TJSP 22/04/2009 -Fl. 588 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 457
588
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
408.754.5/5 -01 - ASSIS - EBGTE(S): ESPOLIO DE JOSÉ SANTILLI SOBRINHO (REPRESENTADO POR SUA
INVENTARIANTE MARIA APARECIDA CAMPOS BRANDO SANTILLI) - EBGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
SAO PAULO - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS E CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E JEFERSON DOS
REIS MORENO E JUVENAL ANTÔNIO TEDESQUE DA CUNHA - NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - ADV(S): JOÃO CARLOS GONCALVES FILHO E JOSÉ BENEDITO CHIQUETO E . E MAURO
ANTÔNIO SERVILHA E RUI VICENTE BERMEJO E MARCEL HENRIQUE SILVEIRA BATISTA E JUVENAL TEDESQUE DA
CUNHA (EM CAUSA PROPRIA) - SALA:110.
ATIBAIA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
391.474.5/0 -01 - ATIBAIA - EBGTE(S): SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA SAAE - EBGDO(S): ELBIO JOSÉ
RODRIGUES - NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - ADV(S):
PATRICIA M. MACHADO SANTOS E SÍLVIA PUSTEJOVSKY PRADO E ROBERTO FERRAZ ALVIM MUHLFARTH - SALA:110.
392.728.5/8 -01 - ATIBAIA - EBGTE(S): CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL CNA, ATUAL
DENOMINAÇÃO DE CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE AGRICULTURA - EBGDO(S): JOSÉ LUIZ SCARELLI - NÃO ADMITO O
RECURSO ESPECIAL. . (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - ADV(S): JULIANA CANAAN ALMEIDA DUARTE
MOREIRA E PAULO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA CAMARGO E LUÍS FERNANDO AMARAL BINDA E MARCOS TADEU
CONTESINI E ANDRÉ MENEZES BIO - SALA:110.
BARIRI
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
435.075.5/9 -01 - BARIRI - EBGTE(S): ALOISIO BUENO - EBGDO(S): JOSÉ DEMERVAL CAVALLIERI - NÃO ADMITO O
RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - ADV(S): ANTÔNIO RICHARD STECCA BUENO
E DRAUSIO DE SOUZA FREITAS - SALA:110.
BARRETOS
AGRAVO DE INSTRUMENTO
801.221.5/7 - BARRETOS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBIA - AGDO(S): SABESP - CIA SANEAMENTO
BASICO SÃO PAULO - NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - ADV(S):
EVANDRO MAXIMIANO VIANA E OSVALDO MINGUES E SÍLVIA CRISTINA VICTORIA CAMPOS - SALA:110.
BAURU
APELAÇAO COM REVISÃO
390.814.5/4 - BAURU - APTE(S): JOSÉ CARLOS LOUREIRO FILHO - APDO(S): DIRETOR DE DIVISAO DA FAZENDA
ESTADUAL DA 8 DIVISAO SECCIONAL DE DESPESA DE BAURU DSD 8 - NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A)
PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - ADV(S): ALINE PRADO LOUREIRO E DANIEL DEPERON DE MACEDO E
KEIJI MATSUDA - SALA:110.
BIRIGUI
APELAÇAO COM REVISÃO
656.484.5/5 - BIRIGUI - APTE(S): JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS E RODO-S CONSTRUTORA LTDA - APDO(S): LUIZ
CARLOS JORGE - NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - ADV(S):
NICOLAU GALHEGO GARCIA FILHO E RUBENS SILVA E MARIA LUCIA DO AMARAL SAMPAIO - SALA:110.
CAMPINAS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
678.129.5/9 -01 - CAMPINAS - EBGTE(S): EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A-EMDEC
- EBGDO(S): VERIDIANA CRISTINA GOBICHIULLE DE OLIVEIRA (AJ) - INTERESSADO(S): DIRETOR PRESIDENTE DA
EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A)
PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - ADV(S): SONIA BEATRIZ MIRANDA CARDOSO E MERCIO RABELLO SALA:110.
CARAGUATATUBA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
413.540.5/0 -01 - CARAGUATATUBA - EBGTE(S): COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO
- SABESP - EBGDO(S): CARLITO VIEIRA DE JESUS E SUA MULHER (REPRESENTADO POR CURADOR ESPECIAL) AJ E
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º