TJSP 07/01/2009 -Fl. 1071 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 388
1071
833.248-5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI - APTE(S): VALTER DOS SANTOS
FERNANDES - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO DAS FINANCAS DO
MUNICIPIO DE SAO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. MARINO NETO E OSVALDO PALOTTI JÚNIOR. - ADV(S): NORTON VILLAS BOAS E MARTA FINO.
833.250-5/8 - ARAÇATUBA - REL. DES. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARAÇATUBA E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ANTÔNIO ROBERTO MENDONÇA - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS
VOLUNTARIO E “EX OFFICIO”. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARINO NETO E OSVALDO
PALOTTI JÚNIOR. - ADV(S): ALLI MOHAMAD ABDO E WAGNER ROBERTO GOMES GENEROSO.
833.251-5/2 - ARARAQUARA - REL. DES. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI - APTE(S): LUCAS DE ARRUDA SERRA APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARINO NETO E OSVALDO PALOTTI JÚNIOR. - ADV(S): GESIEL DE SOUZA
RODRIGUES E ALEXANDRE GONÇALVES.
833.252-5/7 - DRACENA - REL. DES. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI - APTE(S): CÉLIA APARECIDA BELA ROSA
MATHEUS ME - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO DA
AUTORA. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARINO NETO E OSVALDO PALOTTI JÚNIOR. ADV(S): IRIO JOSÉ DA SILVA E EDUARDO JUNIO PESTANA.
833.253-5/1 - ARARAQUARA - REL. DES. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARARAQUARA E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): SUPERMERCADO PARAISO ARARAQUARA LTDA - NEGARAM PROVIMENTO
AO RECURSO VOLUNTARIO DA MUNICIPALIDADE. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARINO
NETO E OSVALDO PALOTTI JÚNIOR. - ADV(S): ADRIANA PAULA COLOMBO E MARCOS CÉSAR GARRIDO.
833.632-5/1 - SOROCABA - REL. DES. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOROCABA E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): FUNDAÇAO UBALDINO DO AMARAL - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS
RECURSOS VOLUNTARIO E “EX OFFICIO”. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARINO NETO
E OSVALDO PALOTTI JÚNIOR. - ADV(S): FERNANDA RICCI RODRIGUES DE SCARPA E ROSELENE LUIZ DE OLIVEIRA E
RONALDO STANGE.
833.633-5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): SOCIEDADE FEMININA DE INSTRUÇAO E CARIDADE - SFIC - DERAM
PROVIMENTO AOS RECURSOS VOLUNTARIO E “EX OFFICIO”. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. MARINO NETO E OSVALDO PALOTTI JÚNIOR. - ADV(S): ELAINE RODRIGUES E SONIA MÁRCIA H. DE ALMEIDA
BAPTISTA E JOAQUIM DE ALMEIDA BAPTISTA.
833.634-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DE JAU - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS - CPOS
- DERAM PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO DA MUNICIPALIDADE. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. MARINO NETO E OSVALDO PALOTTI JÚNIOR. - ADV(S): FABIANA SANCHES E FABIANA CANOS
CHIOSI E MARIA CRISTINA LOPES VICTORINO E JOÃO CARLOS VARGAS WIGGERT E MARCELO RUBENS MANDACARU
GUERRA.
833.636-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI - APTE(S): ROZELI APARECIDA
SPROCATI FIGUEIREDO DA SILVA - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO
DE FINANCAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE SAO PAULO E DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RENDAS
IMOBILIARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARINO NETO E OSVALDO PALOTTI JÚNIOR. - ADV(S): LUÍS CARLOS CIOFFI
BALTRAMAVICIUS E AUTO ANTÔNIO REAME.
833.638-5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI - APTE(S): PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): CLÁUDIO LIMA BUENO DE CAMARGO - NÃO CONHECERAM
DOS RECURSOS, E DETERMINARAM A REDISTRIBUICAO DOS MESMOS A UMA DAS DEMAIS CÂMARAS DE DIREITO
PÚBLICO DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DA 1. A 13. CÂMARAS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. MARINO NETO E OSVALDO PALOTTI JÚNIOR. - ADV(S): GILBERTO SILBERSCHMIDT E ROSANA DE
CÁSSIA FARO E MELLO FERREIRA.
833.639-5/3 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI - APTE(S): RUBENS INFANTE
- APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARINO NETO E OSVALDO PALOTTI JÚNIOR. - ADV(S):
SEBASTIÃO FERNANDO ARAÚJO DE CASTRO RANGEL E GIOVANA APARECIDA SCARANI BAENA.
APELACAO/RECURSO EX-OFFI
485.639-5/2 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI - REQTE(S): MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO
E ENIO PASQUALI JÚNIOR E BENEDITO SILVEIRA FILHO E JULIO CESA RISSO E MAURO ANTÔNIO PEREIRA E CLÁUDIO
TACITO MACEDO DE ESCOBAR E ORLANDO DA SILVA E SOUZA E PERCIVAL MARTINELLI E ESPOLIO DE SÉRGIO ALVES
VIEIRA E REGINA MARIA SALLES CUNHA DE BARROS E MARIA LAURA TAROZZO FESTUCCIA E REINALDO MEDEIROS
DUARTE E ANTÔNIO MARTINEZ NETO E PAULO LEITE VICHI E IBIRACY DE BARROS CAMARGO E MARIA APARECIDA
DE OLIVEIRA E MARCELO CAROLO E CELSO OCTAVIO BRAGA E NIVALDO CANDIA LEONI E MARILZA REZENDE DE
BARROS E ESPOLIO DE BENEDITO NAZARETH ROCHA E MM. JUIZ DE DIREITO “EX-OFFICIO” E MARCOS HENRIQUES
PINTO - REQDO(S): MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO E ENIO PASQUALI JÚNIOR E BENEDITO SILVEIRA FILHO E JULIO
CESA RISSO E MAURO ANTÔNIO PEREIRA E CLÁUDIO TACITO MACEDO DE ESCOBAR E ORLANDO DA SILVA E SOUZA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º