TJSP 03/04/2009 -Fl. 861 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 448
861
REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO C. MALHEIROS E
GAMA PELLEGRINI. - ADV(S): DIOGO SIMIONATO ALVES E FERNANDO FRANCO.
832.427-5/0 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LAERTE SAMPAIO - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - EBGDO(S): ARI RODRIGUES DA SILVA - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO C. MALHEIROS E GAMA PELLEGRINI. - ADV(S): TATHIANA DE HARO SANCHES PEIXOTO E
PAULA LUTFALLA MACHADO LELLIS E TERTULIANO PAULO E APARECIDO VALENTIM IURCONVITE
832.768-5/6 1 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. LAERTE SAMPAIO - EBGTE(S): COMÉRCIO DE FARMACOS E PERFUMARIAS
DE RIBEIRAO PRETO LTDA - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO C. MALHEIROS E GAMA PELLEGRINI. - ADV(S): JOSÉ
LUIZ MATTHES E JORGE S. MARQUEZI JÚNIOR E MARIA THEREZA MOREIRA MENEZES SANCHEZ E ANA LUCIA IKEDA
OBA E MARIA LIA PINTO PORTO CORONA E MÔNICA TONETTO FERNANDES.
857.906-5/0 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LAERTE SAMPAIO - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - EBGDO(S): VALDECY APARECIDO RAMOS (AJ) - ACOLHERAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO C. MALHEIROS E GAMA PELLEGRINI. - ADV(S): DULCE MYRIAM C.F.
HIBIDE CLAVER E ROBERTO NUNES CURATOLO.
AGRAVO REGIMENTAL
873.760-5/0 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LAERTE SAMPAIO - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - AGDO(S): EXMO. SR. DESEMBARGADOR RELATOR - INTERESSADO(S): PEDRO HENRIQUE CENTURIONE
MENOR REPRESENTADO POR SEU PAI (WAGNER CENTURIONE) E MINISTÉRIO PÚBLICO - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO C. MALHEIROS E GAMA PELLEGRINI.
- ADV(S): LUCIANA AUGUSTA SANCHEZ E MARINA BENEVIDES SOARES E EDSON CANDIDO ATUATI.
873.986-5/0 1 - BATATAIS - REL. DES. LAERTE SAMPAIO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA
DE BATATAIS - AGDO(S): EXMO SR DESEMBARGADOR RELATOR - INTERESSADO(S): JOÃO BAPTISTA MARQUES
- NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO C.
MALHEIROS E GAMA PELLEGRINI. - ADV(S): CELSO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS E DANIEL DIEGO CARRIJO E JOÃO
BAPTISTA MARQUES.
Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 237
JULGAMENTOS
SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA 8.CAMARA DE
DIREITO PÚBLICO SALA 237
NG)) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 1 DE ABRIL DE 2009. PRESIDIDA
PELO EXMO. SR. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI, SECRETARIADA PELO SR. RICARDO HIROYUKE KATO. A HORA
LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. DES. CELSO BONILHA, JOSÉ SANTANA, PAULO TRAVAIN, CARVALHO VIANA
E RUBENS RIHL. PRESENTE TAMBÉM A PROCURADORA DE JUSTIÇA, DRA. MARIA CRISTINA B. OLIVEIRA. ABERTA A
SESSÃO, FOI LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
OCORRÊNCIAS:
NO FINAL DOS TRABALHOS, OS EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES. PAULO DIMAS MASCARETTI, CARVALHO VIANA,
RUBENS RIHL, ANTONIO RULLI, OSNI DE SOUZA, SERGIO GOMES, DECIO NOTARANGELI, REBOUÇAS DE CARVALHO,
TERESA RAMOS MARQUES E A PROCURADORA DE JUSTIÇA, DRA. MARIA CRISTINA B. OLIVEIRA, PROPUSERAM
VOTOS DE SIMPATIA PELA APOSENTADORIA DO EXMO. SR. DES. CELSO BONILHA. A ESSAS HOMENAGENS, ADERIRAM
EXPRESSAMENTE OS DEMAIS INTEGRANTES DA COLENDA CÂMARA.
APELAÇÃO SEM REVISÃO
200.719-5/8 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. RUBENS RIHL - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S):
WAGMAR COML IMPORTAÇAO EXPORTAÇAO LTDA E WAGNER GOMES DE OLIVEIRA E GENESIO NABAS - ANULARAM A
SENTENÇA, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOSÉ SANTANA E PAULO TRAVAIN. - ADV(S):
FERNANDO MARCELO MENDES E ELISABETH JANE ALVES DE LIMA.
211.653-5/1 - GUARULHOS - REL. DES. RUBENS RIHL - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S):
CALSERRUS PROD SERRALHERIA LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. JOSÉ SANTANA E PAULO TRAVAIN. - ADV(S): SONIA ROMAO DA CUNHA E ELIZABETH JANE
ALVES DE LIMA.
230.340-5/2 - GUARULHOS - REL. DES. RUBENS RIHL - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S):
FATIME NAYEF ZAHRA MOVEIS - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. JOSÉ SANTANA E PAULO TRAVAIN. - ADV(S): LUCIANA GIACOMINI OCCHIUTO E ELIZABETH JANE ALVES DE
LIMA.
238.706-5/1 - GUARULHOS - REL. DES. RUBENS RIHL - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): H
W SCHMITZ LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º