TJSP 13/05/2009 -Fl. 275 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 471
275
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Wanderson Amarildo das Neves; Advogada: Ivonete Aparecida Rodrigues M Tosta
(OAB: 68740/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.112590-3; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 725/2008; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Arnaldo Pires de Araújo;
Advogada: Cristina Zelita Aguiar Pereira (OAB: 175780/SP) (Defensor Constituído);
990.09.112595-4; Apelação; Comarca: Mirassol; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 247/2004; Assunto: Casa de
Prostituição; Apelante: Eder Luiz de Campos; Advogado: Jodecir Sued da Cruz (OAB: 118493/SP) (Defensor Constituído);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.112601-2; Apelação; Comarca: Dois Córregos; Vara: Vara Única; Nº origem: 165.01.2005.002817-7/000000000; Assunto: Falsificação de documento particular; Apelante: Wagner Mendes Simeoni; Advogado: CAIO FERNANDO
GIANINI LEITE (OAB: 174974/SP) (Defensor Constituído); Apelante: Leonelli Rossi da Silva; Advogado: Antonio Mashorca
Filho (OAB: 175801/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Joao Paulo Ferreira; Advogado: Helio Jacinto (OAB: 127628/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.112605-5; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2008.026694-5/000000000; Assunto: Roubo; Apelante: João Paulo Felix dos Santos; Advogado: ANDRE EDUARDO SAMPAIO (OAB: 223047/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.112607-1; Apelação; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 268.01.2005.0028356/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Obedio Dourado de Souza; Advogada: Karin
Bellão Campos (OAB: 174671/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.112609-8; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 050.08.058223-0; Assunto: Roubo
Majorado; Apte/Apdo: Deilton Severino Silva; Advogado: Rodrigo Vidal Nitrini (OAB: 236197/SP) (Defensor Público);
Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.112611-0; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 72/2004; Assunto:
Contra a Ordem Tributária; Apelante: Antonio de Padua Costa Maia; Advogado: Flávio Ricardo França Garcia (OAB:
167081/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.112623-3; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 050.09.000495-7; Assunto: Furto;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: José Paulo dos Santos; Advogada: Marta Morena Maluly
Cardoso (OAB: 234758/SP) (Defensor Público);
990.09.112624-1; Apelação; Comarca: Suzano; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 606.01.2005.013098-8/000000-000;
Assunto: Furto; Apelante: Elias do Prado Galiano; Advogada: WALDENIZE GUELSVIDIUS GONÇALVES (OAB: 185118/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.112628-4; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Nº origem: 050.08.051442-1; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Luciano Oliveira de Jesus; Advogada: ANDREA DE ALMEIDA ROSSLER
(OAB: 230585/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.112631-4; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 071.01.2006.025203-6/000000-000;
Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Alan Garcia e outro; Advogado: Ricardo Lourenço Dias Ferro (OAB:
232689/SP) (Defensor Público); Apelante: Antonio Narciso dos Santos; Advogada: FABIANA FABRICIO PEREIRA (OAB:
171569/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.112634-9; Apelação; Comarca: Cravinhos; Vara: Vara Única; Nº origem: 153.01.2005.008517-6/000000-000;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Ailton
Ramos Ribeiro; Advogado: Rogério Daia da Costa (OAB: 178091/SP) (Defensor Dativo);
990.09.112640-3; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 050.08.002737-7; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Emerson Vicente Vieira; Advogado: Rodrigo Vidal Nitrini (OAB: 236197/
SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.112642-0; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 050.07.041120-4; Assunto: Furto;
Apelante: Edison Ferreira da Conceição; Advogado: Rodrigo Vidal Nitrini (OAB: 236197/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.112643-8; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Nº origem: 050.08.015671-1; Assunto:
Roubo Majorado; Apelante: Ronaldo Ferreira dos Reis; Advogada: Flávia Quintaes Louvain Coelho (OAB: 258379/SP)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.112644-6; Apelação; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 363.01.2007.014277-9/000000000; Assunto: Falsa identidade; Apelante: Rodrigo da Silva Sobral; Advogada: Clara Denise Tesch Toledo (OAB: 156916/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.112648-9; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 320.01.2004.014966-1/000000000; Assunto: Receptação; Apelante: Osair Lopes; Advogado: LUIS ANTONIO MACHADO (OAB: 64117/SP) (Defensor
Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
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