TJSP 13/05/2009 -Fl. 1250 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 471
1250
SP 151847
361.01.2006.005075-2/000000-000 - nº ordem 666/2006 - Indenização (Ordinária) - CINTIA SANTOS DE MORAES X BANCO
PANAMERICANO S/A - Fls. 203 - Às partes: ciência do cálculo efetuado a fls. 200 - ADV JOSE FERNANDES DE ALMEIDA OAB/
SP 125450 - ADV RICARDO ALEXANDRE ROSA NOGUEIRA OAB/SP 158330 - ADV FLAVIA REGINA FERRAZ DA SILVA OAB/
SP 151847
361.01.2006.007702-1/000000-000 - nº ordem 1033/2006 - Usucapião - TADAO JORGE GUSHIKEN E OUTROS X ARMANDO
DOS SANTOS - Fls. 236 - Recebo os embargos, pois são tempestivos. Nego provimento ante a ausência da omissão apontada.
Não há contradição ou obscuridade. Int. - ADV ROSA DA CONCEIÇÃO MARTINS DE PINHO OAB/SP 185372
361.01.2006.009997-8/000000-000 - nº ordem 1371/2006 - Execução de Alimentos - C. E. T. D. A. X C. J. D. A. - Fls. 58 - J.
Desarquivem-se os autos e dê-se vistas ao interessado. Aguarde-se por 30 dias. No silêncio, tornem ao arquivo. (petição do
autor requerendo desarquivamento e vistas dos autos) - ADV SONIA CRISTINA DE SOUZA ALMEIDA OAB/SP 194278
361.01.2006.011361-8/000001-000 - nº ordem 1531/2006 - Despejo por Falta de Pagamento - Carta de Sentença - JOSÉ
YUKIO INABA X SIMONE BARROS DA SILVA - Fls. 102 - J.Sim, se em termos. (petição do autor requerendo a suspensão do
feito pelo prazo de 15 dias). - ADV JOSE GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 143834
361.01.2006.014596-6/000000-000 - nº ordem 1963/2006 - Arrolamento - FRANCISCO IWAO FUJII X KEITARO FUJII - Fls.
139 - O inventariante deverá retirar os alvarás - ADV JULIANA MARIA TOLEDO OAB/SP 157480
361.01.2006.014757-3/000000-000 - nº ordem 1982/2006 - Despejo por Falta de Pagamento - NAZARENO FRATEIA
- ESPOLIO X LORAYNE MARCELLE RAMOS GUIMARÃES E OUTROS - Fls. 112 - Tendo o Curador Especial oferecido
contestação por negativa geral, manifeste-se o autor. - ADV MARIO MASSAO KUSSANO OAB/SP 101980
361.01.2006.015809-0/000000-000 - nº ordem 2119/2006 - Ação Monitória - BANCO ABN AMRO REAL S/A X TOP
AUTOMÓVEIS LTDA - Fls. 76 - Decorrido o prazo legal, não houve comprovação de pagamento. Manifeste-se o autor. - ADV
ADRIANA SANTOS BARROS OAB/SP 117017 - ADV SIMONE APARECIDA GASTALDELLO OAB/SP 66553
361.01.2006.020265-3/000000-000 - nº ordem 2933/2006 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - M.
D. D. S. X M. R. K. D. S. - Fls. 100 - Recebo o recurso de apelação em seu efeito devolutivo. Às contra-razões. Após, subam os
autos à Doutíssima apreciação do Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo. I. - ADV FABRÍCIO OLIVEIRA ARAÚJO
DE SOUZA OAB/SP 197711
361.01.2007.012510-8/000000-000 - nº ordem 1524/2007 - Arrolamento - VICENTINA APARECIDA PEREIRA E OUTROS
X JOSE SEVERINO DA SILVA - Fls. 45v - Ciência a inventariante quanto a informação do contador fls. 45. - ADV REGIHANE
CARLA DE SOUZA BERNARDINO VIEIRA OAB/SP 179845
361.01.2007.012510-8/000000-000 - nº ordem 1524/2007 - Arrolamento - VICENTINA APARECIDA PEREIRA E OUTROS
X JOSE SEVERINO DA SILVA - Fls. 44 - Ao Contador para conferência do plano de partilha. Sem prejuízo, providencie a
inventariante o recolhimento do imposto. - ADV REGIHANE CARLA DE SOUZA BERNARDINO VIEIRA OAB/SP 179845
361.01.2007.015105-6/000000-000 - nº ordem 1858/2007 - Inventário - LAIDE PEREIRA DE CARVALHO X GERALDA
PEREIRA DA SILVA - Fls. 164 - Ao autor, para que o autor retire em cartório, a Carta de Adjudicação. - ADV RITA DE CASSIA
GOMES DE LIMA OAB/SP 125226
361.01.2007.015595-7/000000-000 - nº ordem 1913/2007 - Usucapião - EDVALDO DONIZET EUGENIO - Fls. 87 - Ciência
ao autor da manifestação da Fazenda Pública - ADV CLARICE FERREIRA GOMES OAB/SP 157396
361.01.2007.013229-8/000000-000 - nº ordem 1937/2007 - Execução de Alimentos - G. Y. R. D. R. X S. M. G. D. R. - Fls. 80
- HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 76/77), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em
conseqüência, JULGO EXTINTA esta ação executiva, diante do depósito comprovado às fls. 78, no valor do acordo, com fulcro
no artigo 794, incisos I, do Código de Processo Civil. Revogo, portanto, a prisão decretada nos autos. Expeça-se contramandado
de prisão. Custas como de direito. Diante da preclusão lógica, incompatível o direito de recorrer desta decisão, devendo ser
cumprida de imediato. Arbitro os honorários advocatícios da patrona de fls. 8, conforme tabela, no valor de R$322,98 (cód. 206).
Expeça-se certidão. P.R.I.C. Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de costume. - ADV MARIA DA PENHA SOARES
PALANDI OAB/SP 179417 - ADV DENIS DE SOUZA FREITAS OAB/SP 220521 - ADV MARIA DA PENHA SOARES PALANDI
OAB/SP 179417
361.01.2007.018158-9/000000-000 - nº ordem 2214/2007 - Inventário - MARIA RAULINA CORREA X BENEDITA CORREA Fls. 83 - J. Recolhido eventuais tributos e o imposto “causa mortis”, tornem cls. Int. - ADV DOUGLAS DIAS MARQUES OAB/SP
91113 - ADV PABLO PIRES DE OLIVEIRA SOARES OAB/SP 248908 - ADV RITA DE CASSIA GOMES DE LIMA OAB/SP 125226
- ADV ELIANE MACAGGI GARCIA OAB/SP 174521
361.01.2007.018610-5/000000-000 - nº ordem 2264/2007 - Separação Consensual - S. R. P. D. F. E OUTROS - Fls. 31v - A
autora deverá retirar o formal de patilha. - ADV ELISÂNGELA APARECIDA DA CRUZ MONTEMOR CARDOSO OAB/SP 160033
361.01.2007.023182-2/000000-000 - nº ordem 2833/2007 - Mandado de Segurança - MARIA ZENAIDE SPONDA X
DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO DE MOGI DAS CRUZES - Fls. 59 - Cumpra-se o Venerando
Acórdão. Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, requerendo o que de direito. Int. - ADV CINTHIA AOKI OAB/SP 124701
361.01.2008.000787-2/000000-000 - nº ordem 91/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO OBRIGAÇÃO DE
FAZER C/PEDIDO ANTEC TUTELA IN DANOS MORAI - OSMÍDIO RODRIGUES DE MACEDO E OUTROS X MOGI IMÓVEIS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º