TJSP 03/02/2009 -Fl. 191 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 407
191
FREITAS ROSA (PROC FLS 20) E HAROLDO PEREIRA - PREPARADO 1.INSTANCIA.
880709.5/2 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 3.VARA 3.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA ANULAÇÃO DE MULTA - 132567/2008 - 1 VOLUME - R$ 26.421,60 - APELANTE: BAR E LANCHES FLOR DA PRAÇA 14 BIS
LTDA ME - APELADO: SECRETÁRIO DA ADM DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO -ADVS: CARLOS MELLONE
(PROC FLS 07) E CARLOS TADEU GAGLIARDI - PREPARADO 1.INSTANCIA.
880710.5/7 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 3.VARA 3.OF. - COMPLEM DE PROVENTOS GRATIFICAÇÃO - INDENIZAÇÃO - 122303/2008 - 1 VOLUME - R$ 5.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - APELADO: JOSÉ LUCIANO ALVES (AJ FLS 18) -ADVS: DANIEL PAGLIUSI RODRIGUES E EDNA MARIA HERVEY
COSTA E FRANCISCO ISIDORO ALOISE (PROC FLS 08) - ISENTO DE PREPARO.
880711.5/1 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 12.VARA 12.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA LICENÇA PREMIO - 128939/2008 - 1 VOLUME - R$ 500,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO
EX OFFICIO - APELADO: APARECIDA DE ÂNGELO RODRIGUES -INTERESSADO: DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIAO NORTE 2 DA CAPITAL -ADVS: CELSO LUIZ BINI FERNANDES E ADRIANA A SANTOS
SOBRAL (PROC FLS 14) - ISENTO DE PREPARO.
880712.5/6 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 6.VARA 6.OF. - COMPLEM DE PROVENTOS
- GRATIFICAÇÃO - INDENIZAÇÃO - 610110/2008 - 1 VOLUME - R$ 25.000,00 - APELANTE: NAIR MOUCDCY CRIPPA (E
OUTROS) E OUTROS - APELADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SAO PAULO - IPESP -ADVS: ANTÔNIO
ROBERTO SANDOVAL FILHO (PROC FLS 17) E ANTÔNIO CARLOS GONÇALVES FAVA - PREPARADO 1.INSTANCIA.
880713.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - SANTOS 1. VARA FAZ PUBL 1.OF. - COBRANÇA - 037880/2006 - 1 VOLUME R$ 3.840,68 - APELANTE: AMÉRICO FERNANDES FILHO (ESPOLIO) (REPRES POR SUA INVENTARIANTE) E LIDIA LOPES
FERNANDES RODRIGUES (INVENTARIANTE DO ESPOLIO DE AMÉRICO FERNANDES FILHO) - APELADO: COMPANHIA
DE ENGENHARIA DE TRAFEGO DE SANTOS - CET SANTOS (REPRESENTANTE: ROGÉRIO CRANTSCHANINOV) -ADVS:
JOSETE DE OLIVEIRA LIMA (PROC FLS 85) E JURANDIR FIALHO MENDES (PROC FLS 06) - PREPARADO 1.INSTANCIA.
880714.5/5 APELAÇAO COM REVISÃO - SANTOS 5. VARA CÍVEL 5.OF. - PREVIDENCIA PRIVADA - 003123/2008 - 2
VOLUMES - R$ 16.000,00 - APELANTE: ELI PASSOS DE OLIVEIRA (AJ FLS 25) - APELADO: INSTITUTO PORTUS DE
SEGURIDADE SOCIAL -ADVS: MIRIAN PAULET WALLER DOMINGUES (PROC FLS 15) E CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO (PROC FLS 63) E GUSTAVO GONÇALVES GOMES (SUBSTAB FLS 64) - JUSTIÇA GRATUITA.
880715.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 11.VARA 11.OF. - COMPLEM DE PROVENTOS GRATIFICAÇÃO - INDENIZAÇÃO - 118237/2006 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
ESTADO DE SAO PAULO - IPESP - APELADO: ALESSANDRA DA SILVA (AJ FLS 14) -ADVS: VILMA APARECIDA CAMARGO E
DIRCEU APARECIDO CARAMORE (PROC FLS 09) E CLÁUDIA ELISA CARAMORE (PROC FLS 09) - ISENTO DE PREPARO.
880716.5/4 APELAÇAO COM REVISÃO - OLÍMPIA 1.VARA CÍVEL 1.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - PRESTACAO
SERVIÇO PÚBLICO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - 003777/2008 - 1 VOLUME - R$ 3.360,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: MARIA INES FERREIRA -INTERESSADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAUDE DE OLÍMPIA (SR. GIOVANNI BAPTISTA DA SILVA JULIO) E DIRETOR TECNICO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE
DE BARRETOS - DRS V E SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DE SAO PAULO -ADVS: ROSANA MARTINS
KIRSCHKE E NELSON FINOTTI SILVA E GUSTAVO DE ALMEIDA NETO (PROC FLS 14 - DEF DAT) E PEDRTO ANTÔNIO
DINIZ (PROC FLS 47) - ISENTO DE PREPARO.
880717.5/9 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 3.VARA 3.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA GRATIFICAÇÃO - INDENIZAÇÃO - 122341/2008 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - APELADO: ARNALDO PEGOLARO (AJ FLS 15) -INTERESSADO: DIRETOR DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR
DO ESTADO DE SAO PAULO -ADVS: TANIA ORMENI FRANCO E JOSÉ ANTÔNIO QUEIROZ (PROC FLS 10) - ISENTO DE
PREPARO.
880718.5/3 APELAÇAO COM REVISÃO - GUARULHOS 2.VARA FAZ.PUBLICA 2.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA ICM
- 056325/2008 - 3 VOLUMES - R$ 100.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO
- APELADO: TAM LINHAS AEREAS S A -INTERESSADO: CHEFE DO POSTO FISCAL DA SECRETÁRIA DA FAZENDA DO
ESTADO DE SAO PAULO EM GUARULHOS PF 11 -ADVS: ANA MARIA DE SANT ANA E MARIA LIA PINTO PORTO CORONA E
GUSTAVO DE SIQUEIRA CAMPOS (SUBS FLS 57) - ISENTO DE PREPARO.
880719.5/8 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 14.VARA 14.OF. - CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA
- RESTITUIÇÃO DE QUANTIA - INDENIZAÇÃO - 110102/2007 - 2 VOLUMES - R$ 22.800,00 - APELANTE: IPESP - INST. PREV.
ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: DARCI ROVINA TROVO CONTIERI (E OUTROS) E OUTRO
-ADVS: ELIANA POLASTRI PEDROSO E IZABEL AZEVEDO (PROC FLS 21) - ISENTO DE PREPARO.
880720.5/2 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SANTOS 1. VARA AC. TRAB. 1.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA 010872/2006 - 2 VOLUMES - R$ 30.000,00 - APELANTE: GETULIO FALEIROS - APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL INSS -ADVS: CLEITON LEAL DIAS JÚNIOR (PROC FLS 12) E RACHEL DE OLIVEIRA LOPES - ISENTO DE
PREPARO.
880721.5/7 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 7.VARA 7.OF. - GRATIFICAÇÃO - INDENIZAÇÃO
- 134488/2007 - 1 VOLUME - R$ 7.500,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: LEVINO DE
OLIVEIRA (E OUTROS)(AJ FLS 78) E OUTRO -ADVS: LUIZ FERNANDO S DA RESSURREIÇAO E MAURO DEL CIELLO
(PROC FLS 12) - ISENTO DE PREPARO.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º