TJSP 04/06/2009 -Fl. 588 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 487
588
diligência)” - INT.ADV.: THIAGO RODRIGUES DEL PINO OAB/SP 223.019
5540120030012725000000000 - nº de ordem 421/2004 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - J.B. E OUTROS X M.J.S.C. - FLS.
138: (“Promova o autor o regular andamento do feito em 02 (dois) dias, sob pena de arquivamento)” - INT.ADV.: LILIAN BRAIT
OAB/SP 180.309
5540120080233975000000000 - nº de ordem 1691/2008 - DIVÓRCIO (ORDINÁRIO) - L.A.S.B. X M.C.B. - FLS. 25: “(Diga a
autora)” -INT.ADV.: ANA MARIA CARAVITA ALEXANDRE OAB/SP 231.021
5540120080248174000000000 - nº de ordem 1771/2008 - REVISIONAL DE ALIMENTOS - F.A.D. X F.M.D. - FLS. 58: “Intimese o(a) autor(a), para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, promova o regular andamento do feito, sob pena de extinção
e arquivamento. (art. 267, inc. III).” - INT.ADV.: ANDRE LUIZ CHERUTTI OAB/SP 228.987
5540120080280308000000000 - nº de ordem 2001/2008 - DIVÓRCIO (ORDINÁRIO) - E.A.O. X C.J.T. - FLS. 37/38 (final):
“(...)Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para decretar o divórcio das partes, declarando, em consequência,
a dissolução do casamento e cessados os direitos e obrigações conjugais e o regime de bens, voltando a mulher a usar
seu nome de solteira, qual seja, EDNA APARECIDA DE OLIVEIRA. Sem custas em face da não interposição de contestação,
deixando de condenar o requerido ao pagamento das cominações de sucumbência em virtude de não haver litigo. Arbitro os
honorários do ilustre patrono da autora em seu patamar máximo, consoante tabela em vigência, expedindo-se a pertinente
certidão. Oportunamente, expeça-se mandado de averbação e ofícios, se necessário, ao Cartório de Registro Civil competente.
P.R.I.” - INT.ADV.: ITAMAR MOISES DE FREITAS OAB/SP 46.578
5540120070332966000000000 - nº de ordem 2181/2007 - ARROLAMENTO - IZABEL APARECIDA TOMAZ DE OLIVEIRA X
LUZIA DE MORAES TOMAZ - FLS. 67: “(Autos desarquivados em Cartório por 30 dias.)” - INT.ADV.: LUIZ ORLANDO COSTA
DE ANDRADE OAB/SP 220.312
5540120080302535000000000 - nº de ordem 2141/2008 - ARROLAMENTO - TALITA DE SOUZA X MARCIO LEANDRO DE
SOUZA - FLS. 21: “(Promova o autor o regular andamento do feito em 02 (dois) dias, sob pena de arquivamento)” - INT.ADV.:
FABIO RICARDO FABBRI SCALON OAB/SP 168.245
58540120030196513000000000 - nº de ordem 2291/2004 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - P.R.C. X L.A.S. - FLS. 86: “J.
Sim, se em termos.” - INT.ADV.: CLAUDIO ROBERTO VERISSIMO OAB/SP 165.970
5540120070340583000000000 - nº de ordem 2251/2007 - INTERDIÇÃO - TEREZINHA MARIA DOS ANJOS X PATRICIA
SANTOS SOUZA - FLS. 67/68 (final): “(...)Ante o exposto, considerando ainda o parecer do ilustre Dr. Promotor de Justiça,
DECRETO A INTERDIÇÃO da requerida, PATRICIA SANTOS SOUZA, declarando-a absolutamente incapaz de exercer
pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 3º, inciso II, do Código Civil, e, em conformidade com o disposto pelo artigo
1.775, § 1º, do mesmo estatuto, mantendo a nomeação da requerente, TEREZINHA MARIA DOS ANJOS, sua tia-avó, como sua
Curadora. Em conformidade aos artigos 1.184 do Código de Processo Civil e artigo 9º, inciso III, do Código Civil, inscreva-se o
presente decreto de interdição no Cartório de Registro Civil competente, lavre-se o respectivo termo e publique-se na imprensa
local e no Órgão Oficial por três (03) vezes, com intervalo de 10 dias. Arbitro os honorários do ilustre patrono da autora em
seu patamar máximo, consoante tabela em vigência. PGE/OAB. Expeça-se a pertinente certidão. P.R.I.” - INT.ADV.: RENATO
YASUTOSHI ARASHIRO OAB/SP 96.238
5540120080327303000000000 - nº de ordem 2311/2008 - EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - A.N.F. X M.L.O.A. - FLS. 139:
“Manifeste-se a requerida sobre os documentos coligidos em sede de réplica a fls. 111/132, no prazo de cinco dias, nos termos do
art. 398 do Código de Processo Civil, tornando, após, conclusos, para ulteriores deliberações.” - INT.ADV.: ANTONIO CARLOS
DOS REIS OAB/SP 16.088, MIRIAM DE FATIMA GOMES OAB/SP 85.551, DARMY MENDONÇA OAB/SP 13.630
5540120070359313000000000 - nº de ordem 2401/2007 - ALIMENTOS - J.S.S. E OUTROS X D.S. - FLS. 55: “(Ciência de
certidão de Oficial de Justiça informando haver deixado de citar/intimar o(a)(s) requerido(a)(s).)” - INT.ADV.: MARIANGELA
D’ADDIO GRAMANI OAB/SP 87.002, ROSIMEIRE APARECIDA MANTOVAN OAB/SP 147.881, ANICE MARIA CALIL DO
NASCIMENTO OAB/SP 112.479, YVONNE DE OLIVEIRA MOROZETTI OAB/SP 89.331
5540120030303513000000000 - nº de ordem 2441/2004 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - J.A.A.S. X A.C.S. - FLS. 80:
“Manifeste-se a exeqüente, no prazo de cinco (05) dias, requerendo o que entender de direito, haja vista que o mandado
de prisão anteriormente expedido teve seu prazo de validade vencido. Após, tornem.” - INT.ADV.: MARIANGELA D’ADDIO
GRAMANI OAB/SP 87.002, ROSIMEIRE APARECIDA MANTOVAN OAB/SP 147.881, ANICE MARIA CALIL DO NASCIMENTO
OAB/SP 112.479, YVONNE DE OLIVEIRA MOROZETTI OAB/SP 89.331
5540120080357275000000000 - nº de ordem 2511/2008 - ALIMENTOS - L.S.S. X M.A.A.S. - FLS. 24: “(Retirar ofício ao
INSS)” - JOAO CELESTINO DOS SANTOS OAB/SP 180.495
5540120070361288000000000 - nº de ordem 2521/2007 - REVISIONAL DE ALIMENTOS - A.B.T. E OUTROS X C.M.T. - FLS.
180/183: “(Ciência de laudos)” - INT.ADV.: DENISE BARUZZI BRANDÃO OAB/SP 149.486
5540120080368704000000000 - nº de ordem 2581/2008 - NULIDADE E ANULAÇÃO DE CASAMENTO - L.M.S.S.L.
X O.R.A.S. - FLS. 31: “Vistos. Diante da manifestação de fls. 24 e da concordância do ilustre representante do Ministério
Público, HOMOLOGO a desistência formulada nestes autos da ação de NULIDADE E ANULAÇÃO DE CASAMENTO requerida
por LUZ MORENA SALINAS SANCHES DE LIMA contra OSCAR RODRIGO ALDERETE SILVA e, em conseqüência, JULGO
EXTINTO o presente feito, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VIII ambos do Código de Processo
Civil. Transitada em julgado, expeça-se o quanto necessário e, com as cautelas legais, comunique-se e arquivem-se os autos.
Custas “ex lege”. P.R.I.” - INT.ADV.: LUCIANO CESAR PEREIRA OAB/SP 133.056, ATILIO VICENTE DA SILVA JUNIOR OAB/
SP 210.864
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º