TJPB 22/11/2022 -Fl. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2022
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
____________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
____________________________________________________________________________________________________
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 01- APELAÇÃO CÍVEL 0802024-84.2020.8.15.0741
ORIGEM: VARA ÚNICA DE BOQUEIRÃO APELANTE: CECILIANA DOS SANTOS BELO SILVA LIMA
ADVOGADO: DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA – OAB/PB 19927 APELADO: ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA – OAB/
PB 23664
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 02- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0815694-16.2022.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA AGRAVANTE: MARIA ABÍLIO RAIMUNDO DA
SILVA ADVOGADO: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA - OAB/PB 28.400 AGRAVADO: BANCO BRADESCO
SA ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR OAB/RN 392-A RESULTADO 17.11.22 “ADIADO
POR INDICAÇÃO DORELATOR”.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 03- APELAÇÃO CÍVEL 085296546.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL -PB APELANTE: RICARDO DE OLIVEIRA CARLOS
DA SILVA ADVOGADO: SHEYNER YASBECK ASFORA - OAB PB 11.590 APELADO: PORTO SEGURO
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADA: CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO OAB PE 33.667 RESULTADO DIA 11.10.2022: “APÓS O VOTO DORELATOR, NEGANDO PROVIMENTO AO
RECURSO, ACOMPANHADO DO EXMO. DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, PEDIU VISTA O EXMO.
DES. ALUÍZIO BEZERRA FILHO.” RESULTADO 17.11.22 “APOS O VOTO DORELATOR QUE NEGAVA
PROVIMENTO AO RECURSO ACOMPANHADO DE CARLOS ANTÔNIO SARMENTO CONTRA VOTO DR
ALUÍZIO BEZERRA FILHO QUE DAVA PROVIMENTO PARCIAL PARA SOBRESTAR O PROCESSO,
DETERMINOU-SE A SUSPENSÃO DO JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 942 CPC, PARA TER
PROSSEGUIMENTO NA PRÓXIMA ORDINÁRIA, COM A CONVOCAÇÃO DE DOIS MEMBROS DE OUTRA
CORTE FRACIONÁRIA OBSERVANDO O RITJPB.”
11
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 17- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801594-62.2021.8.15.0171 ORIGEM: 1ª VARA DE
ESPERANÇA APELANTE: MUNICIPIO DE ESPERANÇA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
ESPERANÇA APELADO: LEONARDO DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA
– OAB/PB 9821
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 18- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0816224-20.2022.8.15.0000 ORIGEM: VARA
DE SUCESSÕES DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: CELESTINO RAMOS MISSA DE ALMEIDA
ADVOGADA: DEYSIANE SOUZA DA SLVA - OAB/CE 27725 AGRAVADO: MARGARIDA ROSA DOS SANTOS
ALMEIDA DE ALMEIDA ADVOGADA: DANIELA DELAI RUFATO - OAB/PB 10.774
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 19- APELAÇÃO CÍVEL 0823539-33.2021.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DE
CAMPINA GRANDE APELANTE: JOSE FORTUNATO PEREIRA ADVOGADO: DOUGLAS ANTÉRIO DE
LUCENA – OAB/PB 10505 APELADA: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADO: LAZARO JOSE GOMES JUNIOR – OAB/MS 8125
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 20- AGRAVO INTERNO 0800142-28.2019.8.15.0481 AGRAVANTE:
JOSÉ BELMINO DA SILVA FILHO ADVOGADA: IONE ALVES DINIZ – OAB/PB 20.751 AGRAVADA: MASSA
FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A ADVOGADO: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO – OAB/
SP 98.628
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 21- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0107616-37.2012.8.15.2001 ORIGEM: 4ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: IGOR CAMPOS DE MELO SILVA ADVOGADO: LUIZ
DO NASCIMENTO GUEDES NETO, OAB/PB 20.585 APELADOS: ESTADO DA PARAÍBA E COMANDO DA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 22- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800023-30.2018.815.0731 ORIGEM: 4ª
VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: MAGNA CECILIA CARDOSO FERREIRA ADVOGADO:
IGOR DE LUCENA MASCARENHAS – OAB/PB 18048 APELADOS: MUNICÍPIO DE CABEDELO E INST.
PREVID. DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO ADVOGADO: CARLOS EDUARDO TOSCANO
LEITE FERREIRA – OAB/MA 11772
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 04- APELAÇÕES CÍVEIS 000036522.2015.8.15.0071 ORIGEM: COMARCA DE AREIA APELANTE 01: LUCIA DE LOURDES DE FRANCA SILVA
ADVOGADO: EDINANDO JOSE DINIZ – OAB/PB 8583 APELANTE 02: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO:
CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/SE 4800 APELADOS: OS MESMOS RESULTADO 17.11.22 “APÓS
O VOTO DORELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AOS RECURSOS, PEDIU VISTA DR. CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO. O EXMO DES. ALUIZIO BEZERRA FILHO, AGUARDA.
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 23- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800677-12.2021.815.0731 ORIGEM:
3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: MARCOS ANTONIO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: SILVINO CÉSAR PEREIRA SOUSA – OAB/PB 25567 APELADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO
ADVOGADA: VANESSA GOMES FERREIRA GADELHA – OAB/PB 17225 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE CABEDELO
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 05- APELAÇÃO CÍVEL 080172767.2021.8.15.0151 ORIGEM: VARA ÚNICA DE CONCEIÇÃO APELANTE: JOSEFA RAMALHO RIBEIRO
ADVOGADO: ENNIO ALVES DE SOUSA – OAB/PB 23187 APELADO: JONATAN RAUBERGUE MARQUES
DE SOUSA ADVOGADO: CICERO JOSE DA SILVA – OAB/PB 5919
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 24- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800026-55.2019.8.15.0761 ORIGEM:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM APELANTE: PAULO GERMANO REGIS RIBEIRO COUTINHO
ADVOGADO: JOSÉ GOMES DE LIMA NETO – OAB/PB 10.252 APELADO: WR AGROINDUSTRIA LTDA - ME
ADVOGADO: DARIO NUNES FERREIRA FILHO – OAB/PB 28.134
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 06- APELAÇÃO CÍVEL 000089543.2011.815.0531 APELANTE: AJÁCIO GOMES WANDERLEY E OUTROS ADVOGADO: ERIVALDO LEITE
CARNEIRO - OAB PB10545 ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR - OAB PB11710. APELANTE: BANCO
ORIGINAL S/A (ATUAL RAZAO SOCIAL DO BANCO MATONE S/A ADVOGADO: FREDERICO DA SILVEIRA
BARBOSA - OAB SP156389 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA.
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 25- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000086-62.2017.8.15.0751 ORIGEM: 3ª
VARA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: ANA MARIA DA SILVA FRANÇA ADVOGADO: JOÃO LOPES
DA COSTA – OAB/PB 6.185 APELADO: LUIZ DE GONZAGA SILVA ADVOGADO: ROBERTO PESSOA
PEIXOTO DE VASCONCELLOS – OAB/PB 12.378
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 07- APELAÇÃO CÍVEL 080458116.2021.8.15.0351 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SAPÉ APELANTE: MARCOS CLAUDINO DE ARAUJO
ADVOGADA: SILVIA JANE OLIVEIRA FURTADO – OAB/PB 20182 APELADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/SP 178033-A
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 08- APELAÇÃO CÍVEL 085996160.2017.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: NICE MARIA DE QUEIROZ LIMEIRA
ADVOGADO: LUIZ GUEDES DA LUZ NETO – OAB/PB 11005 APELADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/SE 4800.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 09- APELAÇÃO CÍVEL 082025993.2017.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CABEDELO APELANTE: ANA CRISTINA SARMENTO DE
LUCENA LIRA ADVOGADO: CARLOS EMILIO FARIAS DA FRANCA – OAB/PB 14140 APELADA: CAMILA
GABRIELLA DIAS DE TOLEDO FARIAS ADVOGADO: MANOEL FELIX NETO – OAB/PB 9823
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 10- APELAÇÃO CÍVEL 080020722.2017.8.15.0601 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM APELANTE: HUMBERTO SOARES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR – OAB/PB 11591 APELADO:
HELDER DO NASCIMENTO OLIVEIRA ADVOGADA: JACKELINE SOARES DE ANDRADE MEDINA –
OAB/PB 19616
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 11- APELAÇÃO CÍVEL 080612993.2020.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO
DE CAMPINA GRANDE PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE APELADO: BANCO
TRIANGULO S/A. ADVOGADO: JONATHAN SANTOS SOUSA – OAB/RN 8143
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 12- APELAÇÃO CÍVEL 001234972.2011.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTES: OTAVIANO FLORENTINO DE ASSIS
E FÁBIO BELTRÃO DE ASSIS ADVOGADO: INALDO CESAR DANTAS DA COSTA – OAB/PB 10290 APELADOS:
CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE VERANO, MANUEL PEREIRA FILHO, VERTICAL ENGENHARIA E
INCORPORACOES LTDA ADVOGADOS: ANTONINO STROPP CAMINHA – OAB/PB 15010, PAULO AMERICO
MAIA PEIXOTO – OAB/PB 10539 E JOSE MARIO PORTO JUNIOR – OAB/PB 3045
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 13 REMESSA NECESSÁRIA 080131539.2017.8.15.0261 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE PIANCÓ RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DA PARAÍBA RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ADVOGADO: PAULO ITALO DE OLIVEIRA
VILAR – OAB/PB 14233
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 14- AGRAVO INTERNO 083531520.2016.8.15.2001 AGRAVANTE: ANAMARIA ROCHA MENDES CAMPOS ADVOGADO: ROGERIO COUTINHO
BELTRAO – OAB/PB 21290 AGRAVADOS: TOP CONSTRUÇÕES E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA
E CONDOMÍNIO RESIDENCIAL REGENT PARK ADVOGADOS: EDUARDO BRAGA FILHO – OAB/PB11319
E ADRIANO WERLEN DE ALENCAR SANTINI – OAB/PB 20627
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 26- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0846521-94.2017.8.15.2001 ORIGEM:
15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTES: RAISSA MARIA QUEIROZ DE MELO PEREIRA
E OUTRA ADVOGADO: IRIO DANTAS DA NOBREGA – OAB/PB 10.025 APELADA 01: TRANSNACIONAL
TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA ADVOGADO: JOSÉ CAMPOS DA SILVA FILHO – OAB/
PB 9.354 APELADO 02: JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS MEDEIROS ADVOGADO: IRLEY ESTEVES TAVARES
RAMALHO – OAB/PB 22775
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 27- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800183-44.2017.8.15.0261 ORIGEM: 1ª
VARA MISTA DE PIANCÓ APELANTE: NILSON HELIO TORRES SIGISMUNDO ADVOGADO: CLÁUDIO F.
DE ARAÚJO XAVIER, OAB/PB 23.664 APELADA: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA – OAB/PB 23.664
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 28- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000304-37.2016.8.15.1071 ORIGEM:
COMARCA DE JACARAU APELANTE: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA – OAB/PB 23.664 APELADO: INSTITUTO DE
PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE JACARAU – IPAM ADVOGADO: FERDNANDO DE
OLIVEIRA CORIOLANO, OAB/PB 24.060-A
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR29- APELAÇÃO CÍVEL 084959809.2020.8.15.2001ORIGEM: ª VARA CÍVEL DA CAPITALAPELANTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/SE 4800 APELADO: JOSE
ETEALDO DA SILVA PESSOA NETTO ADVOGADO: JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETTO, OAB/PB
11249RESULTASO 01.11.22 “APÓS O VOTO DORELATOR, NEGANDOPROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU
VISTA O EXMO. DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, O EXMO. DES. ALUÍZIO BEZERRA FILHOAGUARDA.”
FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELA APELANTE, O DR. MATHEUS ARAÚJO MATOS, OAB/SE 12.891.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR30 -APELAÇÃO CÍVEL Nº: 085930768.2020.8.15.2001ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITALAPELANTE: ERIVAN PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: ANTONIO MARCIO PINTO DE CASTRO. OAB/RJ-53280.APELADO: JOSE CARLOS DA SILVA
JUNIOR, RICARDO DE OLIVEIRA CARLOS DA SILVA, EDUARDO DE OLIVEIRA CARLOS DA SILVA,
ELIANE DE OLIVEIRA CARLOS DA SILVA FREIRE, ELIANE DE OLIVEIRA CARLOS DA SILVA FREIRE
ADVOGADOS: MATEUS COSTA PEREIRA, OAB/PE N° 24.972, E FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA
MUNIZ, OAB/PE N° 30.190 CARLOS ANDRÉ R. PEREIRA LIMA OAB/PE Nº 22.633 E OUTROS RESULTADO
12.02.22: “APÓS O VOTO DORELATOR, SEGUIDO DOS VOGAIS, DETERMINOU-SE A SUSPENSÃO DO
JULGAMENTO, APLICANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 10 C/C O ARTIGO 933, §1º, AMBOS DO CPC, PARA
QUE SEJAM INTIMADAS AS PARTES NO PRAZO COMUM DE 05(CINCO) DIAS, SE PRONUNCIAR SOBRE
A POSSÍVEL NULIDADE DO PROCESSO PELA NÃO OBSERVÂNCIA DO ART. 320 E 321 DOCPC, DEVENDO
EM SEGUIDA OS AUTOS RETORNAR AO GABINETE DORELATOR PARA O PROSSEGUIMENTO DO
JULGAMENTO”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL DR. MATEUS PEREIRA OAB/PE 24.972 EM FAVOR DOS
APELADOS. RESULTADO 13.09.22: “ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DORELATOR.” RESULTADO
04.10.22: ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DORELATOR.”RESULTADO 25.10.22 “APÓS O VOTO
DORELATOR QUE, DE OFÍCIO ANULOU O PROCESSO, RESTANDO PREJUDICADA A APELAÇÃO, PEDIU
VISTA O EXMO. DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, O DES. ALUÍZIO BEZERRA FILHO AGUARDA.” FEZ
SUSTENTAÇÃO ORAL, PELOS APELADOS, O DR. MATHEUS PEREIRA, OAB/PE 24.972.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
PAUTA DA 44ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
INÍCIO: 05 DE DEZEMBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 12 DE DEZEMBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H)
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM
JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 15- APELAÇÕES
CÍVEIS 0800253-06.2022.8.15.0061 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ARARUNA APELANTE 01: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255 APELANTE
02: MARIA RIZALVA DANTAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX – OAB/RN
5069 APELADOS: OS MESMOS
1º- PJE) Habeas Corpus nº 0824622-53.2022.8.15.0000. 1ª Vara Mista de Itaporanga.RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Impetrante: Ana Rosa de Brito Medeiros. OAB/PB nº 20.488.
Paciente: Charleide Borges da Silva.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 16- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801026-28.2018.8.15.0211 ORIGEM: 1ª VARA MISTA
DE ITAPORANGA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA: CARMELITA DE
LUCENA MANGUEIRA ADVOGADA: JÉSSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO (OAB/PB 22.555)
2º- PJE) Habeas Corpus nº 0820501-79.2022.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Marcondes Pereira Braga
Júnior (OAB/MG nº 185.965), Moisés Celestino Ferreira (OAB/MG nº 181.163) e Misses Frances J. Oliveira
(OAB/MG nº 187.614). Paciente: Renato Júnior Santos.