TJPB 22/11/2022 -Fl. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2022

ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO – OAB/PB 10492 APELADO: MUNICÍPIO DE ARARUNA
PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
ARARUNA
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 45- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000531-23.2011.8.15.0741
ORIGEM: EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE
OLIVEIRA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: VENESIANO SOUSA DUARTE
ADVOGADO:
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 46- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800414-90.2021.8.15.0371
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: LUIZ PEDROSA ABREU DE SOUSA
ADVOGADO: MARCOS UBIRATAN PEDROSA CALADO - OAB PB14432 SALME PEDROSA CALADO OAB PB19443 APELADO: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 47- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800913-74.2018.8.15.0211 ORIGEM: 2ª
VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: DAMIANA SANTANA DE FREITAS BRASILEIRO
ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE – OAB/PB 13293 APELADO: MUNICÍPIO DE BOA VENTURA
ADVOGADOS: JOSÉ ANCHIETA CHAVES – OAB/PB 7629 E IGO CESAR SOARES DE LACERDA – OAB/PB
28314 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 48- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800692-50.2019.8.15.0181 ORIGEM: 4ª
VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: JONASTUR TRANSPORTES LTDA - ME ADVOGADO:
MARCIO DANILO FARIAS NÓBREGA (OAB/PB 24.301-A) APELADO: CARUANA S/A – SOCIEDADE DE
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: MÁRCIO PEREZ DE REZENDE (OAB/PB
1.063-A)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 49- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804018-65.2020.8.15.0251 ORIGEM:5ª
VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE:THIAGO MANTOVANI SOARES DE OLIVEIRA
ADVOGADO:JAIRO GOMES CARLOS, OAB/PB 27.437:PAULO SÉRGIO TAVARES LINS FALCÃO, OAB/
PB09.578:GIOVANI SEGUNDO SALDANHA MAIA, OAB/PB 17.699 APELADO:CERVEJARIA PETRÓPOLIS
S/A ADVOGADO:PATRÍCIA MEDEIROS ARIAS, OAB/SP Nº 259.885.
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 50- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000192413.2011.8.15.0731EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ANÁLIA ARAÚJO DE MELO
MAIA EMBARGADOS: ATUAL FARMA DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA LTDA: MARIA LÚCIA TAVARES DE
LIMA QUEIROZ ANDRADE
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 51- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0799828-04.2007.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA:
ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO GURGEL PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO:
JEFFERSON MARINHO DOS SANTOS ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 52- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0812660-38.2019.815.0000
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB AGRAVANTE: RALLY PNEUS PEÇAS
E SERVIÇOS LTDA. - ME ADVOGADA: ANDRESSA ARAÚJO DE MELO MORAIS (OAB/PB 15.867) 1º
AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A) 2ª AGRAVADA: KATHERINE VALÉRIA DE OLIVEIRA GOMES DINIZ ADVOGADOS: KATHERINE V. DE
OLIVEIRA GOMES DINIZ (OAB/PB 8.795) ÍTALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO (OAB/PB 21.647) SAULO
MEDEIROS DA COSTA SILVA (OAB/PB 13.657)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 53- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810405-89.2017.8.15.2001 ORIGEM:5ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:JANDIR FERREIRA DA SILVA
ADVOGADOS:ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES (OAB/PB 20.222) APELADO:ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR:GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES PROCURADORIA DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 54- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810550-34.2017.815.0001 ORIGEM:
COMARCA DE POCINHOS APELANTE:JOSEFA JOSENI SOUTO GOMES LIMA ADVOGADAS:PATRÍCIA
ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523):RAYSSA DOMINGOS BRASIL (OAB/PB 20.736) APELADO:FORTBRASIL
ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A ADVOGADO:JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB/CE
13.463)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 55- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809953-40.2021.8.15.2001 ORIGEM:
17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CYNTHIA GABRIELLE AMARAL PEÇANHA
ALMEIDA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB PB22899-A APELADO:
WALK NOGUEIRA DE LIMA ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS ATOS.

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RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 62- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801302-40.2017.8.15.0261 ORIGEM: 2ª
VARA MISTA DE PIANCÓ APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO:
CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/PB 28493-A APELADO:JOSE PATRICIO NETO DA SILVA
ADVOGADO: ADÃO GOMES DA SILVA NETO, OAB/PE 19.139
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 63- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812964-66.2021.8.15.0000
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MARILENE ELIAS DIAS ADVOGADO:
VICTOR ASSIS DE OLIVEIRA TARGINO, OAB/PB 13.477 AGRAVADO: HENRIQUE JUNIOR CORDEIRO
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, OAB/PB 4.047
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 64- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802244-33.2021.8.15.0261 ORIGEM: 1ª
VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE, OAB/PB 28.493-A APELADA: MARIA ANUNCIADA
MOURA SILVA ADVOGADO: CARLOS CÍCERO DE SOUSA, OAB/PB 19.896
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
A B R A H A M L I N C O L N D A C U N H A R A M O S 6 5 - A G R AV O D E I N S T R U M E N T O N º 0 8 0 7 4 5 6 42.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
MARIA JOSE FERREIRA MACIEL ADVOGADO:: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, OAB/PB
4007 AGRAVADO: RODOLFO RODRIGUES MENEZES ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES
MENEZES, OAB/PB SOB O N° 26.081
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 66- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0808827-23.2019.8.15.2001
ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR EMBARGADO: MÁRCIO
GONÇALVES DAS CHAGAS ADVOGADAS: PATRÍCIA LEITE TAVARES CÂNDIDO (OAB/PB Nº 16.060) RAYANA
ESTRELA L. NÓBREGA (OAB/PB Nº 26.084)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
A B R A H A M L I N C O L N D A C U N H A R A M O S 6 7 - A G R AV O D E I N S T R U M E N T O N º 0 8 0 3 5 1 8 05.2022.8.15.0000 AGRAVANTE: DAMIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: WALLACE
ALENCAR GOMES (OAB/PB 24.739) AGRAVADA: EIXO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA
- ME ADVOGADOS: YURY MARQUES DA CUNHA (OAB/PB 16.981) DOUGLAS BRANDÃO DO
NASCIMENTO (OAB/PB 17.064)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 68- AGRAVO INTERNO Nº 0848679-59.2016.8.15.2001 ORIGEM:
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA PROCURADORA: CLARISSA PEREIRA LEITE PROCURADORIA DA PBPREV AGRAVADO:
NAILTON DE SOUSA SILVA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053-A)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 69- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0834937-59.2019.8.15.2001 ORIGEM:
11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO YANAHA MOTOR DO BRASIL S/A
ADVOGADA: ANA CAROLINE FREIRE TERTULIANO DANTAS (OAB/PB 14.672-A) APELADO:JOSEILSON
FLORENTINO DE MELO ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 70- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 080210007.2021.815.0731 REMETENTE:3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE:MUNICÍPIO DE
CABEDELO ADVOGADO:ALDENOR DE MEDEIROS B. FILHO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
CABEDELO APELADA:JANNILY RIBEIRO DO NASCIMENTO ADVOGADO:GUILHERME JAMES COSTA DA
SILVA – OAB/PB 16756
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 71- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803241-45.2019.815.0371 ORIGEM: 5º
VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE:ELANIO NEVES ADVOGADO:JEFFERSON EMILIANO
TOMAZ DE PINHO (OAB/PB 25.689) APELADO:GILSON ABRANTES DE OLIVEIRA ADVOGADO:OSMANDO
FORMIGA NEY (OAB/PB 11.956)
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 72- REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 080001433.2018.815.0581 REMETENTE: COMARCA DE RIO TINTO APELANTE:MUNICÍPIO DE RIO TINTO
PROCURADOR:RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS – OAB/PB 17148 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE RIO TINTO APELADO: JOSÉ RANIERY DOS SANTOS ADVOGADO:BRUNO DELGADO BRILHANTE –
OAB/PB 15.517.
RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 73- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 083262040.2020.815.0001 REMETENTE:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE:MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA:FERNANDA A. BALTAR DE ABREU
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE APELADA:ALCIONE DE ARAÚJO MEDEIROS
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO:RITA DE CASSIA SILVA DE
ARROXELAS MACEDO – OAB/PB 6497

RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 56- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0838649-62.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA APELANTE: ANTÔNIO JOSÉ SARMENTO QUEIROGA ADVOGADO: ANDRÉ
LUIZ FRANCO DE AGUIAR. OAB/PB N° 8.665 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DE SEU
PROCURADOR TADEU ALMEIDA GUEDES PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 74- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0874034-66.2019.8.15.2001 ORIGEM:
11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A APELADO: AGLAILDO ALVES DA SILVA ADVOGADO:
KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO – OAB/PB 22.899 E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS
VASCONCELOS - OAB/PB 14.708

RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 57- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 081500163.2021.8.15.0001 REMETENTE: EXMO. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DE ERIKA GOMES DA NÓBREGA
FRAGOSO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE APELADA: IARA FELICIO DA SILVA
ADVOGADO: ANDRÉ RIBEIRO BARBOSA – OAB/PB 14.931.

RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 75- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0068142-88.2014.8.15.2001
ORIGEM:4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:CARLOS IVAN DA
SILVA MORAIS ADVOGADO:LUIZ CARLOS DE SOUZA TOMÉ, OAB/PB 33.155 APELADO:ACADEPOL
– ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DA PARAÍBA APELADO:ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 58- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0805324-75.2022.8.15.0000
ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL Q AGRAVANTE: MURILO MESQUITA MELO E SILVA
ADVOGADO: LAILA VIANA DE AZEVEDO MELO - OAB PB23213-A - CPF: 064.659.594MARCIO AUGUSTUS
BARBOSA LEITE TIMOTHEO - OAB PB28809 MARCELO WEICK POGLIESE - OAB PB11158- AGRAVADO:
JAQUELINE COSTA RUFFO, JAQUELINE COSTA SILVA, ANDRE LUIZ PEREIRA RUFFO ADVOGADO:NÃO
CONSTA NOS AUTOS

RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 76- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0815615-71.2021.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: MM COMERCIO DE MATERIAIS
DE CONSTRUCAO LTDA - EPP ADVOGADOS: GUSTAVO CABRAL DE MOURA - OAB PB17681AEDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA - OAB PB9049-A AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA (GERENTE
EXECUTIVO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS) PROCURADORA: ALESSANDRA
FERREIRA ARAGÃO GURGEL

RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 59 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804562-66.2016.8.15.0001ORIGEM: 6ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JASSIARA DE VASCONCELOS BARBOSA
– ME ADVOGADO: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA – OAB/PB 9861 APELADA: JOYCE PAULA
MOURA – ME ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.

RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 77- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806603-96.2022.8.15.0000
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ECIISA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO:
GUSTAVO GUIMARÃES LIMA - OAB/PB Nº 12.119 AGRAVADA: ALESSANDRA DUTRA DA SILVA ADVOGADA:
MARCELA ARAGÃO DE CARVALHO COSTA, OAB/PB 13.549

RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 60- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 080074639.2015.8.15.0251ORIGEM: COMARCA DE PATOS – 7ª VARA MISTA EMBARGANTE: BANCO VOTORANTIM
S/A ADVOGADO: ANTÔNIO MORAES DOURADO NETO (OAB/PB 18.156-A) EMBARGADO: ROBERTO DE
ARAÚJO ADVOGADO: HYGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB/PB 19.503)

RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 78- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812033-29.2022.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA – OAB/PB 20.832-A E SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS
– OAB/PB 20.412-A AGRAVADO: MARIZETE GOMES DA SILVA ADVOGADO: NYEDJA NARA PEREIRA
GALVÃO - OAB/PB 7672

RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 61- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0870929-81.2019.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL EMBARGANTE: IRANEIDE ÂNGELO DE ARAÚJO ADVOGADAS:
CAROLINA SCATENA DO VALLE – OAB/SP 175.423 PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA –
OAB/SP 32.440 EMBARGADO: GIVANILDO VIEIRA DE SOUSA ADVOGADOS: ALEXANDRE MAGNO FRANCO
DE AGUIAR – OAB/PB 5.834 MARISA DE SOUZA ALIJA RAMOS – OAB/SP 205.493

RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 79- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 084120617.2019.8.15.2001 REMETENTE: EXMO. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL 01APELANTE: PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA, ATRAVÉS DO SEU PROCURADOR PAULO
WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB 10.138 02APELANTE: FRANCISCA DO NASCIMENTO PRIMA ADVOGADO:
GERSON DANTAS SOARES, OAB/PB 17.696