TJSP 12/05/2009 -Fl. 1994 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 470
1994
LISANDRA DE ARAUJO ROCHA GODOY CASALINO, DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB 244445/SP)
Processo 011.09.103284-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Clovis da Costa Ramos - Sul América Seguro Saúde S/A
- Ante o exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação para o fim de, tornando definitiva
a liminar concedida, determinar à ré, sob a mesma cominação já deliberada, mantenha a cobertura do autor nas mesmas
condições acima explicitadas, arcando, ainda, com o pagamento das custas processuais e honorários advocatício de 10%
do valor atualizado da causa. P.R.I. - ADV: LISANDRA DE ARAUJO ROCHA GODOY CASALINO, DANIEL FERNANDO DE
OLIVEIRA RUBINIAK (OAB 244445/SP), EDERALDO MOTTA (OAB 67351/SP)
Processo 011.09.103284-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Clovis da Costa Ramos - Sul América Seguro Saúde
S/A - AVISO: Em caso de recurso, deverá o recorrente recolher sob o código 0110-4 (F.E.D.T.J.), a quantia de R$ 20,96 - Porte
de remessa e retorno - cobrado por volume de autos; e, sob o código 230-6 (GARE), 2% sobre o valor da causa atualizado,
anotando-se que há valor mínimo (5 UFESPs) e máximo (3.000 UFESPs) conforme disposto no art.4º, § 1º, da Lei 11.608/03.
Assim, no caso em tela o valor a ser recolhido é R$ 100,31. - ADV: EDERALDO MOTTA (OAB 67351/SP), DANIEL FERNANDO
DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB 244445/SP), LISANDRA DE ARAUJO ROCHA GODOY CASALINO
Processo 011.09.103282-3 - Procedimento Ordinário (em geral) - Nereu Garcia Conde - Sul América Seguro Saúde S/A Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação condenatória, pelo rito ordinário, movida por NEREU GARCIA
CONDE em face de SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S.A., com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de
Processo Civil, ratificando a antecipação de tutela concedida, e condeno o réu a manter o autor e seus eventuais dependentes
como beneficiários do seguro de assistência à saúde coletivo que lhes atendia até a aposentadoria, nas mesmas condições,
mediante o pagamento integral do respectivo prêmio incluída a parte que cabia à ex-empregadora. Imponho, ainda, ao vencido o
pagamento das despesas processuais em reembolso, atualizadas desde a data de cada dispêndio, e de honorários advocatícios
de 10% sobre o valor da causa atualizado. P. R. I. São Paulo, 30 de abril de 2009. - ADV: LISANDRA DE ARAUJO ROCHA
GODOY CASALINO, DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB 244445/SP), EDERALDO MOTTA (OAB 67351/SP)
Processo 011.09.103282-3 - Procedimento Ordinário (em geral) - Nereu Garcia Conde - Sul América Seguro Saúde S/A
- AVISO: Em caso de recurso, deverá o recorrente recolher sob o código 0110-4 (F.E.D.T.J.), a quantia de R$ 20,96 - Porte
de remessa e retorno - cobrado por volume de autos; e, sob o código 230-6 (GARE), 2% sobre o valor da causa atualizado,
anotando-se que há valor mínimo (5 UFESPs) e máximo (3.000 UFESPs) conforme disposto no art.4º, § 1º, da Lei 11.608/03.
Assim, no caso em tela o valor a ser recolhido é R$ 100,31 - ADV: LISANDRA DE ARAUJO ROCHA GODOY CASALINO,
DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB 244445/SP), EDERALDO MOTTA (OAB 67351/SP)
Processo 011.09.103324-2 - Procedimento Ordinário (em geral) - Laerte de Souza - Sul América Seguro Saúde S.A. - Em
face do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação condenatória, pelo rito ordinário, movida por LAERTE DE SOUZA em
face de SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S.A., com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil,
ratificando a antecipação de tutela concedida, e condeno o réu a manter o autor e seus eventuais dependentes como beneficiários
do seguro de assistência à saúde coletivo que lhes atendia até a aposentadoria, nas mesmas condições, mediante o pagamento
integral do respectivo prêmio incluída a parte que cabia à ex-empregadora. Imponho, ainda, ao vencido o pagamento das
despesas processuais em reembolso, atualizadas desde a data de cada dispêndio, e de honorários advocatícios de 10% sobre o
valor da causa atualizado. P. R. I. São Paulo, 30 de abril de 2009. - ADV: LISANDRA DE ARAUJO ROCHA GODOY CASALINO,
DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB 244445/SP), GERVASIO APARECIDO CAPORALINI (OAB 120875/SP)
Processo 011.09.103324-2 - Procedimento Ordinário (em geral) - Laerte de Souza - Sul América Seguro Saúde S.A. - AVISO:
Em caso de recurso, deverá o recorrente recolher sob o código 0110-4 (F.E.D.T.J.), a quantia de R$ 20,96 - Porte de remessa
e retorno - cobrado por volume de autos; e, sob o código 230-6 (GARE), 2% sobre o valor da causa atualizado, anotando-se
que há valor mínimo (5 UFESPs) e máximo (3.000 UFESPs) conforme disposto no art.4º, § 1º, da Lei 11.608/03. Assim, no caso
em tela o valor a ser recolhido é R$ 160,50 - ADV: GERVASIO APARECIDO CAPORALINI (OAB 120875/SP), LISANDRA DE
ARAUJO ROCHA GODOY CASALINO, DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB 244445/SP)
Processo 011.09.103326-9 - Procedimento Ordinário (em geral) - Adonias Nonato da Silva - Sul América Seguro Saúde S.A.
- Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação condenatória, pelo rito ordinário, movida por ADONIAS NONATO
DA SILVA em face de SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S.A., com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de
Processo Civil, ratificando a antecipação de tutela concedida, e condeno o réu a manter o autor e seus eventuais dependentes
como beneficiários do seguro de assistência à saúde coletivo que lhes atendia até a aposentadoria, nas mesmas condições,
mediante o pagamento integral do respectivo prêmio incluída a parte que cabia à ex-empregadora. Imponho, ainda, ao vencido o
pagamento das despesas processuais em reembolso, atualizadas desde a data de cada dispêndio, e de honorários advocatícios
de 10% sobre o valor da causa atualizado. P. R. I. São Paulo, 30 de abril de 2009. - ADV: GERVASIO APARECIDO CAPORALINI
(OAB 120875/SP), LISANDRA DE ARAUJO ROCHA GODOY CASALINO, DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB
244445/SP)
Processo 011.09.103326-9 - Procedimento Ordinário (em geral) - Adonias Nonato da Silva - Sul América Seguro Saúde
S.A. - AVISO: Em caso de recurso, deverá o recorrente recolher sob o código 0110-4 (F.E.D.T.J.), a quantia de R$ 20,96 - Porte
de remessa e retorno - cobrado por volume de autos; e, sob o código 230-6 (GARE), 2% sobre o valor da causa atualizado,
anotando-se que há valor mínimo (5 UFESPs) e máximo (3.000 UFESPs) conforme disposto no art.4º, § 1º, da Lei 11.608/03.
Assim, no caso em tela o valor a ser recolhido é R$ 160,50. - ADV: DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB 244445/
SP), GERVASIO APARECIDO CAPORALINI (OAB 120875/SP), LISANDRA DE ARAUJO ROCHA GODOY CASALINO
Processo 011.09.103695-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Fabiano Reis Granado - Banco Santander S/A - AVISO:
Reu: Recolher 3 taxas previdenciárias faltantes / Autor: À réplica. - ADV: MILENA CAMARGO KHACHIKIAN (OAB 178277/SP),
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 011.09.105333-2 - Procedimento Ordinário (em geral) - Jose Lazaro Zago - Sul América Seguro Saúde S/A - Vistos.
1. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 2. Oficie-se ao e.TJ/SP encaminhando-se cópia da sentença.
3. Em separado. Int - ADV: LISANDRA DE ARAUJO ROCHA GODOY CASALINO, DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK
(OAB 244445/SP), EDERALDO MOTTA (OAB 67351/SP)
Processo 011.09.105333-2 - Procedimento Ordinário (em geral) - Jose Lazaro Zago - Sul América Seguro Saúde S/A Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação condenatória, pelo rito ordinário, movida por JOSÉ LAZARO
ZAGO em face de SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S.A., com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de
Processo Civil, ratificando a antecipação de tutela concedida, e condeno o réu a manter o autor e seus eventuais dependentes
como beneficiários do seguro de assistência à saúde coletivo que lhes atendia até a aposentadoria, nas mesmas condições,
mediante o pagamento integral do respectivo prêmio incluída a parte que cabia à ex-empregadora. Imponho, ainda, ao vencido o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º