TJSP 06/05/2009 -Fl. 871 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 466
871
850.453.5/0-01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. MARREY UINT - EBGTE(S): MÁRCIA MARCIANO E OUTRO
- EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): MARIA APARECIA DIAS PEREIRA NARBUTIS E EVA
BALDONEDO RODRIGUEZ - SALA:215.
861.346.5/8-01 - INDAIATUBA - REL. DES. MARREY UINT - EBGTE(S): JOSIAS OLIMPIO FERREIRA - EBGDO(S): FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): NATANAEL RICARDO BERTI VASCONCELLOS E LUÍS HENRIQUE FERNANDES
DE CAMPOS E WAGNER MANZATTO DE CASTRO E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E ANA CLÁUDIA VERGAMINI LUNA SALA:215.
861.870.5/9-01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. MARREY UINT - EBGTE(S): NEUZA FERREIRA DA SILVA
(AJ) - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): RENATA ALIBERTI E GEORGIA TOLAINE MASSETTO
TREVISAN - SALA:215.
863.225.5/0-01 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - REL. DES. MARREY UINT - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAO JOSÉ DOS CAMPOS - EBGDO(S): VERA LUCIA GUEDES SOARES (AJ) - ADV(S): LUCIA HELENA DO PRADO E LUÍS
FERNANDO DA COSTA E MARCOS ROBERTO MEM - SALA:215.
AGRAVO REGIMENTAL
882.555.5/5-01 - QUATÁ - REL. DES. LAERTE SAMPAIO - AGTE(S): DERCO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - AGDO(S): EXMO. SR. DESEMBARGADOR RELATOR - INTERESSADO(S): FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): VINICIUS MONTE SERRAT TREVISAN E THIAGO PUCCI BEGO - SALA:215.
885.274.5/4-01 - SANTA BÁRBARA D’OESTE - REL. DES. MARREY UINT - AGTE(S): RIO VERDE ENGENHARIA E
CONSTRUÇOES LTDA - AGDO(S): EXMO SR. DESEMBARGADOR RELATOR - INTERESSADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO E
MARIA JOSÉ CADEVAL DOS SANTOS MANO E SÉRGIO RENATO DE CAMARGO E JOSÉ OSMAR PASCON E ARQUITETURA
CHAM E DESTEFANI LTDA (ATUAL DENOMINAÇAO DE CASA CHAM ARQUITETOS ASSOCIADOS S/C LTDA) E TOPOTERRA
TOPOGRAFIA PROJETOS E PLANEJAMENTOS S/C LTDA - ADV(S): DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO E LUCIANA MARIA
SOARES - SALA:215.
Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 211
TORNA-SE SEM EFEITO A ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO
PÚBLICO, A REALIZAR-SE EM 11 DE MAIO DE 2009(SEGUNDA-FEIRA), NA SALA 612, ÀS 09:30 HORAS:
893.084.5/9 - TUPÃ - REL. DES. COIMBRA SCHMIDT - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPA - APDO(S): DECIO
JOSÉ DA SILVA (E OUTRO0 - ADV(S): ALVARO PELEGRINO E ALINE SARAIVA SEGATELI SCIOLI E LAINA LOPES JACOB
MUTTI E DIRCEU JACOB - SALA:211.
Processamento Câmara Especial do Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 239
PROXIMOS JULGAMENTOS
SERVIÇO DE PROC DO 4 GR DE CÂMARAS DO DIR PÚBLICO CÂMARA ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE -SALA 239
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO GRUPO ESPECIAL DA CÂMARA DO MEIO
AMBIENTE, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE MAIO DE 2009 (TERÇA-FEIRA), NA SALA 609, ÀS 13:00 HORAS.
NOTA: NA EVENTUALIDADE DOS FEITOS DESTA SESSÃO PERMANECEREM COMO “SOBRAS” OU “ADIADOS”, OS
MESMOS SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQÜENTE, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO.
NOVOS
IMPUGNAÇAO VALOR CAUSA
819.538.5/1-01 - CAMPOS DO JORDÃO - REL. DES. TORRES DE CARVALHO - RECTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO RECDO(S): FRANCISCO FEDERICO ALARCON ROLON E OUTRA - INTERESSADO(S): CELSO ANTÔNIO DE GODOY FILHO
E HELOISA HELENA DA COSTA GODOY E NILTON JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA E NINFA MANCUSO DE OLIVEIRA LIMA ADV(S): JOÃO IRINEU MARQUES E JORGE DO CARMO - SALA:239.
NOVOS
MAND SEG C/DESEMB 2.INS
847.586.5/8 - SÃO SEBASTIÃO - REL. DES. LINEU PEINADO - IMPTE(S): PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS IMPDO(S): EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR - INTERESSADO(S): DURVALINO ALVES DOS SANTOS E EVA
MOREIRA DOS SANTOS E VERALDINO ALVES DOS SANTOS NETO E ELIANE ALVES DOS SANTOS E MARLENE DOS
SANTOS NASCIMENTO - ADV(S): ESTELA ROSA FEDERMANN SAITO E FREDERICO LOPES AZEVEDO - SALA:239.
878.339.5/3 - IBIÚNA - REL. DES. SAMUEL JÚNIOR - IMPTE(S): PAULO YOSHIO FUJIHARA E ADEMAR JOSÉ DA
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