - - RINALDO MOUZALAS
DE SOUZA E SILVA - (PB11589-A) - KATIA MERY FALCAO NUNES -Advogado(s) - - MURILO MOREIRA
MORAIS – (CE31709-A) REFRIMATE ENGENHARIA DO FRIO LTDA - CLEIDIMARA DA SILVA FLORES OAB RS63984 - CPF: 983.244.380-68 (ADVOGADO) Processo 0804596-33.2021.8.15.0141 Número de
ordem 16 -Relator: ALBERTO QUARESMA -Assunto principal Abatimento proporcional do preço - MARIA
PATRICIA DE OLIVEIRA GOMES WELLIGTON LIMEIRA DE AQUINO JUNIOR -Advogado(s) - - JOSE
BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA - (PB18817-A) - BOA SORTE DISTRIBUIDORA DE UTENSILIOS
DOMESTICOS LTDA - ME -Advogado(s) - - ANTONIA ANDRADE DE LIMA MENDONCA - (RN7586-A)
Processo 3001618-77.2015.8.15.0011 Número de ordem 17 -Relator: ALBERTO QUARESMA -Assunto
principal Indenização por Dano Material - STELLA MACEDO ALVES -Advogado(s) - - MARCELA PONTINELLE
SILVA - (PB14680-A) - MARTA MICHELE SOARES SOUZA/ ALLEYCSAM MOURONER MACIEL DINIZ/
ZELARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA -Advogado(s) - MARIANA CORREIA LIMA DE
QUEIROZ - OAB PB14941-A - CPF: 061.945.264-16 (ADVOGADO) Processo 0800908-91.2021.8.15.0261
Número de ordem 18 -Relator: ALBERTO QUARESMA -Assunto principal Bancários - BANCO DO BRASIL
SA -Advogado(s) - - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (PB128341-S) - FABIANO COSTA
SOBREIRA -Advogado(s) - - JOSE EDUARDO LACERDA PARENTE ANDRADE - (PB21061-A) Processo
0801427-49.2021.8.15.0881 Número de ordem 19 -Relator: ALBERTO QUARESMA -Assunto principal
Fornecimento de Energia Elétrica - CLIDENOR RIBEIRO DA SILVA -Advogado(s) - - ROGACIANO
ARAUJO DA COSTA - (PB17323-A) - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado(s) - - DANIEL SEBADELHE ARANHA - (PB14139-A) Processo 0801666-49.2018.8.15.0981
Número de ordem 20 -Relator: ALBERTO QUARESMA -Assunto principal Inadimplemento - MUNICIPIO
DE QUEIMADAS Procuradoria Geral do Município de Queimadas -Advogado(s) - - JOSE MURILO FREIRE
DUARTE JUNIOR - (PB15713-A) - MARIA DAS GRACAS ALVES BARBOSA -Advogado(s) - - JOSE
ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ - (PB8918-A) JOSIVAL PEREIRA DA SILVA - (PB7078-A) Processo
0831688-18.2021.8.15.0001 Número de ordem 21 -Relator: GABINETE 3 -Assunto principal Cancelamento
de vôo - ANA LAIS GONCALVES RAPOSO/ EMANUEL GONCALVES RAPOSO/ LEVI ROCHA CORDEIRO/
MORGANA EVELLYN GONCALVES DA SILVA/ -Advogado(s) - - RINALDO DE LUCENA GUEDES FILHO
- (PB23259-A) JESSICA SENA DE SOUZA - (PB24752-A) 123 VIAGENS E TURISMO LTDA -Advogado(s)
- - RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - (MG129459-A) Processo 0802586-40.2022.8.15.0251 Número
de ordem 22 -Relator: GABINETE 3 -Assunto principal Indenização por Dano Moral - ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A -Advogado(s) - - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (PB23664-E) - HEDNEY DYNAPOLLY DE ARAUJO DA SILVA ALVES -Advogado(s) - - CLEODON BEZERRA
LEITE FILHO - (PB19143-A) Processo 0808875-23.2021.8.15.0251 Número de ordem 23 -Relator: GABINETE
3 -Assunto principal Fornecimento de Energia Elétrica - ANGELA MARIA CORREIA -Advogado(s) - HEBER TIBURTINO LEITE - (PB13675-A) DELMIRO GOMES DA SILVA NETO - (PB12362-A) BARBARA
LOPES TEOTONIO CONSERVA PINTO GOMES - (PB22825-A) - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A -Advogado(s) - - CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - (SE4800-A) Processo 080008807.2020.8.15.0391 Número de ordem 24 -Relator: GABINETE 3 -Assunto principal Fornecimento de
Energia Elétrica - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A -Advogado(s) - EDUARDO
QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - (PB23664-E) 8 Processo 0800088-07.2020.8.15.0391 - ZENILDA
FERREIRA DA SILVA -Advogado(s) - - NILZA MEDEIROS PEREIRA - (PB21862-A) KLECIA JERONIMO
LOPES - (PB9493-A) Processo 0802034-62.2021.8.15.0881 Número de ordem 25 -Relator: GABINETE 3 Assunto principal Fornecimento de Energia Elétrica - ADRIANA PEREIRA RIBEIRO DE SOUSA -Advogado(s)
- - FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA - (PB11046-A) - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A -Advogado(s) - - DANIEL SEBADELHE ARANHA - (PB14139-A) Processo 080055811.2022.8.15.0151 Número de ordem 26 -Relator: GABINETE 3 -Assunto principal Indenização por Dano
Moral - MARIA DE FATIMA LOPES -Advogado(s) - - HELLEN DAMALIA ANDRADE LIMA - (PB16751-A)
ENNIO ALVES DE SOUSA - (PB23187-A) - HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. Advogado(s) - - CAROLINA DE ROSSO AFONSO - (SP195972-A) Processo 0802151-26.2021.8.15.0211
Número de ordem 27 -Relator: GABINETE 3 -Assunto principal Cartão de Crédito - JOSE DE ANCHIETA
RODRIGUES DA SILVA -Advogado(s) - - Gabriel Pontes Vital - (PB13694-A) Rafael Pontes Vital (PB15534-A) - BANCO PANAMERICANO SA -Advogado(s) - - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
- (PE23255-A) 9 Processo 0802560-07.2021.8.15.0371 Número de ordem 28 -Relator: GABINETE 3 Assunto principal Atraso de vôo - GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. -Advogado(s) - - GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXAO - (PB26165-S) - MARIA JOSE DE SOUSA SARMENTO -Advogado(s) - LINCOLN RAPHAEL COSTA - (PR95403-A) JULIETA DE OLIVEIRA ANDRADE - (PR77324-A) Processo
0800577-16.2020.8.15.0271 Número de ordem 29 -Relator: GABINETE 3 -Assunto principal Indenização
por Dano Moral - ANANDA VASCONCELOS -Advogado(s) - - RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS (PB17148-A) YANNA NOBREGA MACEDO - (PB20370-A) - JOSELMA CECILIA DA COSTA -Advogado(s)
- - JOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS - (PB20112-A) Processo 0804535-64.2021.8.15.0371 Número de
ordem 30 -Relator: GABINETE 3 -Assunto principal Empréstimo consignado - BP PROMOTORA DE
VENDAS LTDA. -Advogado(s) - - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - (PE23255-A) - RITA IRACI
DA SILVA LOPES -Advogado(s) - - ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES - (PB18763-A) RAIMUNDO
ANTUNES BATISTA - (PB6409-A) AYANNY ELLEN ISMAEL ANTUNES - (PB26585-A) Processo 080086508.2021.8.15.0051 Número de ordem 31 -Relator: GABINETE 3 -Assunto principal Tarifas - BANCO
BRADESCO S.A. -Advogado(s) - - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (SP178033-A) - RAIMUNDO
VIEIRA CONRADO -Advogado(s) - - JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRA - (PB23897-A) Processo 081239210.2021.8.15.0001 Número de ordem 32 -Relator: GABINETE 3 -Assunto principal Indenização por Dano
Moral - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR MULTIPLO LTDA - EPP -Advogado(s) - - AMANDA ALMEIDA
WAQUIM - (MA10686-A) - THIAGO KLYVER SANTOS OLIVEIRA -Advogado(s) - - FABRICIO DA SILVA
CARVALHO - (PB20649-A) ALLAN THIAGO FERREIRA DE SOUZA - (PB24936-A) Processo 080441192.2021.8.15.0141 Número de ordem 33 -Relator: GABINETE 3 -Assunto principal Inclusão Indevida em
Cadastro de Inadimplentes - ELIEIDE ALMEIDA DE SOUSA -Advogado(s) - - BARTOLOMEU FERREIRA
DA SILVA - (PB14412-A) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. -Advogado(s) - - NEY JOSE CAMPOS (MG44243-A) Processo 0802156-06.2020.8.15.0301 Número de ordem 34 -Relator: GABINETE 3 -Assunto
principal Direito de Imagem - WAERSON JOSE DE SOUZA -Advogado(s) - - RHAFAEL SARMENTO
FERNANDES - (PB17319-A) - JOSE ALVES NOBREGA -Advogado(s) - - JORGE HENRIQUE BEZERRA
FRAGOSO PEREIRA - (PB21264-A) Processo 0827943-30.2021.8.15.0001 Número de ordem 35 -Relator:
GABINETE 3 -Assunto principal Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - LOAMY LIMA OLIVEIRA
-Advogado(s) - - CAIO NUNES DE LIRA BRAGA - (PB22813-A) - BANCO BRADESCARD S.A. -Advogado(s)
- - ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - (PB21740-A) -FUNDO DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II Processo 0819237-58.2021.8.15.0001 Número
de ordem 36 -Relator: GABINETE 3 -Assunto principal Indenização por Dano Material - EDUARDO
MONTEIRO DA SILVA -Advogado(s) - - HERBERT LEITE DE ALMEIDA FILHO - (PB19617-A) - 123
VIAGENS E TURISMO LTDA.-Advogado(s) - - RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - (MG129459-A)
GOL LINHAS AEREAS S.A. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB PB26165-S - CPF: 020.382.91748 (ADVOGADO) Processo 0804220-47.2021.8.15.0141 Número de ordem 37 -Relator: GABINETE 3 Assunto principal Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - BANCO LOSANGO S.A. - BANCO
MULTIPLO -Advogado(s) - - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (SP178033-A) - PEDRO ALVES DOS
SANTOS -Advogado(s) - - EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO - (PB4350-A) Processo 080432865.2021.8.15.0371 Número de ordem 38 -Relator: GABINETE 3 -Assunto principal Indenização por Dano
Moral - AUCILEIDE EVANGELISTA DE OLIVEIRA -Advogado(s) - - VINICIUS PINHEIRO ROCHA (PB26765-A) - LUIZ GONZAGA FREIRES EIRELI -Advogado(s) - - IGOR SARMENTO ALMEIDA - (PB24394A) Processo 0824614-10.2021.8.15.0001 Número de ordem 39 -Relator: GABINETE 3 -Assunto principal
Indenização por Dano Moral - ANDRE LUIS BARBOSA LAGO -Advogado(s) - - FABIANA BATISTA NEVES
- (PB14263-A) - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogado(s) - - RENATA MALCON
MARQUES - (BA24805-A) PEDRO DE OLIVEIRA MEIRA -ALEXANDRE GOMES BRONZEADO - OAB
PB10071-A - CPF: 804.803.494-87 (ADVOGADO) - Processo 0808911-65.2021.8.15.0251 Número de
ordem 40 -Relator: GABINETE 3 -Assunto principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro JOSEFA FABRICIA DE FREITAS MACENA -Advogado(s) - - RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA (PB12421-A) RINALDO WANDERLEY - (PB8508-A) - DINAMIC COMPUTER CENTRO DE QUALIFICACAO
PROFISSIONAL LTDA -Advogado(s) - - SARAH VIVIANNE ALVES DE MENEZES ANJOS - (PB21235-A)
Processo 0800320-32.2019.8.15.0301 Número de ordem 41 -Relator: GABINETE 3 -Assunto principal
Transporte Aéreo - EDIANA DA NOBREGA MELO QUEIROGA -Advogado(s) - - CARLOS EVANDRO
RABELO DE QUEIROGA - (PB21101-A) - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA -Advogado(s) - JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO - (PB21918-A) Processo 0825006-47.2021.8.15.0001
Número de ordem 42 -Relator: GABINETE 3 -Assunto principal Indenização por Dano Material - JOAO
PAULO DE AMORIM SILVA -Advogado(s) - - WILDER GRANDO JUNIOR - (PB22683-A) - BANCO
BRADESCO S.A. -Advogado(s) - - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - (PE23255-A) Processo
0828792-02.2021.8.15.0001 Número de ordem 43 -Relator: GABINETE 3 -Assunto principal Indenização
por Dano Moral - REDECARD S/A -Advogado(s) - - LARISSA SENTO SE ROSSI - (BA16330-A) ALEXANDRE FERREIRA SILVA - ME -Advogado(s) - - GUSTAVO GUEDES TARGINO - (PB14935-A)
THIAGO GUEDES TARGINO - (PB24676-A) Processo 0800920-04.2022.8.15.0251 Número de ordem 44 Relator: GABINETE 3 -Assunto principal Seguro - RENATO DARLAN SARMENTO DE CERQUEIRA Advogado(s) - - KARLA MONTEIRO DE ALMEIDA - (PB19241-A) - BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA
DE SEGUROS -Advogado(s) - - THIAGO PESSOA ROCHA - (PE29650-A) Processo 080282178.2022.8.15.0001 Número de ordem 45 -Relator: GABINETE 3 -Assunto principal Comercialização e/ou
Utilização sem Restrições de Medicamentos - PGE/PB ESTADO DA PARAIBA -Advogado(s) - Procuradoria
Geral do Estado da Paraíba - MARIA DO SOCORRO LIMA -Advogado(s) - - LUIZ RODRIGUES DE
CARVALHO NETO - (PB25156-A) Processo 0813010-32.2022.8.15.2001 Número de ordem 46 -Relator:
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA -Assunto principal Empréstimo consignado - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. -Advogado(s) - - CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI - (SP357590-A) - JOAO BATISTA
LACERDA FERREIRA - Defensoria Pública do Estado da Paraíba OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO -GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - OAB MG91567 - CPF: 049.571.826-20
(ADVOGADO) Processo 0800844-65.2022.8.15.0061 Número de ordem 47 -Relator: VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA -Assunto principal Indenização por Dano Moral - EDMILSON NUNES DE OLIVEIRA Advogado(s) - - EDMILSON NUNES DE OLIVEIRA - (PB22524-A) - APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Advogado(s) - - RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS - (SP257968-A) Processo 0801197-29.2022.8.15.0151
Número de ordem 48 -Relator: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA -Assunto principal Contratos Bancários
- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. -Advogado(s) - - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO - (PE23255-A) - FRANCISCA SERAFIM DA SILVA -Advogado(s) - - GIOVANNI JOSE DE SOUSA
MEDEIROS - (PB13908-A) Processo 0805872-13.2019.8.15.2003 Número de ordem 49 -Relator:
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA -Assunto principal Indenização por Dano Moral - JORDANIA EVEN
PEREIRA DE ABREU-KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA - OAB PB19857-A - CPF: 086.885.384-41
(ADVOGADO) CHAYENNE PEREIRA DOS SANTOS - CHAYENNE PEREIRA DOS SANTOS - OAB PB25000A - CPF: 073.201.294-50 (ADVOGADO) ELZANICE DE FATIMA BRANDAO FALCAO FELIX/ LETÍCIA
CAVALCANTE DE VASCONCELOS -Advogado(s) - - JOSE TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUNIOR (PB17279-A) - ERIKA MARIA FERREIRA DA SILVA -Advogado(s) - - LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO
JUNIOR - (PB18895-A) Processo 0810432-33.2021.8.15.2001 Número de ordem 50 -Relator: VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA -Assunto principal Empréstimo consignado - MARIA DE FATIMA LIRA DE FARIAS
AMORIM -Advogado(s) - - MARCEL NUNES DE MIRANDA - (PB14968-A) - BANCO C6 CONSIGNADO
S.A. -Advogado(s) - - feliciano lyra moura - (PB21714-A) Processo 0806646-21.2021.8.15.0371 Número
de ordem 51 -Relator: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA -Assunto principal Bancários - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. -Advogado(s) - - PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - (RJ87929A) - FRANCISCA RITA DE SOUSA -Advogado(s) - - LUCAS GOMES DA SILVA - (PB23902-A) Processo
0826664-86.2022.8.15.2001 Número de ordem 52 -Relator: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA -Assunto
principal Cartão de Crédito - JOSE CARLOS SERGIO DE AQUINO -Advogado(s) - - JESSICA MAYRA DA
CUNHA ABREU MACIEL - (PE48820-A) - BANCO PANAMERICANO SA -Advogado(s) - - JOAO VITOR
CHAVES MARQUES DIAS - (CE30348-A) Processo 0800124-41.2022.8.15.9004 Número de ordem 53 Relator: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO -Assunto
principal Liminar - MURILO DIAS DE SOUSA PIMENTEL -Advogado(s) - - CELIO GONCALVES VIEIRA (PB12046-A) KARLOS ALBERTO PIMENTEL VIDAL - (PB19988-A) - ESTADO DA PARAIBA - Procuradoria
Geral do Estado da Paraíba INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO IBADE -Advogado(s) - THIAGO MAGACHO MESQUITA - OAB RJ146180-A - CPF: 096.017.577-67
(ADVOGADO) Processo 0812990-30.2022.8.15.0000 Número de ordem 54 -Relator: VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA Classe judicial MANDADO DE SEGURANçA CíVEL -Assunto principal Overbooking ALVARO BARBOSA FILHO/ MARTA SUELI OLIVEIRA BARBOSA -Advogado(s) - - HAROLDO ABATH DO
REGO LUNA NETO - (PB12775-A) RENATA ARRUDA SILVEIRA LIMA - (PB18376-A) - EXMA. JUÍZA DE
DIREITO DO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE-PB Processo 082353477.2022.8.15.0000 Número de ordem 55 -Relator: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO -Assunto principal Classificação e/ou Preterição - CAMILA SILVA TORRES
DA COSTA -Advogado(s) - - CAMILA SILVA TORRES DA COSTA - (PB28857-A) - IBFC - INSTITUTO
BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO/ ESTADO DA PARAIBA - Procuradoria Geral do Estado da
Paraíba Processo 0880353-50.2019.8.15.2001 Número de ordem 56 -Relator: VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA -Assunto principal Financiamento de Produto - MARIA HELENA REINO DE SANTIS -Advogado(s)
- - REBECKA NIVEA DE SOUTO HENRIQUES - (PB19181-A) - BANCO VOLKSWAGEM S.A FRANCISCO
DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - OAB PE23289-A - CPF: 037.901.454-83 (ADVOGADO) CAMILA
DE ANDRADE LIMA - OAB PE29889-A - CPF: 025.595.245-70 (ADVOGADO) PROMAC VEICULOS
MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA. -Advogado(s) LIRES TELES FILGUEIRA - OAB CE33280-A - CPF:
089.693.644-98 (ADVOGADO) MARILIA MATOS ARAUJO - OAB CE25065-A - CPF: 831.034.223-34
(ADVOGADO) Processo 0801204-21.2022.8.15.0151 Número de ordem 57 -Relator: VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA -Assunto principal Contratos Bancários - MARIA EUNICE DOS SANTOS -Advogado(s)
- - GIOVANNI JOSE DE SOUSA MEDEIROS - (PB13908-A) - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. -Advogado(s)
- - WILSON SALES BELCHIOR - (PB17314-A) Processo 0820509-56.2022.8.15.0000 Número de ordem 58
-Relator: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA Classe judicial MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Assunto principal Cláusula Penal - JANETE ROLIM DE ALBUQUERQUE -Advogado(s) - - SILVIO SILVA
NOGUEIRA - (PB8758-A) - JUIZ HERMERSON ALVES NOGUEIRA DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
CAJAZEIRAS Processo 0810257-51.2021.8.15.0251 Número de ordem 59 -Relator: GABINETE 3 -Assunto
principal Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - COLPAT 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA. -Advogado(s) - - EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI - (PE23546-A) RICARDO
DE CASTRO E SILVA DALLE - (PE23679-A) - AURELIO PEREIRA DE AQUINO -Advogado(s) - JERCEANNE GOMES FONTES NOBREGA - (PB25498-A) Processo 0826276-09.2021.8.15.0001 Número
de ordem 60 -Relator: GABINETE 3 -Assunto principal Indenização por Dano Moral - ALEX PONTES DE
SOUSA -Advogado(s) - - ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA - (PB18077-A) AFONSO JOSE VILAR
DOS SANTOS - (PB6811-A) - ADEILTON MORENO DA SILVA -Advogado(s) - - JOAO CARLOS PEREIRA
SANTOS - (PB16790-A) Processo 0809735-24.2021.8.15.0251 Número de ordem 61 -Relator: GABINETE
3 -Assunto principal Indenização por Dano Material - MAYARA KARLLA BATISTA SOARES -Advogado(s) - FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS - (PB19479-A) ERLI BATISTA DE SA NETO - (PB24914-A)
- BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA. -Advogado(s) - - CELSO DE FARIA MONTEIRO - (SP138436-A)
Processo 0801729-37.2021.8.15.0151 Número de ordem 62 -Relator: GABINETE 3 -Assunto principal
Indenização por Dano Moral - GOL LINHAS AEREAS S.A. -Advogado(s) - - GUSTAVO ANTONIO FERES
PAIXAO - (PB26165-S) - FRANCISCO THIAGO DA SILVA RABELO -Advogado(s) - - DAVID NOBREGA
CORREIA ALENCAR RIBEIRO - (CE40481-A) Processo 0808866-61.2021.8.15.0251 Número de ordem
63 -Relator: GABINETE 3 -Assunto principal Abatimento proporcional do preço - APPLE COMPUTER
BRASIL LTDA -Advogado(s) - - FABIO RIVELLI - (SP297608-A) - GERALDA HONORIO DE SOUZA Advogado(s) - - JONATHAN ROCHA DE LIMA - (PB25319-A) Processo 0829232-95.2021.8.15.0001 Número
de ordem 64 -Relator: GABINETE 3 -Assunto principal Obrigação de Fazer / Não Fazer - ALEXANDRE
RIBEIRO MAYER -Advogado(s) - - RAFAEL MAYER DE OLIVEIRA - (PB20079-A) - INTELIG
TELECOMUNICACOES LTDA. -Advogado(s) - - CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - (PE20335-A) Processo
0830527-70.2021.8.15.0001 Número de ordem 65 -Relator: GABINETE 3 -Assunto principal Direito de
Imagem - LUCIANA FREIRE DE ALMEIDA LOPES -Advogado(s) - - DANIELA DELAI RUFATO - (PB10774A) - MARIA JOSE DOS SANTOS LIMA/ SONDERLON DE MEDEIROS LOPES -Advogado(s) - - DANIELLY
LIMA PESSOA - (PB17817-A) Processo 0805300-78.2021.8.15.0001 Número de ordem 66 -Relator:
GABINETE 3 -Assunto principal Indenização por Dano Material - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA CAGEPA -Advogado(s) - - NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE FIGUEIREDO - (PB15004-A) JOSE CARLOS DE SANTANA JUNIOR -Advogado(s) - - KATARINA MAIA DA SILVA - (PE40845-A)
Processo 0801808-69.2020.8.15.0371 Número de ordem 67 -Relator: GABINETE 3 -Assunto principal
Abatimento proporcional do preço - SUZANA VIEIRA LINS -Advogado(s) - - PEDRITO ALEXANDRINO
HELENO DE SOUZA - (BA50738-A) - MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. -Advogado(s) - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - (RJ110501-A) Processo 0800345-42.2018.8.15.0281 Número
de ordem 68 -Relator: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA -Assunto principal Pagamento - CLARO S/A
-Advogado(s) - - PAULA MALTZ NAHON - (RS51657) - LUIZ PHILIPPE YASBEK SEGUNDO -Advogado(s)
– DEFENSORIA PÚBLICA Processo 0801764-06.2022.8.15.0751 Número de ordem 69 -Relator:
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA -Assunto principal Indenização por Dano Material - GEOVANA DE
SOUZA GOMES MOURA -Advogado(s) - - GEOVANA DE SOUZA GOMES MOURA - (PB26264-A) - APPLE
COMPUTER BRASIL LTDA —Advogado(s) - - FABIO RIVELLI - (SP297608-A) MAGAZINE LUIZA S/A DANIEL SEBADELHE ARANHA - OAB PB14139-A - CPF: 064.739.504-51 (ADVOGADO) Processo 080042567.2022.8.15.0571 Número de ordem 70 -Relator: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA -Assunto principal
Fornecimento de Água - LYDIA MARIA DE AGUIAR CHAVES -Advogado(s) - - FLAWBER RAPHAEL DA
SILVA FERREIRA - (PB18793-A) - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA -Advogado(s)
- - ALINE MARIA DA SILVA MOURA - (PB21564-A) Processo 0800039-97.2022.8.15.0551 Número de
ordem 71 -Relator: ALBERTO QUARESMA -Assunto principal Cancelamento de vôo - GOL LINHAS
AEREAS S.A. -Advogado(s) - - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - (PB26165-S) - ALANE LIMA DE
FREITAS -Advogado(s) - - ANA LUIZA VIANA SOUTO - (PB20878-A) Processo 0801496-31.2020.8.15.0521
Número de ordem 72 -Relator: ALBERTO QUARESMA Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL -Assunto
principal Difamação - LEIDAIANNE PINHEIRO DE OLIVEIRA -DEFENSORIA PÚBLICA - Delegacia de
Comarca de Alagoinha/ MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ/ Terceiros IVONEIDE
MARIA DOS SANTOS ARAUJO Processo 0811342-15.2022.8.15.0000 Número de ordem 73 -Relator:
GABINETE 3 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL -Assunto principal Calúnia - DINART PACELLY DE
SOUSA LIMA -Advogado(s) - - DINART PACELLY DE SOUSA LIMA - (PB19567-A) - Juizado Especial
Criminal da Comarca de Campina Grande-PB Processo 0806815-17.2022.8.15.0001 Número de ordem 74
-Relator: ALBERTO QUARESMA -Assunto principal Indenização por Dano Moral - ELEUMAR MENESES
SARMENTO -Advogado(s) - - ALUSKA KALLYNE DA SILVA - (PB21181-A) - SKY SERVICOS DE BANDA
LARGA LTDA. -Advogado(s) - - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - (MS6835-A)