TJSP 08/06/2009 -Fl. 1989 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 489
1989
Portaria nº 01/08, e dos arts. 162, § 4º e 236, ambos do CPC. ADVOGADO(S): MARCELO DONIZETE BORGES OAB 183.905/
SP.
189.01.2009.002519 -7- Nº de Ordem 432/2009 - 2ª Vara Cível - Ação de COBRANÇA. Autor FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE
FERNANDÓPOLIS FEF - Réu ANTONIO FÁBIO CAETANO. Fica(m) o(s) procurador(es) jurídico(s) da(s) parte(s) devidamente
intimado(s) da audiência de conciliação designada para o próximo dia 25 de JUNHO de 2009, às 14h30MIN, que será realizada
no Setor de Conciliação da Comarca de Fernandópolis - SP, na Avenida Expedicionários Brasileiros, nº 781, Núcleo de Prática
Jurídica - UNICASTELO, nos termos do Provimento nº 953/2005, do Conselho Superior da Magistratura, combinado com a
Portaria nº 01/08, e dos arts. 162, § 4º e 236, ambos do CPC. ADVOGADO(S): MARCELO DONIZETE BORGES OAB 183.905/
SP.
189.01.2009.002503 -1- Nº de Ordem 430/2009 - 2ª Vara Cível - Ação de COBRANÇA. Autor FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
DE FERNANDÓPOLIS FEF - Réu ANGELICA URSULINA FERNANDES DA SILVA. Fica(m) o(s) procurador(es) jurídico(s)
da(s) parte(s) devidamente intimado(s) da audiência de conciliação designada para o próximo dia 25 de JUNHO de 2009,
às 14h30MIN, que será realizada no Setor de Conciliação da Comarca de Fernandópolis - SP, na Avenida Expedicionários
Brasileiros, nº 781, Núcleo de Prática Jurídica - UNICASTELO, nos termos do Provimento nº 953/2005, do Conselho Superior
da Magistratura, combinado com a Portaria nº 01/08, e dos arts. 162, § 4º e 236, ambos do CPC. ADVOGADO(S): MARCELO
DONIZETE BORGES OAB 183.905/SP.
189.01.2009.002506 -0- Nº de Ordem 464/2009 - 3ª Vara Cível - Ação de COBRANÇA. Autor FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
DE FERNANDÓPOLIS FEF - Réu ADRIANA VANESSA RODRIGUES. Fica(m) o(s) procurador(es) jurídico(s) da(s) parte(s)
devidamente intimado(s) da audiência de conciliação designada para o próximo dia 25 de JUNHO de 2009, às 14h30MIN, que
será realizada no Setor de Conciliação da Comarca de Fernandópolis - SP, na Avenida Expedicionários Brasileiros, nº 781,
Núcleo de Prática Jurídica - UNICASTELO, nos termos do Provimento nº 953/2005, do Conselho Superior da Magistratura,
combinado com a Portaria nº 01/08, e dos arts. 162, § 4º e 236, ambos do CPC. ADVOGADO(S): MARCELO DONIZETE
BORGES OAB 183.905/SP.
Juizado Especial Cível
FERNANDÓPOLIS
COLÉGIO RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Juíz: ADILSON VAGNER BALLOTTI.
RECURSO Nº 8/09 (PROCESSO Nº 651/08) - COMARCA DE FERNANDÓPOLIS AÇÃO: CRIME CONTRA A LIBERDADE
INDIVIDUAL em que figuram como partes LUIS DONIZETI ALVES FERREIRA e JUSTIÇA PÚBLICA - FLS. 112 - Vistos,
examinados e discutidos estes autos de recurso acima epigrafado, A C O R D A M os MM. Juízes da Turma Recursal da 18ª
C.J. do Colégio Recursal da Comarca de Fernandópolis/SP, por unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO ao recurso,
mantendo-se a sentença atacada, por seus próprios fundamentos. Custas na forma da lei. - ADVS. PATRICIA BROIM PANCOTTI
180.767
RECURSO Nº 111/09 (PROCESSO Nº 1987/08) - COMARCA DE FERNANDÓPOLIS AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS que
ROMERO AMORIM DA SILVA move contra GOL TRANSPORTES AEREOS S/A - FLS. 131 - Vistos, examinados e discutidos
estes autos de recurso acima epigrafado, A C O R D A M os MM. Juízes da Turma Recursal da 18ª C.J. do Colégio Recursal da
Comarca de Fernandópolis/SP, por unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantendo-se a decisão de primeiro
grau por seus próprios fundamentos. Arcará a recorrente, vencida, com o pagamento das custas e despesas processuais,
porventura existentes, e honorários advocatícios da parte contrária fixados em 20% sobre o valor atualizado da condenação. ADVS. SIMONE YAE SHIROMA RONDINA 175.330 SINARA PIM DE MENEZES 140.020 SILMARA MONTEIRO BERNARDO
146.506 CELSO DE FARIA MONTEIRO 138.436 ADRIANE APARECIDA BARBOSA 139.355
RECURSO Nº 112 (PROCESSO Nº 1678/08) - COMARCA DE FERNANDOPOLIS AÇÃO DE CONDENAÇÃO EM DINHEIRO
que MARCOS ANTONIO DE PAULA move contra UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS FLS. 131 - Vistos, examinados
e discutidos estes autos de recurso acima epigrafado, A C O R D A M os MM. Juízes da Turma Recursal da 18ª C.J. do Colégio
Recursal da Comarca de Fernandópolis/SP, por unanimidade de votos, DAR PROVIMENTO ao recurso, para reformando a
sentença, julgar parcialmente procedente a pretensão inicial, para condenar o requerido UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS
BRASILEIROS a pagar ao autor, indenização a título de danos morais, no montante de R$2.000,00 (dois mil reais), corrigida
monetariamente desde hoje pelos índices constantes na Tabela de Atualização Monetária do Tribunal de Justiça de São Paulo
e acrescida de juros de mora de 01% (um por cento) ao mês, nos termos do art. 406 do Código Civil c.c. art. 161, § 1º do
Código Tributário Nacional, desde a data do evento (manutenção do nome no cadastro de restrição após 10 dias contados do
pagamento). Sem custas e honorários advocatícios, os quais somente são devidos quando o vencido é o recorrente, o que não
é o caso (art. 55 da Lei 9.099/95). Vencido o relator somente com relação à fixação do valor da indenização. - ADVS. ROGERIO
REPISO CAMPANHOLO 229.285 IVO PARDO 36.083 IVO PARDO JUNIOR 213.666
RECURSO Nº 121 (PROCESSO Nº 3658/06) - COMARCA DE FERNANDOPOLIS AÇÃO DE CONDENAÇÃO EM DINHEIRO
que JÚLIO FRANCISCO DOS SANTOS move contra BRADESCO SEGUROS S/A FLS. 266 - Vistos, examinados e discutidos
estes autos de recurso acima epigrafado, A C O R D A M os MM. Juízes da Turma Recursal da 18ª C.J. do Colégio Recursal da
Comarca de Fernandópolis/SP, por unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantendo-se a decisão de primeiro
grau por seus próprios fundamentos. Arcará a recorrente, vencida, com o pagamento das custas e despesas processuais,
porventura existentes, e honorários advocatícios da parte contrária fixados em 20% sobre o valor atualizado da condenação.
- ADVS. RICARDO R. MOTTA 205.329 FABIANE A. CAVARIANI 220.101 REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI
257.220 ALEXANDRE CARDOSO JUNIOR 139.455 RENATO TADEU RONDINE MANDALITI 115.762
RECURSO Nº 122/09 (PROCESSO Nº 2395/08) - COMARCA DE FERNANDOPOLIS AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO
que BENEDITO PAIAO move contra OSCAR DELFINO PEREIRA FLS. 55 - Vistos, examinados e discutidos estes autos de
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