TJSP 02/03/2009 -Fl. 173 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 424
173
ALBERTINA -ADVS: SILMARA PORTO PENARIOL E MARCELO TADEU DO NASCIMENTO (PROC FLS 18) - ISENTO DE
PREPARO.
888978.5/7 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 11.VARA 11.OF. - COMPLEM DE PROVENTOS INDENIZAÇÃO - 603930/2008 - 1 VOLUME - R$ 4.000,00 - APELANTE: APARECIDA KOBAYASHI TOKUNAGA (E OUTROS)
E OUTRO - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: MAURO FERREIRA DE MELO (PROC FLS 15) E
SANDRA YURI NANBA - PREPARADO 1.INSTANCIA.
888979.5/1 APELAÇÃO SEM REVISÃO - CAMPOS DO JORDÃO SERV.ANEXO FAZENDAS - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14
A 15 - 000878/1998 - 1 VOLUME - R$ 490,66 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDAO - APELADO:
LUIZA GONZAGA DE ANDRADE -ADVS: HELOISA HELENA PRONCKUNAS RABELO - ISENTO DE PREPARO - N.L(S):
000007652 E 000008406.
888980.5/6 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO SEBASTIÃO 1.VARA CÍVEL 1.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA PRESTACAO SERVIÇO PÚBLICO - 001747/2008 - 2 VOLUMES - R$ 13.750,00 - APELANTE: JOSÉ DOS ANJOS PEREIRA
DE OLIVEIRA (AJ) - APELADO: PREFEITO MUNICIPAL DE SAO SEBASTIÃO -ADVS: MARIA CECILIA MAZZARIOL VOLPE
- JUSTIÇA GRATUITA.
888981.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 11.VARA 11.OF. - SEXTA PARTE - INDENIZAÇÃO
- 002296/2008 - 2 VOLUMES - R$ 24.900,00 - APELANTE: ADELCIO GAUDENCIO PEREIRA (E OUTROS)(AJ) E OUTRO
- APELADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO ESTADO DE SAO PAULO DER SP -ADVS: CIDINEY
CASTILHO BUENO E MARINA DE LIMA E FLÁVIA DELLA COLETTA DEPINE E ALESSANDRA OBARA SOARES DA SILVA JUSTIÇA GRATUITA.
888982.5/5 APELAÇÃO SEM REVISÃO - CAMPOS DO JORDÃO SERV.ANEXO FAZENDAS - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14
A 15 - 001966/2000 - 1 VOLUME - R$ 11.212,99 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDAO - APELADO:
SAULO DE TARSO GRILLO (E OUTRA) E ANA MARIA DE FREITAS GRILLO -ADVS: HELOISA HELENA PRONCKUNAS
RABELO - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000007603 E 000008362.
888983.5/0 APELAÇÃO SEM REVISÃO - CAMPOS DO JORDÃO SERV.ANEXO FAZENDAS - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14
A 15 - 001716/2004 - 1 VOLUME - R$ 866,49 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDAO - APELADO:
OLIVEIRA SOBRINHO S C LTDA -ADVS: JOSÉ LEONILDES DOS SANTOS - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000154726.
888984.5/4 APELAÇÃO SEM REVISÃO - CAMPOS DO JORDÃO SERV.ANEXO FAZENDAS - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14
A 15 - 001400/2000 - 1 VOLUME - R$ 1.424,21 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDAO - APELADO:
LUIZ REDOSCHI (E OUTRA) E CELINA NEVES REDOSCHI -ADVS: SIMONE CRISTINA GONÇALVES - ISENTO DE PREPARO
- N.L(S): 000008183.
888985.5/9 APELAÇÃO SEM REVISÃO - CAMPOS DO JORDÃO SERV.ANEXO FAZENDAS - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14
A 15 - 003092/2003 - 1 VOLUME - R$ 1.481,96 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDAO - APELADO:
WALTER DIAS DA SILVA (ME) -ADVS: JOSÉ LEONILDES DOS SANTOS - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000158140.
888986.5/3 APELAÇÃO SEM REVISÃO - CAMPOS DO JORDÃO SERV.ANEXO FAZENDAS - EXEC.FISCAL MUNICIPAL14 A 15 - 000311/2004 - 1 VOLUME - R$ 4.851,59 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDAO APELADO: JOSÉ ELIAS CORRETORA DE SEGUROS DE VIA L -ADVS: ANA MARIA DA SILVA - ISENTO DE PREPARO N.L(S): 000163391.
888987.5/8 APELAÇÃO SEM REVISÃO - CAMPOS DO JORDÃO SERV.ANEXO FAZENDAS - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14
A 15 - 001017/2002 - 1 VOLUME - R$ 2.783,73 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDAO - APELADO:
JOÃO LUIZ DOS SANTOS -ADVS: ELY TEIXEIRA DE SA - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000000318.
888988.5/2 APELAÇÃO SEM REVISÃO - CAMPOS DO JORDÃO SERV.ANEXO FAZENDAS - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14
A 15 - 001695/2004 - 1 VOLUME - R$ 1.006,75 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDAO - APELADO:
RAIMUNDO DE SOUZA BATISTA AÇOUGUE -ADVS: JONAS FAULIN DE SOUZA JÚNIOR - ISENTO DE PREPARO - N.L(S):
000158335.
888989.5/7 APELAÇÃO SEM REVISÃO - CAMPOS DO JORDÃO SERV.ANEXO FAZENDAS - EXEC.FISCAL MUNICIPAL14 A 15 - 004872/2002 - 1 VOLUME - 1 APENSO - R$ 1.838,87 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO
JORDAO - APELADO: CLEBER PIVA -ADVS: ANA MARIA DA SILVA MIRANDA - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000134601.
888990.5/1 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 11.VARA 11.OF. - ADICIONAL DE QUINQUENIO SEXTA PARTE - INDENIZAÇÃO - 000028/2008 - 1 VOLUME - R$ 5.000,00 - APELANTE: SAMUEL FREITAS DE OLIVEIRA
(AJ) - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: FRANCISCO ISIDORO ALOISE E PAULO SÉRGIO MONTEZ
- JUSTIÇA GRATUITA.
888991.5/6 APELAÇAO COM REVISÃO - SANTO ANDRÉ 9.VARA CÍVEL 9.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS - INDENIZAÇÃO
- 000717/2007 - 3 VOLUMES - R$ 2.000,00 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - APELADO: MARIA
HELENA DIAS STELLA -ADVS: LUIZ CARLOS DE SOUZA E MARIANGELA SANTOS MACHADO BRITA - ISENTO DE
PREPARO.
888992.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 9.VARA 9.OF. - ADICIONAL DE QUINQUENIO 000260/2008 - 1 VOLUME - R$ 300,00 - APELANTE: VITOR CEZARIO (E OUTROS) - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO -ADVS: CIBELE CARVALHO BRAGA E MARIA MAURA BOLZAN DOMINGUES - JUSTIÇA GRATUITA.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º