TJSP 26/02/2009 -Fl. 467 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano II - Edição 422

467

583.03.2003.017705-4/000000-000 - nº ordem 1894/2004 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMÍNIO
CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM CELESTE V - EDIF. ALDEBARAN X ROBERTO IMPERADOR CAMERA E OUTROS Necessário Juntar a guia comprobatória do recolhimento das custas de desarquivamento no importe de R$ 15,00 (quinze reais)
- ADV JULIANA TOMAZ DUARTE OAB/SP 183120 - ADV REGINA CÉLIA DA SILVA OAB/SP 210096 - ADV MADALENA RULLI
OAB/SP 112876 - ADV CLAUDIA MARIA PESSOA DE SEABRA GROSSTUCK OAB/SP 134367

39ª Vara Cível
Cartório do 39º Ofício Cível Central da Capital
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: ULYSSES DE OLIVEIRA GONCALVES JUNIOR
583.00.1992.740641-0/000000-000 - nº ordem 0/0 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANA MARIA CAROPRESO
FERREIRA E OUTROS X CONSTRUTORA YVES MIFANO LTDA - Autos. 92.740641-0 Vistos. Fls.581: tratando-se de processo
extinto, arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema Sidap. Int. - ADV MARCUS VINICIUS PEREIRA DA SILVA OAB/SP
124160 - ADV PERICLES SOARES ROSSI OAB/SP 24077 - ADV PAULO EUGENIO MARIA MODESTO JULIO SERWY OAB/
SP 28522 - ADV MARCUS VINICIUS PEREIRA DA SILVA OAB/SP 124160 - ADV JACQUES GRIFFEL OAB/SP 86354 - ADV
JEFFERSON DO AMARAL GENTA OAB/SP 137674
583.00.1995.509199-1/000000-000 - nº ordem 0/0 - Procedimento Ordinário (em geral) - FRAQUE & CLAQUE TRAJES
A RIGOR LTDA. E OUTROS X JOSÉ LUIZ DE ARRUDA CAMARGO - A empresa executada não foi localizada no endereço
constante na JUCESP e informado na inicial (Av. Rebouças, 2320), conforme certidão de fls. 155, e iniciada a execução, não
foram localizados bens da da empresa que possam responder pelo débito, resultando negativa a tentativa de penhora pelo
sistema BACEN-JUD, o que denuncia a presença de fortes de esvaziamento do patrimônio da empresa e conseqüente fraude/
abuso no uso da personalidade jurídica, a justificar a responsabilização pessoal dos sócios. Assim, determino a desconsideração
da personalidade jurídica de FRAQUE & CLAQUE TRAJES A RIGOR LTDA. e a inclusão dos sócios ALEXANDRE LOEB e
VERA GREIBER no pólo passivo da execução, com sua citação para pagamento, em três dias, sob pena de penhora. Façam-se
anotações e comunicações necessárias . Expeça-se o necessário. Int. - ADV MARIA REGINA CAGNACCI DE OLIVEIRA OAB/
SP 76277 - ADV WALTER VIEIRA CENEVIVA OAB/SP 75965 - ADV ONELIO ARGENTINO OAB/SP 59080
583.00.1995.509199-1/000000-000 - nº ordem 0/0 - Procedimento Ordinário (em geral) - FRAQUE & CLAQUE TRAJES
A RIGOR LTDA. E OUTROS X JOSÉ LUIZ DE ARRUDA CAMARGO - “Providencie o exequente o recolhimento de guias de
condução do oficial de justiça, bem como a juntada de memória atualizada do débito e endereço dos co-executados”. (Art. 162,
§4, do Código de Processo Civil). - ADV MARIA REGINA CAGNACCI DE OLIVEIRA OAB/SP 76277 - ADV WALTER VIEIRA
CENEVIVA OAB/SP 75965 - ADV ONELIO ARGENTINO OAB/SP 59080
583.00.1995.509199-1/000000-000 - nº ordem 0/0 - Procedimento Ordinário (em geral) - FRAQUE & CLAQUE TRAJES A
RIGOR LTDA. E OUTROS X JOSÉ LUIZ DE ARRUDA CAMARGO - Fls. 445/446: mantenho a desconsideração decretada, uma
vez que a executada não trouxe argumentos que possibilitem a uma revisão do decidido. Pela certidão da Junta Comercial de
fls. 403/405 depreende-se que a executada Vera Greiber figura no quadro societário e, como a presunção de veracidade do ato
administrativo não foi elidida, a desconsideração pode perfeitamente atingir seu patrimônio individual. Ademais, há divergência
entre a data do aditamento ao contrato social juntado pela novel co-executada e a data do arquivamento da alteração contratual
na Junta, sendo aquela posterior a esta. Por derradeiro, nada impede que após a aludida alteração, a co-executada tenha
retornado à sociedade, como bem atesta a certidão da Junta. O prazo para oferecimento de bens à penhora e eventual oposição
de embargos pela co-executada Vera iniciar-se-á com a publicação deste despacho Por ora, indefiro o pedido de vista, pois
fluirá prazo de eventual resposta por meio de embargos. Quanto ao co-executado Alexandre, expeça-se o necessário à citação.
Int. - ADV MARIA REGINA CAGNACCI DE OLIVEIRA OAB/SP 76277 - ADV WALTER VIEIRA CENEVIVA OAB/SP 75965 - ADV
ONELIO ARGENTINO OAB/SP 59080
583.00.1995.509199-5/000002-000 - nº ordem 0/0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Agravo de Instrumento - FRAQUE &
CLAQUE TRAJES A RIGOR LTDA. X JOSÉ LUIZ DE ARRUDA CAMARGO - Vistos. Por 10 dias, aguarde-se noticia de eventual
concessão de efeito suspensivo ao recurso e/ou pedido de informações. Int. - ADV MARIA REGINA CAGNACCI DE OLIVEIRA
OAB/SP 76277 - ADV WALTER VIEIRA CENEVIVA OAB/SP 75965 - ADV ONELIO ARGENTINO OAB/SP 59080
583.00.1996.731951-0/000000-000 - nº ordem 0/0 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO GARAVELO S/A MASSA
FALIDA X GLERTO MADUREIRA HENRIQUE - Vistos. Digam as partes sobre o julgamento do recurso pendente. No silêncio,
aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias. Int. - ADV LEONARDO ANDRE PAIXAO OAB/SP 114662 - ADV ALFREDO LUIZ
KUGELMAS OAB/SP 15335
583.00.1997.530644-9/000000-000 - nº ordem 0/0 - Execução de Título Extrajudicial - ADELINO MOREIRA DA SILVA FILHO
X DAWERSONN VARCA E OUTROS - Certifico e dou fé que foi encaminhado para publicação na Imprensa Oficial, na relação
desta data, o abaixo descrito: “Ciência às partes do desarquivamento dos autos que permanecerão em cartório, aguardando
manifestação, pelo prazo de 30(trinta) dias. Decorridos sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo”. “. (Art. 162, §4, do
Código de Processo Civil). - ADV MARCELO SEGAT OAB/SP 96557 - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847
583.00.1997.736109-2/000000-000 - nº ordem 0/0 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BAMERINDUS DO BRASIL
S/A X GRÁFICA EDITORA CAMARGO SOARES LTDA E OUTROS - Autos. 97.736109-2 Vistos. Digam as partes sobre o
julgamento do recurso pendente. No silêncio, aguarde-se por mais 90 dias. Int. - ADV ARMANDO GUINEZI OAB/SP 113588
- ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV JORGE MILTON TEIXEIRA AGOSTINHO OAB/SP 85896 - ADV
RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737 - ADV CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES OAB/SP 107950
583.00.1997.746619-5/000000-000 - nº ordem 0/0 - Procedimento Ordinário (em geral) - ABEL RODRIGUES VIEIRA E
OUTROS X FUNDAÇÃO CESP - Manifeste-se a exeqüente, em termos de prosseguimento, em cinco dias. No silêncio, aguardePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º