TJPB 25/01/2023 -Fl. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023

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ANDRADE DE SOUZA ARAUJOAUTOR: MARIA VIEIRA DE MELOAUTOR: GILDETE DE LIMA
XAVIERAUTOR: NATALIA ORIENTE DOS SANTOSAUTOR: TANIA LUCIA ALCANTARA ROCHAAUTOR:
LUIZA ALVES DE ARAUJOAUTOR: FERNANDO JOSE DA SILVAAUTOR: GENIVAL ALVES DA
COSTAAUTOR: DULCE DA SILVA SANTOSAUTOR: ROSIVALDO NUNES DA COSTAAUTOR: ILZA
TRIGUEIRO FAGUNDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00006 Processo: 0001855-85.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LEDA MARIA MARQUES
DE ANDRADE ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00007 Processo: 0000891-29.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JAIRO DE OLIVEIRA
BARROS ADVOGADO: 009066PB CARLOS MACHADO LOPES DE MENDONCA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 001/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00008 Processo: 0013189-82.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE PAULO DE FREITAS
MARTINS ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0021053-06.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCONILDO DE
SOUZA BARBOSA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 010114PB OTAVIANO
HENRIQUE SILVA BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0028660-46.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BERNARDO
FILHO ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 049486A IRANICE GONCALVES MUNIZ , 009416PB
NOALDO BELO DE MEIRELES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0044824-81.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IVANILDO OLIVEIRA
ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00012 Processo: 0049418-70.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROSENILDO DA
FONSECA VIEIRA ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA , 015311PB
NIVIA CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0053709-79.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAINERIO DE OLIVEIRA
DANTAS ADVOGADO: 010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 008/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00014 Processo: 0018590-33.2009.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO. REU: FABIO FERNANDES FONSECA
ADVOGADO: 003397PB GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 890/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00015 Processo: 0020843-18.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO BEZERRA
NUNES ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 890/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00016 Processo: 0122506-78.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTINA MARIA
MARTINS FERREIRA DA SILVAREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 001/23 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00017 Processo: 0059601-34.2012.815.2002 - MEDIDAS CAUTELARES AUTOR: M. P.AUTOR: G. G. A. E. C.
O. C. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 003/23 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00018 Processo: 0001341-17.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO SANTOS DE
SOUZA ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO , 220690RJ JEFFTE
DE ARAUJO COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0010160-21.2011.815.2002 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: VALDEMIR CABRAL DE
LIMA ADVOGADO: 007564PB HERACLITON GONCALVES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 001/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00020 Processo: 0002334-34.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL JERONIMO DA
COSTA ADVOGADO: 013084PB SAMUEL LIMA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0002616-09.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DORMECY PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 003347PB MARIO MACIEL DA CUNHA. REU: BANCO UNIBANCO S/
A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00022 Processo: 0005072-53.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS GUERRA
ADVOGADO: 015570PB RAFAEL AUGUSTO PINTO CARVALHO. REU: BANCO BMG ADVOGADO:
032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. REU: ABN BMG S/A ADVOGADO: 001853RN
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. REU: BRADESCO
FINANCIAMENTOS ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0006288-88.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALMEIDA
FERREIRA ADVOGADO: 014938PB JULIANA DE FIGUEIREDO NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0006476-42.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAQUELINE MICHELE
SOARES SILVA ADVOGADO: 013630PB ARTHUR DA COSTA LOIOLA. REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0008333-65.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO ROCHA
ANACLETO ADVOGADO: 006969PB MARIA JOSE BARBOSA DE BARROS. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO
LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00026 Processo: 0011149-54.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE
FERREIRA LIMA ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: MARIA
APARECIDA ARAUJO AZEVEDO ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR:
MARILEIDE CAETANO SOARES ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR:
EDMILSON CORDEIROAUTOR: EDRIANA AMELIA GONACALVESREU: FEDERAL DE SEGUROS
S/A ADVOGADO: 061713SP NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO , 027215SP ILZA REGINA DEFILIPPI
DIAS , 008463PB HERMANO GADELHA DE SA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de

migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00027 Processo: 0013454-69.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VALDIR
BELCHIOR DE CARVALHO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 012414PB
LUZIMARIO GOMES LEITE , 017457PB BRUNA TAYNARA DA COSTA FARIAS. REU: DENTAL MASTER
LTDA ADVOGADO: 011658PB ARTHUR DA GAMA FRANCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00028 Processo: 0021319-22.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNO FERREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 014269PB ALISSON BESERRA FRAGOSO. REU: BANCO BRADESCO
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 012796PB
SASKIA ARAUJO SOBREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0025017-02.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOEMI
CAVALCANTI DE SOUSA LEAO ADVOGADO: 013976PB EDSON CORREIA , 013592PB ISABELLA
ALENCAR MAROJA RIBEIRO , 017247PB BRUNO MENEZES LEITE. REU: BANCO ITAU S/A
ADVOGADO: 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0026405-71.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO
FIGUEIREDO ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. REU: BANCO BANORTE
S/A ADVOGADO: 001411PB MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0026695-86.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ALMEIDA
FERREIRA ADVOGADO: 003970PB SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO , 005583PB KELIA SUELY
MELO G RODRIGUES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 009587PB ADRIANA BEZERRA
DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0026743-45.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ABIGAIL DAMASO
LOREGIAN ADVOGADO: 013228PB PLINIO NUNES SOUZA , 009162PB THELIO FARIAS. REU:
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0026832-68.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CARTAXO DE
ALBUQUERQUE MELO ADVOGADO: 013180PB GEORGIA KARENIA R MARTINS M DE MELO ,
009510PB JOSE JACK MADSON DE SOUZA OLIVEIRA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 001/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00034 Processo: 0020836-84.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CELESTE SILVEIRA
ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 012414PB LUZIMARIO GOMES LEITE.
REU: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00035 Processo: 0027971-79.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GRINAURA NO DA
SILVA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
3 NUCLEO DE SAUDE DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 890/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00036 Processo: 0000037-62.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: GIVANILDO DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 001/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00037 Processo: 0001873-13.1998.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: M
MOURA E CIA LTDA ADVOGADO: 031505CE LAZARO FERREIRA DE MOURA MARTINS.
REPRESENTANTE LEGAL: LUIZ MARTINS DA SILVA ADVOGADO: 031505CE LAZARO FERREIRA
DE MOURA MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 111/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00038 Processo: 0003444-13.2003.815.0141 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EGILVAN SILVA DE
LIMA ADVOGADO: 004350RN EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. REU: BANCO DO BRASIL S/
AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 001/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00039 Processo: 0001040-40.2014.815.0161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: NIVALDO DE ASSIS
FURTADO ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
4A. VARA DE GUARABIRA NF 001/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00040 Processo: 0000179-33.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIETE COSME DOS
SANTOS ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se
DEFERIDO pedido de retencao dos honorarios contratuais no precatorioexpedido nos autos.
00041 Processo: 0002605-47.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DE LIMA SOUZA
ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se DEFERIDO
pedido de retencao dos honorarios contratuais no precatorioexpedido nos autos.
00042 Processo: 0003050-02.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WEDJA LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se DEFERIDO
pedido de retencao dos honorarios contratuais no precatorioexpedido nos autos.
00043 Processo: 0003055-24.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILEIDE DO
NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intimese DEFERIDO pedido de retencao dos honorarios contratuais no precatorioexpedido nos autos.

PATOS
5A. VARA DE PATOS NF 008/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00044 Processo: 0000142-14.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS
ADVOGADO: 020292PB IGOR F. HENRIQUE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCA
GOMES ARAUJO MOTTAREU: INSTITUTO E PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
ADVOGADO: 003998PB FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 001/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00045 Processo: 0000604-77.2011.815.0261 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSE EDIVAN FELIXAUTOR:
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE IVANDRO GOMES DE ALENCARREU:
MARCONES GOMES ALENCARREU: JOSE JAILSON GOMES MARQUESREU: D R PROJETOS E
CONSTRUCOES LTDAREU: CONSTRUSERV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018