TJSP 20/02/2009 -Fl. 1523 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 420
1523
APELACAO/RECURSO EX-OFFI
485.639.5/2 - RIBEIRÃO PRETO - RECTE(S): MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO E ENIO PASQUALI JÚNIOR E BENEDITO
SILVEIRA FILHO E JULIO CESA RISSO E MAURO ANTÔNIO PEREIRA E CLÁUDIO TACITO MACEDO DE ESCOBAR E
ORLANDO DA SILVA E SOUZA E PERCIVAL MARTINELLI E ESPOLIO DE SÉRGIO ALVES VIEIRA E REGINA MARIA SALLES
CUNHA DE BARROS E MARIA LAURA TAROZZO FESTUCCIA E REINALDO MEDEIROS DUARTE E ANTÔNIO MARTINEZ
NETO E PAULO LEITE VICHI E IBIRACY DE BARROS CAMARGO E MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA E MARCELO CAROLO
E CELSO OCTAVIO BRAGA E NIVALDO CANDIA LEONI E MARILZA REZENDE DE BARROS E ESPOLIO DE BENEDITO
NAZARETH ROCHA E MM. JUIZ DE DIREITO “EX-OFFICIO” E MARCOS HENRIQUES PINTO - RECDO(S): MUNICIPIO DE
RIBEIRAO PRETO E ENIO PASQUALI JÚNIOR E BENEDITO SILVEIRA FILHO E JULIO CESA RISSO E MAURO ANTÔNIO
PEREIRA E CLÁUDIO TACITO MACEDO DE ESCOBAR E ORLANDO DA SILVA E SOUZA E PERCIVAL MARTINELLI E
ESPOLIO DE SÉRGIO ALVES VIEIRA E REGINA MARIA SALLES CUNHA DE BARROS E MARIA LAURA TAROZZO FESTUCCIA
E REINALDO MEDEIROS DUARTE E ANTÔNIO MARTINEZ NETO E PAULO LEITE VICHI E IBIRACY DE BARROS CAMARGO
E MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA E MARCELO CAROLO E CELSO OCTAVIO BRAGA E NIVALDO CANDIA LEONI E
MARILZA REZENDE DE BARROS E ESPOLIO DE BENEDITO NAZARETH ROCHA E MARCOS HENRIQUES PINTO - DERAM
PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO, NÃO CONHECERAM
DO RECURSO “EX OFFICIO” E JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO VOLUNTARIO DOS AUTORES. V.U. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002155786 C/ 8 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF).
- ADV(S): WALDO ADALBERTO SILVEIRA JÚNIOR (APTE/APDO/RECDO) E REGINA CÉLIA FEREZIN(PROC. MUNICIPAL) E
FABIANE PAES DE BARROS ARGUELLO (APTE/APDO/RECDO) E CELSO OCTAVIO BRAGA(APTE/APDO/RECDO) - SALA:
306.
RIO DAS PEDRAS/PIRACI
AGRAVO DE INSTRUMENTO
668.661.5/6 - RIO DAS PEDRAS/PIRACI - AGTE(S): JULIO JORGE - AGDO(S): SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
DE RIO DAS PEDRAS - JULGARAM PREJUDICADO O AGRAVO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002141392 C/ 3
FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ
COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): EVALDO DE MOURA BATISTA
E KAUITA RIBEIRO MOFATTO - SALA: 306.
SÃO BERNARDO DO CAMPO
APELAÇÃO SEM REVISÃO
558.353.5/3 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - APTE(S): SAO JOAQUIM S A ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO E
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO
DO CAMPO E SAO JOAQUIM S A ADMINISTRADORA E PARTICIPAÇÃO - HOMOLOGARAM A RENUNCIA MANIFESTADA,
PREJUDICADO O MERITO DOS RECURSOS, DETERMINANDO-SE A REMESSA DOS AUTOS A VARA DE ORIGEM. V.U.
ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002149599 C/ 2 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.
GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO
389/2009 DO STF). - ADV(S): RICARDPO ESTELLES E ANDREA ALIONIS BANZATTO - SALA: 306.
678.894.5/7 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - APTE(S): ADALTON FERREIRA LIMA - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DE SAO BERNARDO DO CAMPO - HOMOLOGARAM A DESISTENCIA, PREJUDICADO O MERITO DO RECURSO,
DETERMINANDO-SE A REMESSA DOS AUTOS A VARA DE ORIGEM. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002149605 C/
2 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ
COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): JAIME FRANCISCO RIBEIRO E
GIOVANA APARECIDA SCARANI - SALA: 306.
796.539.5/9 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - APTE(S): CONJUNTO RESIDENCIAL TIRADENTES - APDO(S): PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO - HOMOLOGARAM A DESISTENCIA, PREJUDICADO O MERITO DO RECURSO,
DETERMINANDO-SE A REMESSA DOS AUTOS A VARA DE ORIGEM. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002150035 C/
2 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA
FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): SEBASTIÃO SIQUEIRA
SANTOS FILHO E ADRIANA SANTOS BUENO ZULAR - SALA: 306.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
569.087.5/4 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - AGTE(S): BWU COMÉRCIO E ENTRETENIMENTO LTDA - AGDO(S):
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO, VENCIDO
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