TJRR 07/06/2017 -Fl. 132 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Estado de Roraime
Diário da Justiça Eletrônico
ANO XX - EDIÇÃO 5992
132/143
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ELBA CHRISTINE AMARANTE DE MORAES
Procuradora-Geral de Justiça
Ministério Público
Boa Vista, 7 de junho de 2017
PORTARIA Nº 519, DE 06 DE JUNHO DE 2017
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e
considerando o deferimento do requerimento administrativo, sisproweb nº 1433351782,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ex-officio, com efeitos para o período de 04 a 31 de maio de 2017, a servidora SYLVIA
IBIAPINO CIRQUEIRA, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, código MP/MN-1 e Assessor Jurídico, código MP/DAS-3, gratificação de produtividade no percentual de 10% (dez por cento), sobre sua remuneração, nos termos dos arts. 5º e 7º, § 1ª, da Resolução nº 001, de 29 de fevereiro de 2016.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ELBA CHRISTINE AMARANTE DE MORAES
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 520, DE 06 DE JUNHO DE 2017
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e
considerando o deferimento do requerimento administrativo, sisproweb nº 1433351782,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ex-officio, com efeitos para o período de 04 a 31 de maio de 2017, a servidora MÁRCIA
CRISTINA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assessor Jurídico, código MP/DAS-3, gratificação de produtividade no percentual de 10% (dez por cento), sobre sua remuneração, nos termos dos arts. 5º e 7º, §
1ª, da Resolução nº 001, de 29 de fevereiro de 2016.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ELBA CHRISTINE AMARANTE DE MORAES
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 521, DE 06 DE JUNHO DE 2017
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e
considerando o deferimento do requerimento administrativo, sisproweb nº 1435371717,
R E S O L V E:
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ELBA CHRISTINE AMARANTE DE MORAES
Procuradora-Geral de Justiça
SICOJURR - 00057214
ts50R6TZ/jWlIMAhH83CdxiFywk=
Art. 1º. Conceder ex-officio, com efeitos para o período de 04 a 31 de maio de 2017, a servidora REGINA
PENICHE DA SILVA, ocupante do cargo de Assessor Jurídico, código MP/DAS-3, gratificação de produtividade no percentual de 10% (dez por cento), sobre sua remuneração, nos termos dos arts. 5º e 7º, § 1ª, da
Resolução nº 001, de 29 de fevereiro de 2016.