TJSP 06/05/2009 -Fl. 1175 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 466
1175
do 1º Tribunal do Júri da Capital - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do 1º Tribunal do Juri da Capital - Denegaram a segurança.
V. U. 990.09.017248-7 - Habeas Corpus - Serra Negra - Relator: Des.: Pedro Menin - Impetrante: Eduardo Dias Durante - Paciente:
Alexandre de Moraes - denegaram a ordem. v.u.sustentou oralmente o Dr. Eduardo Dias Durante e fez uso da palavra o Exmo.
Sr. Procurador de Justiça, Dr. Paulo Juricic. - Advogado: Eduardo Dias Durante (OAB: 215615/SP)
990.09.017263-0 - Habeas Corpus - Santo André - Relator: Des.: Borges Pereira - Impetrante: LEONARDO DOMINIQUELI
PEREIRA - Impetrante: JAZANIAS OLIVEIRA SANTOS - Paciente: Leonard Gusmão Alvarenga - Julgaram prejudicada a
impetração. V.U. - Advogado: LEONARDO DOMINIQUELI PEREIRA (OAB: 276431/SP) - Advogado: JAZANIAS OLIVEIRA
SANTOS (OAB: 232991/SP)
990.09.017464-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Almeida Toledo - Impetrante: Camila Ueno - Paciente: Andrea
Aparecida dos Santos - Não Conheceram da impetração. V. U. - Advogada: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público)
990.09.017709-8 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Pedro Menin - Impetrante: Ernesto Renan de Morais Paciente: Helton Quinaipe da Mota - Julgaram prejudicado a ordem. V. U. - Advogado: Ernesto Renan de Morais (OAB: 165217/
SP)
990.09.018338-1 - Habeas Corpus - Tatuí - Relator: Des.: Décio Barretti - Impetrante: Gaspar Silva Pereira de Andrade Paciente: Geraldo Gilmar Saldanha dos Santos - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advogado: Gaspar Silva Pereira de
Andrade (OAB: 10833/PB)
990.09.018642-9 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator: Des.: Almeida Toledo - Impetrante: Fábio Guilherme Costa Paciente: Maurício Maciel Filho - Convalidaram a liminar. V. U. 990.09.019701-3 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Leonel Costa - Impetrante: DUILIO RODRIGUES CABELLO Paciente: Marcos Alves de Freitas - denegaram a ordem, com recomendação. v.u. - Advogado: DUILIO RODRIGUES CABELLO
(OAB: 228571/SP)
990.09.020161-4 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Newton Neves - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Rogério Cristiano Ribeiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 53)
990.09.020307-2 - Habeas Corpus - Mairinque - Relator: Des.: Almeida Toledo - Impetrante: Carlos Eduardo Lucera Paciente: Giuliana Dias Calvo - Concederam a ordem a ordem para sustar, definitivamente, o indiciamento de Giuliana Dias
Calvo. V. U. - Advogado: Carlos Eduardo Lucera (OAB: 228322/SP)
990.09.021118-0 - Habeas Corpus - Panorama - Relator: Des.: Borges Pereira - Imp/Pacien: Edson Roberto Martins Denegaram a ordem. V. U. 990.09.021152-0 - Habeas Corpus - Santos - Relator: Des.: Almeida Toledo - Impetrante: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues
- Paciente: Suamir Pacheco de Faria - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues (OAB: 226902/
SP) (Defensor Público)
990.09.022166-6 - Habeas Corpus - Osasco - Relator: Des.: Leonel Costa - Impetrante: José Geraldo Leonel Ferreira Paciente: Pedro Marcio Ramos da Cruz - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: José Geraldo Leonel Ferreira (OAB: 180074/
SP)
990.09.022494-0 - Habeas Corpus - Mairiporã - Relator: Des.: Borges Pereira - Impetrante: Luiz de Freitas - Impetrante:
Marcelo de Freitas - Paciente: Cleide da Silva Teixeira Peixoto - Retirado de pauta. - Advogado: Luiz de Freitas (OAB: 93876/
SP)
990.09.022755-9 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Leonel Costa - Imp/Pacien: Antonio Carlos de Lima Julgaram prejudicada a impetração. V. U. 990.09.023377-0 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Almeida Toledo - Impetrante: Marcelo Pinto Duarte
- Paciente: Valdivino Silvério - Julgaram prejudicada a impetração, extinguindo-se o feito sem julgamento do mérito. V. U. Advogado: Marcelo Pinto Duarte (OAB: 178382/SP)
990.09.023470-9 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Almeida Toledo - Impetrante: Liane Lindqquer Xavier Impetrante: Rodrigo Perroni El Saman (estagiário) - Paciente: Adriana Aparecida Franco - Julgaram prejudicada a impetração. V.
U. - Advogada: Liane Lindqquer Xavier (OAB: 60709/SP) (Defensor Público)
990.09.023585-3 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Borges Pereira - Impetrante: Patricia Takesaki Miyaji Impetrante: Renata Andreia dos Santos - Paciente: Reinaldo da Silva Santos - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Patricia
Takesaki Miyaji (OAB: 207466/SP) (Defensor Público)
990.09.024410-0 - Habeas Corpus - Santos - Relator: Des.: Borges Pereira - Impetrante: Marcio Guimarães - Paciente:
Patrick de Jesus Gonçalves Azevedo Rossi - por maioria de votos, denegaram a ordem, vencido o relator sorteado que declara.
Acórdão com o 2º Juiz, Dr. Newton Neves. - Advogado: Marcio Guimarães (OAB: 210222/SP)
990.09.024779-7 - Habeas Corpus - Indaiatuba - Relator: Des.: Décio Barretti - Impetrante: Nelson Rondon Junior - Paciente:
Roméia Pereira da Silva - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advogado: Nelson Rondon Junior (OAB: 136928/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º