TJSP 27/04/2009 -Fl. 422 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 460
BENEDITO LOBO DE OLIVEIRA ME
; ADVS.: BRAZ PESCE RUSSO (21585), JACK IZUMI OKADA
(90393), LEONARDO YAMADA (63627)
; 1.Efeito suspensivo negado. 2.A(o)(s)
agravado(a)(s) para resposta. DES.
EMANUEL OLIVEIRA SALA 1809
COTIA
1253437-0/2
AGRAVO DE INSTRUMENTO; 14869/08 COTIA;
AGVTE: DECORASIA DECORAÇÕES LTDA; AGVDO: 6F DECORAÇÕES
EXPORTAÇÕES IMP COMERCIO LTDA
; ADVS.: MARCELO FREITAS FERREIRA DE OLIVEIRA (185 796),
FABIO FERREIRA DE OLIVEIRA (34 672), RONALDO BARBOSA DE
CAMPOS (147 686)
; 1 - Fls. 330/332: ante o decidido em primeiro
grau, manifeste-se a agravante se ainda tem
interesse no julgamento do recurso, no prazo de 5
(cinco) dias. 2 - Após, voltem conclusos. DES.
EMANUEL OLIVEIRA SALA 1809
FRANCA
1265936-0/6
AGRAVO DE INSTRUMENTO; 2576/09 FRANCA;
AGVTE: ARI FRANCISCO DA SILVA; AGVDO: AYMORE CREDITO
FINCANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
; ADVS.: MARTA HELENA LOURENçO FRANCO (233927), DANIEL DE
GODOY PILEGGI (173740), WILSON CARLOS GUIMARAES (88310)
; 1.Efeito suspensivo negado. 2.A(o)(s)
agravado(a)(s) para resposta. DES.
EMANUEL OLIVEIRA SALA 1809
GARÇA
1265803-0/6
AGRAVO DE INSTRUMENTO; 4348/07 GARÇA;
AGVTE: EMIR CASTILHO; AGVDO: JOSE ALFREDO DE OLIVEIRA
LIMA E S/M
; ADVS.: LUIZ OTAVIO RIGUETI (224447), OSMAR FERNANDES
PEDRAL (34862)
; 1.Efeito suspensivo concedido.
2.A(o)(s) agravado(a)(s) para resposta. DES. ANTONIO
NASCIMENTO SALA 1809
GENERAL SALGADO
1264750-0/6
AGRAVO DE INSTRUMENTO; 2292/08 GENERAL
SALGADO; AGVTE: ADEVAIR DONIZETE DE LIMA, SANDRA REGINA
BERSAN DE LIMA; AGVDO: GELSON CARLOS DA CUNHA, ELSON
ALVES DA CUNHA
; ADVS.: ANTONIO FLÁVIO VARNIER (80 051), WALKIRIA MARIA
SERAPHIM (95 022)
; 1.Efeito suspensivo concedido. 2.Providenciem os
agravantes, em cinco dias, cópia da reconvenção
ajuizada nos autos do processo originário. 3.A(o)(s)
agravado(a)(s) para resposta. DES. GOMES VARJÃO SALA
1809
GUARULHOS
1265163-0/5
HABEAS CORPUS - CÂMARA; 17544/08
GUARULHOS; IMPTE: KELLY CRISTINA MARTINS LIMA HOMS;
PACTE: ALECSSANDRO GOMES DE JESUS; IMPDO: MM J D DA 10ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS; PARTE(S): SUL
FINANCEIRA S/A CRED FINANC E INVESTIMENTOS
; ADVS.: KELLY CRISTINA MARTINS LIMA HOMS (245685)
; 1. Esta Câmara tem reiteradamente decidido que
a garantia creditícia estabelecida pelo Decreto-lei
nº 911/69 não constitui contrato de depósito, razão
pela qual não autoriza a prisão civil. Nesse
sentido, confiram-se os seguintes julgados: HC
603.464-00/2 - Rel. Juiz NESTOR DUARTE - J. 27.10.99;
HC 596.486-00/5 - Rel. Juiz MARCOS MARTINS - J.
27.10.99; HC 604.577-00/0 - Rel. Juiz IRINEU PEDROTTI
- J. 17.11.99; Ap. c/ Rev. 611.646-00/6 - Rel. Juiz
SOARES LEVADA - J. 1.3.2000; Al 655.054-00/5 - Rel.
Juíza ROSA MARIA DE ANDRADE NERY - J. 16.8.2000. Em
face do exposto, concedo ordem de “habeas corpus”,
determinando a expedição, com urgência, de salvo
conduto, em favor de Alecssandro Gomes de Jesus.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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