TJPB 09/02/2023 -Fl. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2023

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADORIA DO INSS EMBARGADO: ANTONIO
LAURENTINO DA SILVA ADVOGADO: JOMARIO DE VASCONCELOS COUTINHO - OAB PB14135- FABIO
CARNEIRO CUNHA LIMA - OAB PB13527- ANA RAQUEL DE SOUSA E SILVA COUTINHO - OAB PB11968.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 54- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0815332-50.2018.8.15.0001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE, EMBARGANTE: MARIA DO SOCORRO RIBEIRO ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA - OAB PB4007- EMBARGADO: INSS
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 55- AGRAVO INTERNO: 083270038.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: TERCIA EULALIO DE
ALBUQUERQUE FONSECA ADVOGADO: JOSE DANNILO ESTRELA DE OLIVEIRA - OAB PB19342
AGRAVADO:: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA REPRESENTANTE:
UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA CICERO PEREIRA DE LACERDA
NETO - OAB PB15401.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 56- AGRAVO INTERNO: 088350861.2019.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PARAÍBA
PREVIDÊNCIA – PBPREV REPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PAULO WANDERLEY
CÂMARA-PROCURADOR-CHEFE OAB/PB Nº. 10.138 AGRAVADO: LUCIMAR LEITAO DE SOUSA ANDRADE,
KARINA LEAL ERNESTO DE AMORIM ADVOGADO: KARINA LEAL ERNESTO DE AMORIM OAB/PB 17.478

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RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 74- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0816043-19.2022.815.0000) ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE, AGRAVANTE:
MARIANA JORGE DE ANDRADE VIANA ADVOGADO: JULIANA VASCONCELOS ALVES - OAB PB15681AGRAVADO: JACONIAS PEREIRA DE LIMA
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 75- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0801458-13.2020.8.15.0911) EMBARGANTE: MUNICÍPIO
DE SERRA BRANCA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA ADVOGADO: JOSEDEO
SARAIVA DE SOUZA EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS 76- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0820868-06.2022.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS AGRAVANTE: CÂMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES DE BANANEIRAS ADVOGADO: ODÉSIO DE SOUZA MEDEIROS FILHO OAB/PB 14.972 AGRAVADO: DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS ADVOGADO: LINCOLN MENDES
LIMA – OAB/PB 14.309.
RELATOR: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS 77- EMBARGOS DE DECLARAÇAO Nº
0812690-26.2015.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: FERNANDO ANTONIO
DE OLIVEIRA NOBREGA ADVOGADO: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA - OAB PB15037
FELIPE MENDONCA VICENTE - OAB PB15458 THAIS GUIMARAES TEIXEIRA - OAB PB20718
EMBARGADO: HELIO CARNEIRO FERNANDES ADVOGADO: LUIZA FERNANDES GUALBERTO LINS
OAB/PB Nº. 14.986.

RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 57- AGRAVO INTERNO: 080713608.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PARAIBA
PREVIDENCIA REPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PAULO WANDERLEY CÂMARAPROCURADOR-CHEFE OAB/PB Nº. 10.138 AGRAVADO: MARIA ARGENTINA THEOTONIO ALVES
ADVOGADO: MARCIA NATALIA PEREIRA DE SOUSA - OAB PB21032

RELATOR: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS 78- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0830036-32.2022.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
HEMILANA DA SILVA PEREIRA ADVOGADA: ANA PRISCILA DA SILVA BOMFIM – OAB/PB 20.708 AGRAVADO:
FILIPE CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADA: FLAVIA ALMEIDA ARNAUD – OAB/PB 17.524

RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 58- AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0814158-04.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADA: ALENICE CARDOSO MADALENA
ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877)

RELATOR: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS 79- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0818684-93.2019.8.15.2001 EMBARGANTE: BERTHA MARIA DA FONSECA CONDE ADVOGADO: NOEMIA
LISBOA ALVES DA FONSECA - OAB PB26632- EMBARGADO: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO:
ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - OAB SP98628.

RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 59- AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0816166-17.2022.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
AGRAVANTE: INSTITUTO EDUCACIONAL MADRE TEREZA LTDA - ME ADVOGADOS: CARLOS DIEGO
FILGUEIRA DE SOUSA (OAB/PB 15.705), YASMIN OLIVEIRA DE MENDONÇA (OAB/PB 24.496) E MÔNICA
OLIVEIRA COELHO DE LEMOS (OAB/PB 20.011) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

RELATOR: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS 80- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0808368-07.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURAODORIA DO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMÕES
DE LIMA E SILVA EMBARGADO: PACONE PERFUMARIA LTDA..

RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 60- AGRAVO INTERNO EM PEDIDO DE EFEITO
SUSPENSIVO À APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815478-89.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA
DE CAAPORÃ AGRAVANTE: BOA VISTA SERVIÇOS ADVOGADO: MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL (OAB/
PB 17.860-A) AGRAVADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - ABDC ADVOGADO:
HADASSA LIVRAMENTO PINTO SANTOS (OAB/PB 16.558) E OUTROS.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 61- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081965210.2022.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: ABRAÃO CARNEIRO DE SOUZA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DA PARAÍBA: ELSON PESSOA DE CARVALHO (OAB/PB 3873)
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 62- AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802114-16.2022.8.15.0000 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/
PB 8.463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) E YAGO RENAN LICARIÃO DE
SOUZA (OAB/PB 23.230) AGRAVADA: NATHANA FARIAS GOMES DE ARAÚJO ADVOGADAS: DÉBORA
CAMILLA PIRES DUARTE (OAB/PB 19.936) E NICOLE GOMES DE ARAÚJO (OAB/PB 26.635)
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 63- APELAÇÃO CÍVEL: 0838036-66.2021.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPTIALARGANTE: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: SERGIO RICARDO SALES DE PAIVA
ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES - OAB PB14640- MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES
- OAB PB22596 UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB PB11960 JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES OAB PB27566.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 64- AGRAVO INTERNO: 080046062.2019.8.15.0561 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS/PB AGRAVANTE: FRANCISCO
MAMEDE ADVOGADO: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR ADVOGADO – OAB/PB Nº 11.211 AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE COREMAS PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE COREMAS.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 65- APELAÇÃO CÍVEL: 0800554-63.2019.8.15.0511
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: LUCIA DE FATIMA GOMES MONTEIRO
PAIVA ADVOGADO: MURYLLO MONTEIRO PAIVA - OAB PB23211 APELADO: ESTADO DA PARAIBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 66- AGRAVO INTERNO: 000162621.2016.8.15.0351 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SAPE
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SAPÉ AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 67- AGRAVO INTERNO: 000109657.2014.8.15.1201 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAÇAGI AGRAVANTE: BENEDITO LAUREANO
CARDOSO ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX ADVOGADO OAB/RN 5069 AGRAVADO: BANCO
BMG S/A ADVOGADO: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - OAB BA18454.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 68- AGRAVO INTERNO: 0002110-19.2005.8.15.2001
ORIGEM: 1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: KAIRES
IND E COM DE CONFECCOES LTDA, JOAO CHAVES, MARCELO CAIRES CHAVES
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 69- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 000004469.2000.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDEL EMBARGANTE: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: UCIANA PEDROSA DAS NEVES - OAB PB9379- AUGUSTA BARROS LOPES OAB PB21474- CLAUDIO BISPO DE OLIVEIRA - OAB DF16109- FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO
JUNIOR - OAB PB25720 EMBARGADO: DANILO QUEIROZ DE FIGUEIREDO, JULIA AUGUSTA DORNELAS
DE FIGUEIREDO, FERNANDO SAULO DORNELAS DE FIGUEIREDO, DANIELLA DORNELAS DE
FIGUEIREDO, RAFAELLA DORNELAS DE FIGUEIREDO ADVOGADO: ADAIL BYRON PIMENTEL - OAB
PB3722
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 70- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 000109814.2017.8.15.0751 ORIGEM: 4º VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX EMBARGANTE: DIOGENES
DOMINGOS DE ANDRADE FILHO ADVOGADO: DIOGENES DOMINGOS DE ANDRADE NETO - OAB
PE18500- EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 71- AGRAVO INTERNO: 082641696.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: JOSE WANDERLAN
PINTO RAMALHO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA - OAB/PB 6003 NÍVIA REGINA
BEZERRA CAVALCANTI – OABB/PB 15.311 ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729
MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 72- APELAÇÃO CÍVEL: 084774045.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: SILVANO GOMES
DE BRITO ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS - OAB PB13771- APELADO: ESTADO DA PARAIBA,
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, APELADO: PARAIBA
PREVIDENCIA PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PAULO WANDERLEY CÂMARA PROCURADOR-CHEFE
OAB-PB N.º 10.138
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 73- AGRAVO INTERNO Nº 004377488.2009.8.15.2001 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB
PB Nº 10.810) AGRAVADO: JOSÉ WAMBERTO QUEIROZ NUNEZ ADVOGADO: SEM ADVOGADO NOS
AUTOS.

RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 81- APELAÇÃO CÍVEL Nº 084355318.2022.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
LAURIZELIA PEREIRA DE LIMA ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO – OAB/PB 14577
APELADA: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: LEONARDO TELES DE OLIVEIRA
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 82-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080121426.2022.8.15.0261 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: CARLITO MARIA DA
SILVA ADVOGADOS: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - OAB PB26712-A KEVIN MATHEUS LACERDA
LOPES - OAB PB26250-A APELADO: BANCO BRADESCO CARTÕES S.A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA
ROCHA MENDES JUNIOR - OAB RN392-A
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 83-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081810447.2022.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE RIO TINTO AGRAVANTE: ISAURINA MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO: OSCAR STEPHANO GONÇALVES COUTINHO (OAB/PB 13.552) AGRAVADO: BANCO
BRADESCO SA ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 84-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081798841.2022.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE: IRACI
ANA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES (OAB/PB 26.250) AGRAVADO:
BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 85- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 082534487.2022.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE: MARIA DE
LOURDES NEVES DE ALMEIDA ADVOGADO: KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES (OAB/PB 26.250)
AGRAVADO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 86- APELAÇÃO CÍVEL N.º 001381244.2014.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO APELADA: ZANIRA BARBOSA
DE PONTES TEIXEIRA ADVOGADO: VILARZITO NOGUEIRA JUNIOR - OAB PE22001
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 87 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081880083.2022.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR
DOMINGUES FILHO AGRAVADA: VITALE COMÉRCIO S/A ADVOGADOS: FRANCISCO MAURÍCIO RABELO
DE ALBUQUERQUE E SILVA (OAB/PE 5.993)SILVANA RESCIGNO GUERRA BARRETO (OAB/PE
18.616)CARLOS FREDERICO CORDEIRO DOS SANTOS (OAB/PE 20.653) BERNARDO FALCÃO DE
MORAES (OAB/PE 29.866).
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 88- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 080225409.2019.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUZA EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: ADRIANO SILVA DANTAS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EMBARGADO: COMÉRCIO
& INDÚSTRIA CERÂMICA PAPAI JUY LTDA - EPP ADVOGADO: PAULO TIBÉRIO DE FREITAS GONDIM
(OAB/PB 24.768)
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 89- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080367149.2022.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
THALYSSON HIAGO DE FIGUEREDO SANTANA ADVOGADAS: LORENA CARNEIRO PEIXOTO, OAB/PB
22.374: ANNA CATHARINA ANDRADE OAB/PB 14.742 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 90-APELAÇÃO CÍVEL Nº 083603426.2021.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE S:
EDSON JÚNIOR DE OLIVEIRA DA SILVA: EMANUEL MESSIAS ABEL SOUTO: JOSÉ LUIZ DE SOUSA
BARBOZA: WELLINGTON SABINO DE ARRUDA ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM,
OAB/PB 11.967: JANAEL NUNES DE LIMA, OAB/PB 19.191: PEDRO IVO DE M. CORREIA, OAB 29.013
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO.
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 91-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801943-70.2020.815.0601
ORIGEM: COMARCA DE BELÉM APELANTE: MUNICÍPIO DE DONA INÊS ADVOGADO: MANOLYS
MARCELINO PASSERAT DE SILANS – OAB/PB 11536 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS
APELADA: LEILAH CARVALHO DA LUZ ADVOGADO: FELIPE SALES DOS SANTOS – OAB/PB 23941
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 92-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080198720.2022.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
APELADO: VANDERLIEUX DOS SANTOS COSTA ADVOGADOS: DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO
PEREIRA (OAB/PB 17.073).
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 93-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 081660795.2022.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO GURGEL PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO AGRAVADA: MESTICOS GELATERIA E COFFESHOP SERVIÇOS DE LANCHONETE EIRELI – ME
ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 94-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080064863.2017.8.15.0581 ORIGEM: COMARCA DE RIO TINTO APELANTE: MUNICÍPIO DE BAIA DA TRAIÇÃO
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BAIA DA TRAIÇÃO PROCURADOR: PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO APELADO: MARIA BERNADETE ALVES DA SILVA ADVOGADO: EDNALDO RIBEIRO DA SILVA
- OAB PB7713-A.
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 95-AGRAVO DE INTERNO N.º 000178648.2008.8.15.0441 ORIGEM: COMARCA DO CONDE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DO CONDE PROCURADOR:
HILTON SOUTO MAIOR NETO – OAB/PB 13.533B PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO CONDE