TJSP 28/01/2009 -Fl. 1395 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 403
1395
dê-se vista ao MP. Ao depois, ao Egr. Tribunal, com as nossas homenagens. Int. - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP
168303 - ADV NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810
576.01.2007.001703-5/000000-000 - nº ordem 140/2007 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER DELCINA BORGES FREIRE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 139 - VISTOS. Recebo o recurso de
apelação interposto pela autora (fls. 108/138), nos efeitos aplicáveis à espécie. Às contra razões, no prazo legal. Após, se o
caso, dê-se vista ao MP. Ao depois, ao Egr. Tribunal, com as nossas homenagens. Int. - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO
OAB/SP 168303 - ADV NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810
576.01.2007.003114-5/000000-000 - nº ordem 231/2007 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER EDITH MARTINS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Recebo os recursos de apelação interpostos
pelas partes (fls. 43/46 FESP e 48/54 autora), nos efeitos aplicáveis à espécie. Às contra razões, no prazo legal, iniciandose pela requerente. Após, se o caso, dê-se vista ao MP. Ao depois, ao Egr. Tribunal, com as nossas homenagens Int. - ADV
ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS OAB/SP 199479 - ADV NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810
576.01.2007.003111-7/000000-000 - nº ordem 236/2007 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER MARIA DA CONCEIÇÃO X DIREÇÃO REGIONAL DE SAÚDE - DIR XXII E OUTROS - Fls. 87 - Vistos. Já houve interposição
de recurso adesivo ao de apelação pela parte autora (fls.67/73). Assim, deixo de receber o segundo recurso apresentado às
fls.75/86, posto já ter havido a preclusão normativa. 1-Recebo o recurso adesivo ao de apelação interposto pela parte autora
(fls.67/73), nos efeitos aplicáveis à espécie. 2-Às contrarrazões no prazo legal. 3-Ser for o caso, dê-se vista ao MP. 4-Ao depois,
ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int.-se. - ADV ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS OAB/SP 199479 ADV CARLOS HENRIQUE GIUNCO OAB/SP 131113 - ADV NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810
576.01.2007.005779-9/000000-000 - nº ordem 371/2007 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER GELSON PEREIRA DA SILVA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 94 - Ato promovido na forma do art.
162, parágrafo 4º do CPC e CG 1307/07: Fls. 56/85 e fls. 87/93: às partes em 5 (cinco) dias. (art. 398 do CPC). - ADV CELSO
DONIZETTI DOS REIS OAB/SP 238246 - ADV NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810
576.01.2007.006758-4/000000-000 - nº ordem 498/2007 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO X M.T. SANI CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - Fls. 44 - ATO ORDINATÓRIO
na forma do comunicado artigo 162, § 4º do CPC e CG 1307/2007: Manifeste-se a Municipalidade ante a certidão do Sr. Oficial
de Justiça de fls.43. São José do Rio Preto/SP, 26 de janeiro de 2009. O Escr. (Marcos V.S.Basilio). - ADV MARCO ANTONIO
MIRANDA DA COSTA OAB/SP 136023
576.01.2007.007300-1/000000-000 - nº ordem 521/2007 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER OBADIAS SANCHES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 74 - VISTOS. Diante da certidão supra, recebo
o recurso adesivo do autor de fls. 54/60, posto que tempestivo, para futura apreciação do Egrégio Tribunal competente, se o
caso. À parte contrária, para contra razões. Após, à Superior Instância. Int. - ADV ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS OAB/SP
199479 - ADV NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810
576.01.2007.009489-0/000000-000 - nº ordem 761/2007 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER CELISA CAPRARI FERREIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 78 - VISTOS. Recebo o recurso de
apelação interposto pela parte autora às fls. 71/77, nos efeitos aplicáveis à espécie. Às contra razões, no prazo legal. Após,
à Superior Instância. Int. - ADV ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS OAB/SP 199479 - ADV NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP
84810
576.01.2007.009487-5/000000-000 - nº ordem 763/2007 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER ROSA MARCHI PAVAN X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 76 - VISTOS. Recebo o recurso de apelação
interposto pela parte autora às fls. 69/75, nos efeitos aplicáveis à espécie. Às contra razões, no prazo legal. Após, à Superior
Instância. Int. - ADV ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS OAB/SP 199479 - ADV NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810
576.01.2007.010591-4/000000-000 - nº ordem 916/2007 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER CÉLIA FLAUZINO X DIREÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DIR XXII E OUTROS - Fls. 51 - Vistos. Diante da certidão supra, requeira
o vencedor (autor) o que entender de direito. Int. - ADV LEANDRA MERIGHE OAB/SP 170860 - ADV NELSON FINOTTI SILVA
OAB/SP 84810
576.01.2007.012290-9/000000-000 - nº ordem 1047/2007 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER
- ELIANE REGINA LOPES RODRIGUES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 59 - Vistos. 1-Recebo
o recurso de apelação interposto pela parte requerida às fls. 55/58, nos efeitos aplicáveis à espécie. 2-Às contrarrazões no
prazo legal. 3-Ser for o caso, dê-se vista ao MP. 4-Ao depois, ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int.-se. ADV NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS OAB/SP 160715 - ADV LUCIANO PUPO DE PAULA OAB/SP 99898 - ADV CARLOS
HENRIQUE GIUNCO OAB/SP 131113
576.01.2007.014252-0/000000-000 - nº ordem 1187/2007 - Medida Cautelar (em geral) - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO X LUIZ BALTAZAR PINDANGA - Vistos. Fls. 50.: defiro. Providencie a serventia a expedição de nov a guia em favor da
Municipalidade, devendo o interessado retirá-la nesta serventia e efetuar o levantamento dentro de seu prazo de validade. Após,
diante da certidão supra, arquivem-se os autos. Int. - ADV FREDERICO DUARTE OAB/SP 131135
576.01.2007.016411-3/000000-000 - nº ordem 1584/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE
FAZER - MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO RIO PRETO X LUCIA HELENA CORTEZI E OUTROS - Fls. 51 - Vistos. Sem prejuízo
de eventual julgamento antecipado, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, de forma a
demonstrar a sua pertinência e sua relevância para a solução da lide. Int. - ADV MARI BLANCO PORTELINHA OAB/SP 111026
- ADV RICARDO POLIDORO OAB/SP 181681 - ADV MARI BLANCO PORTELINHA OAB/SP 111026
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º