TJSP 08/05/2009 -Fl. 908 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 468
908
MARTINES E MARIA SILVA PRATES E MARLENE TAVARES DE MELO E MARLI TERESINHA GIMENES DE ALMEIDA E NANCY
FANTONI SANTOS LIMA E OLGA GOMES XAVIER E PAULINA MARIA ANTUNES GILDES E RITA AMARO DE ALMEIDA E
ROSELI CRISPIM DA SILVA E VITORIA MARIA DE SALES BESSONI E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM
PROVIMENTO A REMESSA NECESSÁRIA E AO RECURSO DA FAZENDA E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DOS
AUTORES, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BARRETO FONSECA E GUERRIERI REZENDE.
- ADV(S): CAMILA ROCHA SCHWENCK E APARECIDO INACIO E LUCIANO MONTAGNOLI PEREIRA.
883.837-5/8 - JAU - REL. DES. GUERRIERI REZENDE - APTE(S): JOÃO SANZOVO NETO - APDO(S): MINISTÉRIO
PÚBLICO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
MOACIR PERES E CONSTANCA GONZAGA. - ADV(S): RALPH S DE CASTRO.
884.901-5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. GUERRIERI REZENDE - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): BOB S INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS,
V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOACIR PERES E CONSTANCA GONZAGA. - ADV(S):
LIETE BADARO ACCIOLI PICCAZIO E TRICIA CAMARGO DE OLIVEIRA.
884.991-5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. NOGUEIRA DIEFENTHALER - APTE(S): AGOSTINHO GENTIL
JÚNIOR (E OUTROS) E ANTERO RODRIGUES MARTINS E CARLOS ALBERTO DA COSTA RIBEIRO E DUARTE PIRES DA
CONCEIÇAO E EDSON SUSSUMI FUJIO E JOSÉ CONDI E JOSÉ MARTINS E JOÃO ROMAO GOMES FILHO E JOÃO TAVARES
DOS SANTOS E JOSÉ SÉRGIO FERREIRA XAVIER E MITI KAKO E ORLANDI MOREIRA E PAULO CLÁUDIO GOMES DE
ALMEIDA E PAULO LOT - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONHECERAM EM PARTE DO RECURSO E,
NESTA PARCELA, VOTARAM NO SENTIDO DO PROVIMENTO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. BARRETO FONSECA E GUERRIERI REZENDE. - ADV(S): THIAGO CARNEIRO ALVES E CRISTIAN DAVID GONÇALVES
E CARLOS ALBERTO LORENZETTI BUENO.
884.996-5/0 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. MOACIR PERES - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO E RONALDO DE SANTANA E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): RONALDO DE SANTANA E FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
CONSTANCA GONZAGA E NOGUEIRA DIEFENTHALER. - ADV(S): MARCO ANTÔNIO RODRIGUES E ROSANA MARTINS
KIRSCHKE E ROGÉRIO VINICIUS DOS SANTOS.
886.120-5/8 - LORENA - REL. DES. GUERRIERI REZENDE - APTE(S): FÁBIO MARCONDES - APDO(S): PREFEITURA
MUNICIPAL DE LORENA E ALVARO MARTON BARBOSA JÚNIOR E PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A E PAULO CÉSAR NEME
- DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA ANULAR A R. SENTENÇA ATACADA ESPECIALMENTE POR CERCEAMENTO
DE DEFESA, DETERMINANDO-SE A REMESSA DOS AUTOS A INSTÂNCIA DE ORIGEM PARA QUE SE ABRA INSTRUCAO
PROBATORIA E REALIZE PROVA PERICIAL E, EM SEGUIDA, NOVO JULGAMENTO DA DEMANDA, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOACIR PERES E CONSTANCA GONZAGA. - ADV(S): DIRCEU NUNES RANGEL E
ELISANGELA RODRIGUES E MARCELO ROSA DE AQUINO MARQUES E ALEXANDRE JAMAL BATISTA E CLARA MOREIRA
AZZONI E MARCELO MIRANDA PIFFER E JUAREZ BATISTA TORRES E RODRIGO RONCONI DOS SANTOS ABRAHAO DE
BARROS.
886.802-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. NOGUEIRA DIEFENTHALER - APTE(S): MIRLA MIRIAM XAVIER
DA SILVA (E OUTROS) E LUCILLA GALLI DARE E VERA LUCIA INACIO DE OLIVEIRA E VERA LUCIA TOMAZELA PRIMA E
ELSA BATISTA BRIENE CORREA E SILVANA CATARINA BRAZ SLOMPO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BARRETO
FONSECA E GUERRIERI REZENDE. - ADV(S): CÁSSIA MARTULLI MELILLO E GLAUCE MANUELA MOLINA E ANA LUIZA DE
MAGALHÃES PEIXOTO.
888.544-5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. NOGUEIRA DIEFENTHALER - APTE(S): ELCIO SÉRGIO GALI
GONÇALVES (E OUTROS) E ALBERTINA APARECIDA GIACOMINI SALVADOR E ALZIRA GONÇALVES RODRIGUES E
ANTÔNIO DE SIQUEIRA CAMPOS E APARECIDA DE LOURDES FAQUIN CAMARGO E APPARECIDA PULICCI PANSIERA E
ARDELICE SEVERINO GARUTTI E AUREA LUIZA MORO BREDA E BENEDITO DOS SANTOS MACHADO E CAROLINA MOTA
PINTO LEITE E CLELIA NAGLIATI PEDRON E CLEUSA LEUZZI BISCA E ENIDIA CARVALHO FERNANDES E ESVANIA SOELI
GIBOTTI VICENTIM E HELENA SCHIAVANO RANDO E JOAQUIM GOMES MOREIRA E LUCIMARA TORREZAN CARON E
MARIA CECILIA BUCK PEREIRA E MARIA DE LOURDES PACHECO MENEGHEL E MARIA LUIZA HADDAD BEIRO E MARIA
NUNES BARROSO E MYRIAM NETTO DE OLIVEIRA E NAOKO OKADA E ROSALVA APARECIDA VINHA CARVALHO E
RUBENS TORRES PECCA E RUTH RUBIM DE TOLEDO MORAES E SONIA MARIA PAVIM GONÇALVES E THEREZINHA DE
JESUS BRITTO E WILMA DA SILVA SEIXAS E WILMA LOBBE - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM
PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BARRETO FONSECA E
GUERRIERI REZENDE. - ADV(S): CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA TOFFOLI E THIAGO RODRIGUES LIPORACI E FERNANDO
WAGNER FERNANDES MARINHO.
888.684-5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. MOACIR PERES - APTE(S): NEYDE COQUE (E OUTROS)(AJ FLS
228) E AFONSO VIEIRA DA SILVA JÚNIOR E ALEXANDRA ZAMPRONIO E ANTÔNIO TITONELLI E ARETHUSA ANDRÉIA
KAIN E CLAUDETE PEREIRA DA SILVA E CLEIDE APARECIDA ANTUNES RIBEIRO E DENIZ ROBERTO BATALHA E
EDINILSON JOSÉ MARQUES E ELZI ANTUNES E EMILIA DE CAMPOS SANTOS E HELENA APARECIDA MAGALHÃES
E IVONE ALVES DOS SANTOS E JEFERSON MARQUES SAMPAIO E JOANNE GOMES DOS SANTOS E JOSÉ CARLOS
MAZUCATO E LEONILDA MARTINELI PANGONI E LUCIANA DE SOUZA TIBURCIO E LUZIA TEODORO SANTOS BERBEL
E MÁRCIA APARECIDA DE CAMARGO E MARIA AMALIA MARMORA E MARIA APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA E MARIA
SHIRLEY CORREIA ARAZERA E NEUSA NOGUEIRA MACEDO PROENÇA E REGINA HELENA SILVA RIBEIRO GOMES E
ROSANA ZANELATO BATALHA E SANDRA MARIA DOS SANTOS E SILENE LUIZA BARBOSA E SILVANA SANCHES E SONIA
REGINA DA SILVA E TEREZINHA APARECIDA DIAS DUTRA E WALQUIRIA DE LOURDES SUZANO E WALTER TEIXEIRA DA
SILVA E ZEMIA DE LIMA CLÁUDIO E ZULEICA APARECIDA TESSILLA E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S):
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E NEYDE COQUE (E OUTROS) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º