TJSP 13/04/2009 -Fl. 1962 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano II - Edição 452

1962

426.01.2008.000302-2/000000-000 - nº ordem 155/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - SUCESSORES DE JOSÉ
LUIZ PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 240 - CERTIDÃO: Certifico e dou fé que o mandado
retornou aos autos com resultado negativo (a sucessora Ângela de Fátima Costa Pereira não mais reside no endereço fornecido,
e segundo informações a mesma mora na cidade de Ribeirão Preto). MINUTA - Manifeste-se a requerente, no prazo de cinco
dias, fornecendo o endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. - ADV WELTON JOSÉ GERON OAB/SP
159992 - ADV GERSON LUIZ ALVES OAB/SP 211777 - ADV FERNANDA SOARES FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 234649 ADV NATÁLIA HALLIT MOYSÉS OAB/MG 101616 - ADV FATIMA SIBELLI MONTEIRO NASCIMENTO SANTOS OAB/SE 40444
- ADV WELTON JOSÉ GERON OAB/SP 159992 - ADV GERSON LUIZ ALVES OAB/SP 211777
426.01.2008.000486-7/000000-000 - nº ordem 251/2008 - Execução de Título Extrajudicial - LUQUESI COMERCIO E
REPRESENTAÇOES LTDA X FINIPELLI INDUSTRIA COMERCIO DE COUROS E ACABAMENTO LTDA - Fls. 102 - Vistos. 1.
Independentemente de desconsideração da personalidade jurídica, DEFIRO excepcionalmente a penhora on line sobre ativos
financeiros dos sócios, isto a fim de possibilitar a análise da viabilidade da medida pretendida pelo credor. 2. Nesta data, em
consulta ao sistema BACENJUD, constato a existência de bloqueio pífio em favor de Clésio Caron (R$ 9,00), ato contínuo
liberado. 3. Deixei de proceder a penhora on line de atividos do outro sócio Jeziel Rebelo, vez que seu CPF não é reconhecido
pelo site da Receita Federal. 4. Indique o credor bens penhoráveis, nos termos da decisão de fls. 90, item 3. Int. - ADV MAURO
CESAR BASSI FILHO OAB/SP 187150 - ADV MÔNICA LIMA DE SOUZA BERTELLI OAB/SP 184797
426.01.2008.000747-9/000000-000 - nº ordem 381/2008 - Busca e Apreensão de Menores - M. E. R. X R. P. R. - Fls. 37 Vistos. Ante a certidão de fls. 36, manifeste-se o D. patrono do autor sobre o interesse no prosseguimento da presente demanda.
Int. (MINUTA - ATO ORDINATÓRIO - ART. 162,§ 4.º, CPC e PORTARIA N.º 06/2004, BAIXADA PELO JUÍZO EM 01.06.2004: Fls.
36: Certidão do Oficial de Justiça informando que deixou de intimar o autor por não encontrá-lo no endereço fornecido nos autos
sendo informado que este mudou-se para lugar não sabido) - ADV TOMAS DOS REIS CHAGAS JUNIOR OAB/SP 117481
426.01.2008.001303-0/000000-000 - nº ordem 696/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANA MARIA DE MELO SOUZA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 104 - Vistos. 1.Recebo, em seus efeitos devolutivo e suspensivo, a
apelação de fls. 93/103. 2.Às contra-razões pelo requerido. Int. - ADV WELTON JOSÉ GERON OAB/SP 159992 - ADV GERSON
LUIZ ALVES OAB/SP 211777 - ADV FERNANDA SOARES FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 234649 - ADV FATIMA SIBELLI M.
N. SANTOS OAB/SE 4044 - ADV NATÁLIA HALLIT MOYSÉS OAB/MG 101616
426.01.2008.001380-1/000000-000 - nº ordem 748/2008 - Execução de Alimentos - K. F. E. E OUTROS X E. A. E. - Fls. 49
- Vistos. Intime-se o executado no endereço informado às fls. 43, como última chance, para, em três dias e sob pena de prisão,
pagar o débito no valor de R$ 740,54. Int. - ADV TOMAS DOS REIS CHAGAS JUNIOR OAB/SP 117481 - ADV DANIEL SILVA
FARIA OAB/SP 241805 - ADV PLINIO MARCUS FIGUEIREDO DE ANDRADE OAB/SP 229173
426.01.2008.001416-7/000000-000 - nº ordem 761/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A X
SILVELENI NAVES VALADÃO MELO - Fls. 75 - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo
e, em nada sendo informado pelo autor quanto ao atual endereço do requerido, cumpra a secretaria o determinado às fls. 67.
Int. - ADV WILSON CARLOS GUIMARAES OAB/SP 88310
426.01.2008.001692-4/000000-000 - nº ordem 904/2008 - Execução de Alimentos - C. E. D. F. X M. V. D. S. S. - Fls. 40 Vistos. Reintime-se o exeqüente para manifestação sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça de fls. 34v. Int. (MINUTA - ATO
ORDINATÓRIO - ART. 162,§ 4.º, CPC e PORTARIA N.º 06/2004, BAIXADA PELO JUÍZO EM 01.06.2004: Fls. 34Vº: Certidão
do Sr. Oficial de Justiça informando que constatou junto ao exeqüente que NÃO HOUVE recebimento do débito da pensão
alimentícia diretamente do executado) - ADV ALZIRA HELENA DE SOUSA MELO OAB/SP 135176
426.01.2008.001731-4/000000-000 - nº ordem 923/2008 - Possessórias em geral - MARIA LESLI DE OLIVEIRA CANDIDO X
JOSE DE FIGUEIREDO MAGRIN - Fls. 209 - Vistos. Fls. 208: Manifeste-se a autora. Int. - ADV JOSE SERGIO SARAIVA OAB/
SP 94907 - ADV MARCOS ANTÔNIO FERREIRA OAB/SP 160055 - ADV WELTON JOSÉ GERON OAB/SP 159992
426.01.2008.001849-4/000000-000 - nº ordem 987/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - FRANCISCO PEDRO DA
SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 77 - CERTIDÃO: Certifico e dou fé que o mandado retornou aos
autos com resultado negativo (o autor não mais reside no endereço fornecido). MINUTA - Manifeste-se a requerente, no prazo de
cinco dias, fornecendo o endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. - ADV MARCOS ANTÔNIO FERREIRA
OAB/SP 160055 - ADV WELTON JOSÉ GERON OAB/SP 159992 - ADV FERNANDA SOARES FERREIRA DOS SANTOS OAB/
SP 234649 - ADV FATIMA SIBELLI M. N. SANTOS OAB/SE 4044 - ADV NATÁLIA HALLIT MOYSÉS OAB/MG 101616
426.01.2008.002099-1/000000-000 - nº ordem 1103/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO ROCHA DA CRUZ
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - MINUTA: Fls. 56: Ciência às partes: foi designado o dia 29/04/2009, às 14:30
horas para perícia com a Drª. Nereida Epaminondas de Almeida Nogueira, no Consultório localizado na Rua General Teles,
1463, sala 84 - 8º andar, Edifício Esmeralda, Praça Barão da Franca, Franca/SP. - ADV ROGÉRIO ALVES RODRIGUES OAB/SP
184848 - ADV WELTON JOSÉ GERON OAB/SP 159992 - ADV FERNANDA SOARES FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 234649
- ADV FATIMA SIBELLI M. N. SANTOS OAB/SE 4044 - ADV NATÁLIA HALLIT MOYSÉS OAB/MG 101616
426.01.2008.002174-5/000000-000 - nº ordem 1133/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANA BENTA ROSA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - MINUTA: Fls. 59: Ciência às partes: foi designado o dia 29/04/2009, às 14:30
horas para perícia com a Drª. Nereida Epaminondas de Almeida Nogueira, no Consultório localizado na Rua General Teles,
1463, sala 84 - 8º andar, Edifício Esmeralda, Praça Barão da Franca, Franca/SP. - ADV ANTONIO MARIO DE TOLEDO OAB/SP
47319 - ADV FERNANDA SOARES FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 234649 - ADV FATIMA SIBELLI M. N. SANTOS OAB/SE
4044 - ADV NATÁLIA HALLIT MOYSÉS OAB/MG 101616
426.01.2008.002267-4/000000-000 - nº ordem 1184/2008 - Reconvenção - ANTONIO OTAVIO DOS REIS X COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO CDHU - Fls. 107 - Vistos. HOMOLOGO,
para todos os fins de direito, o acordo entabulado pelas partes às fls. 105/6 dos presentes autos e JULGO o presente processo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º