TJSP 27/02/2009 -Fl. 834 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano II - Edição 423

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E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 307 - Proc. n.º 1.459/1991 V. 1. Recebo o recurso
de apelação interposto pelo Instituto-requerido às fls. 274/293, em ambos os efeitos. 2. Vista aos requerentes - apelados para
as contra-razões. 3. Oportunamente, com ou sem elas, enviem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo Seção de Direito Público (16ª a 17ª Câmaras), com as homenagens deste Juízo. 4. Fls. 297/298: Nada a prover, em face
da segunda certidão de fls. 299. 5. Fls. 302/305: Mantenho o despacho de fls. 296, por entender que o Instituto-requerido não
se encontra isento do recolhimento das despesas de porte e retorno. Int. e diligencie-se. - ADV KELY DA SILVA ALVES OAB/SP
279592 - ADV SIMONE M. SAQUETO SIQUEIRA OAB/RJ 103946
071.01.1995.005952-0/000000-000 - nº ordem 339/1995 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONSTRUTORA MELIOR
LTDA X C.O.H.A.B.-BAURU - Fls. 1860 - Proc. Nº. 339/1995. V. Tendo em vista que o sobressai de fls. 1855/1856, reitero o
despacho de fls. 1840, determinando, porém que se aguarde o desfecho do agravo de instrumento noticiado às fls. 1254 por
mais 90 (noventa) dias. Int. - ADV CRISTOVAO COLOMBO DOS REIS MILLER OAB/SP 47368 - ADV LUIZ EDUARDO FRANCO
OAB/SP 92208
071.01.2000.003415-3/000001-000 - nº ordem 449/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - - Execução de Título Judicial
- DELAIR ANTONIO MARQUEZIN X CONDOMINIO JAKEF L.R. E OUTROS - Fls. 618 - Proc. Nº. 449/2000-1. V. Para avaliação
do imóvel penhorado às fls. 617, nomeio o Perito Antônio Zeca Filho, com prontuário arquivado em Cartório, que deverá ser
intimado para formular proposta de honorários em dez (10) dias. E DESP. de fls. 622: J. Digam (manifestação das partes sobre
a petição do perito, estimando os seus honorários provisórios para a elaboração do laudo pericial em R$ 1.500,00 (um mil e
quinhentos reais). Dilig. Int. - ADV LUIZ FERNANDO MAIA OAB/SP 67217 - ADV MARCIO JOSE MACHADO OAB/SP 196067 ADV PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS OAB/SP 102546
071.01.2001.002184-5/000001-000 - nº ordem 296/2001 - Despejo (ordinário) - - Execução de Título Judicial - LAERTE
PEREIRA X JOSE MARIA CAMPOS E OUTROS - Fls. 228 - Proc. Nº. 296/2001-1. V. Defiro o pedido de fls. 226, expedindose carta de intimação, carta precatória e certidão para fins de averbação da penhora, mediante o recolhimento das despesas
pertinentes. Int. Dilig. - ADV ADILSON BUENO LEITE OAB/SP 90373 - ADV BRISOLLA GONCALVES OAB/SP 65825
071.01.2002.015396-2/000000-000 - nº ordem 1996/2002 - Execução de Título Extrajudicial - - COMPANHIA DE BEBIDAS
AMÉRICAS - AMBEV X MARIA LIGIA DAMACENO - Aguardando Publicação: Desp. de fls.333: J. Sim, se em termos (petição
da exequente solicitando ofício à Receita Federal). OBS. OFÍCIO À DISPOSIÇÃO DA EXEQUENTE. - ADV BRUNO HENRIQUE
GONCALVES OAB/SP 131351 - ADV JULIANA FERREIRA PIMENTEL OAB/SP 168678 - ADV SILVIA REGINA ROSSETTO OAB/
SP 69934
071.01.2003.001293-0/000000-000 - nº ordem 169/2003 - Execução de Título Extrajudicial - DISTRIBUIDORA DE FILTRO
E OLEO BAURU LTDA X LUIZ FERNANDO DOS SANTOS - Fls. 344 - Proc.n° 169/2003 V. Sobre a petição de fls. 343, diga
o executado. Int. - ADV APARECIDO VALENTIM IURCONVITE OAB/SP 121620 - ADV MARCELO RODRIGUES MADUREIRA
OAB/SP 119938
071.01.2005.022678-0/000001-000 - nº ordem 1599/2005 - Ação Monitória - Execução de Título Judicial - INSTITUIÇÃO
TOLEDO DE ENSINO X JULIANA DIAS DE FRANCA - Aguardando Publicação: Desp. de fls. 168: J. sim, se em termos (petição
da autora requerendo expedição de carta precatória). OBS. CARTA PRECATÓRIA À DISPOSIÇÃO DA AUTORA). - ADV ANGELA
SAMPAIO ZAKIR RUFINO DA SILVA OAB/SP 137545 - ADV CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO OAB/SP 117715
071.01.2005.032511-0/000000-000 - nº ordem 2305/2005 - (apensado ao processo 071.01.2002.013827-1/000000-000 - nº
ordem 1799/2002) - Embargos de Terceiro - ANA MAGNOLIA THEODORO MAUAD CAMPOS X RONALDO ANTONIO DOS
SANTOS - Fls. 189 - Proc.n° 2305/2005 AP. AO PROC. N. 1799/02. V. Digam as partes quanto ao cumprimento do acordo. Int.
- ADV MARIA LEONICE FERNANDES CRUZ OAB/SP 58339 - ADV YARA FERRAZ DA COSTA OAB/SP 27464
071.01.2006.012755-0/000000-000 - nº ordem 579/2006 - Indenização (Ordinária) - MICHEL RODRIGUES DOS SANTOS
X CARLOS ANDREI PENHA BAU E OUTROS - Aguardando Publicação: Desp. de fls. 226: J. Diga a Parte contrária. (vista aos
requeridos sobre a manifestação do autor- fls. 226/227 e documentos de fls. 228/258). - ADV CELSO EVANGELISTA OAB/
SP 84278 - ADV FABIANA FABRICIO PEREIRA OAB/SP 171569 - ADV FLAVIO HENRIQUE ZANLOCHI OAB/SP 32026 - ADV
RENATA APARECIDA P DE JESUS PUCCINELLI OAB/SP 145109
071.01.2006.022128-6/000000-000 - nº ordem 998/2006 - Execução de Título Extrajudicial - COTAVE COML. TARRAF DE
VEICULOS LTDA X MARCOS ROGERIO RANZETI - Aguardando Publicação: Desp. de fls. 74: J. Aguarde-se por 30 (trinta)
dias. (petição da exeuqnete comprovando o protocolo do oficio à Receita Federal). - ADV MARCELO SEMEDO BARCO OAB/
SP 186078
071.01.2007.002577-5/000000-000 - nº ordem 98/2007 - Execução de Título Extrajudicial - ANA LUCIA GONÇALVES
CALAZANS X SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DE BAURU Aguardando Publicação: J. Regularize-se a petição (falta assinatura do sobscritor - Drs. Edvar Feres Junior e Gilomar correa
Lemes). - ADV EDUARDO FERREIRA CARDOSO OAB/SP 77827 - ADV EDVAR FERES JUNIOR OAB/SP 119690 - ADV GILMAR
CORREA LEMES OAB/SP 134562 - ADV TATIANA DA PAZ CARVALHO OAB/SP 245283
071.01.2007.035610-4/000000-000 - nº ordem 1309/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCIA APARECIDA
CANDIDO BARAVIEIRA X ADÃO MENDES DA SILVA - Aguardando Publicação: Desp. de fls. 103: J. Ciência (resposta do ofico
do Banco Itauleasing S/A). - ADV PAULO SERGIO FERRAZ MAZETTO OAB/SP 216651
071.01.2008.008786-8/000001-000 - nº ordem 298/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Título Judicial ANIZIO PANOBIANCO X FERNANDO MINORU OGIHARA - Aguardando Publicação: Desp. de fls. 92: Fica o exequente intimado
a se manifestar quanto ao prosseguimento do feito, cumprindo o disposto no artigo 614, II, do CPC. - ADV FABIO NORIO
SHINOMIA OAB/SP 102472 - ADV HELVIO NUNES DOS SANTOS OAB/SP 216556

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