Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 490
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AGRAVO DE INSTRUMENTO
646.547.4/1 - SÃO PAULO - AGTE(S): PAULO OSORIO SILVEIRA BUENO - AGDO(S): TRANSJESLEY TRANSPORTES
LIMITADA ME - INTERESSADO(S): MISURA INDÚSTRIA METALURGICA LIMITADA - FLS.200: (...) 2. A ATRIBUIÇAO DO
EXCEPCIONAL EFEITO SUSPENSIVO E MEDIDA QUE SE JUSTIFICA NO PRESENTE AGRAVO, UMA VEZ QUE SE VISLUMBRA
A POSSIBILIDADE DE DANO AO AGRAVANTE, CASO PROSSIGA A EXECUÇAO. ASSIM, POR ORA, DEFIRO O PRETENDIDO
EFEITO SUSPENSIVO. 3. COMUNIQUE-SE A AUTORIDADE COMPETENTE E REQUISITEM-SE INFORMAÇOES. INTIME-SE
A PARTE CONTRARIA PARA CONTRAMINUTA. CUMPRIDO, NOVA CONCLUSÃO. INT. FICA INTIMADO O AGRAVADO PARA
RESPOSTA. - ADV(S): MÁRCIA DANIELA LADEIRA CAVALCANTE (OAB 141229)(F.127) E CAMILA MARCELA LOURENÇATO
(OAB 248442)(F.127) E PAULO JUNQUEIRA DE SOUZA (OAB 96318)(F.22) E RODRIGO MOTTA DOS SANTOS (OAB 194766)
(F.22) - SALA:115.
650.958.4/1 - SÃO PAULO - AGTE(S): ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA - AGDO(S): ITALICA SAUDE SC LTDA - FL. 40: 1. PROCESSESE COM EFEITO SUSPENSIVO, ATE O JULGAMENTO DO RECURSO PELO MERITO. 2. VOTO (...). A MESA. - ADV(S):
FERNANDA PEREIRA CARVALHO (184091)(FLS 35) - SALA:115.
651.905.4/8 - SÃO PAULO - AGTE(S): HERTZA FILIBERTO MONTERO COSTA (E OUTRO) - AGDO(S): VIOLANDA
FILIBERTO MONTERO (ESPOLIO) - FL. 51: ANTES DE QUALQUER OUTRA DELIBERAÇÃO, PROVIDENCIE O PATRONO
DOS AGRAVANTES A ASSINATURA DA PEÇA RECURSAL, EM 48 HORAS. - ADV(S): LUÍS ANTÔNIO DE ARRUDA CAMPOS
(24365) (F.14) - SALA:115.
SÃO PAULO - FAMILIA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
637.261.4/5 - SÃO PAULO - FAMILIA - AGTE(S): D. L. P. - AGDO(S): P. R. - ***FLS.54: FLS.49-50, DEFIRO NOVO PRAZO DE
10(DEZ) DIAS PARA QUE A AGRAVANTE RECOLHA O VALOR DO PREPARO OU COMPROVE A OBTENÇAO EM PRIMEIRO
GRAU DO BENEFÍCIO PRETENDIDO SOB PENA DO NÃO CONHECIMENTO DO PRESENTE RECURSO. - ADV(S): PEDRO
LUIZ LESSI RABELLO (9423) (FLS 20 E 31) - SALA:115.
649.271.4/3 - SÃO PAULO - FAMILIA - AGTE(S): A. A. C. F. - AGDO(S): M. R. A. C. F. - FLS.674/675:(...)2.PROCESSESE O RECURSO INDEFERIDO O PEDIDO LIMINAR.(...)POR FIM NÃO SE VISLUMBRAM PRESENTES OS REQUISITOS
AUTORIZADORES DA PRISÃO DOMICILIAR A SER DEFERIDA EM CARATER EXCEPCIONAL E MEDIANTE A PRESENÇA
DAS HIPOTESES DO ART. 117 DA LEP. 3.DESNECESSARIA A VINDA DE INFORMAÇOES.INTIME-SE PARA CONTRAMINUTA.
FICA A AGRAVADA INTIMADA PARA RESPOSTA. - ADV(S): CIRO FURTADO BUENO TEIXEIRA (199548)(FLS 33) E PRISCILA
M P CORREA DA FONSECA (32440)(FLS 37) E FERNANDA VILLARES ESCOBAR (185766)(FLS 37) - SALA:115.
SANTO ANDRÉ
AGRAVO DE INSTRUMENTO
638.433.4/8 - SANTO ANDRÉ - AGTE(S): GINO LEPERA - AGDO(S): MARCELO APARECIDO FERNANDES E ALEX
DONIZETE GRANAI - FLS.53: FLS. 48/49: TENDO EM CONTA A NOTICIA E A COMPROVAÇÃO DE QUE O AGRAVANTE E
BENEFICIARIO DA GRATUIDADE JUDICIARIA, RECONSIDERO A DECISÃO DE FLS. 45 E ADMITO O PROCESSAMENTO DO
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRA-SE O ARTIGO 527, INCISO V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COM INTIMAÇAO
DOS AGRAVADOS PARA, SE ASSIM O DESEJAR, OFERECER RESPOSTA. OFICIE-SE SOLICITANDO INFORMAÇOES AO
JUIZ DE 1. GRAU. INT. FICAM INTIMADOS OS AGRAVADOS PARA RESPOSTA (PRAZO COMUM). - ADV(S): ROSANGELA
JULIAN SZULC (OAB 113424)(FL.11) E TATIANE DE VASCONCELOS CANTARELLI (OAB 228789)(FL.11) E JOSÉ AUGUSTO
TROVATO (OAB 11266)(FL.13) E EDWIN KIICHIRO NAKAMURA (OAB 236027)(FL.12) - SALA:115.
SUMARÉ
AGRAVO DE INSTRUMENTO
650.578.4/7 - SUMARÉ - AGTE(S): A. M. B. - AGDO(S): C. A. B. - FLS. 62/63: (...) 2. PROCESSE-SE O RECURSO,
DEFERIDO O EFEITO SUSPENSIVO. CONSIDERO PARA TANTO A PLAUSIBILIDADE DO DIREITO INVOCADO, POSTO QUE
A PRETENSÃO CONTRARIA O CARATER DE SOBREVIVENCIA QUE PENDE SOBRE OS ALIMENTOS. 3. DESNECESSARIA A
VINDA DE INFORMAÇÕES. INTIME-SE PARA CONTRAMINUTA. FICA INTIMADO O AGRAVADO PARA RESPOSTA. - ADV(S):
DIONISIO APARECIDO TERÇARILOLI (124806)(FLS 18) E ADEMAR BALDANI (33788)(FLS E GISLAINE CRISTINA DE FRIAS
CARON (244156)(FLS 19) E JOSUE LOURENÇO (95109)(FLS 19) - SALA:115.
650.752.4/1 - SUMARÉ - AGTE(S): DELCIO MAXIMO DE CARVALHO PIERONI - AGDO(S): ALEXANDRE CELESTINO DE
SOUZA - FLS.47:PARA EXAME DA CONCESSAO DO EFEITO SUSPENSIVO, PRIMEIRAMENTE COMPROVE O AGRAVANTE
A TEMPESTIVIDADE RECURSAL, TRAZENDO AOS AUTOS COPIA DO TERMO DE JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇAO
EXPEDIDO (FLS.38), BEM COMO DA CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, COM O RESULTADO DA DILIGÊNCIA. ADV(S): JOANI BARBI BRUMMILLER (65648)(PROC 40) E ROGÉRIO SOARES FERREIRA (272998)(PROC 19) - SALA:115.
TAUBATÉ
AGRAVO DE INSTRUMENTO
650.767.4/0 - TAUBATÉ - AGTE(S): HENRIQUE MERCALDO NETTO (E OUTRO) - AGDO(S): BENEDITO SÉRGIO
ZANDONADI (E OUTROS) - FL. 201: 1. VERSANDO A CONTROVERSIA SOBRE A CAPACIDADE DO TESTADOR QUANDO DAS
SUAS DISPOSIÇÕES DE ULTIMA VONTADE, HAVENDO, AINDA, O APONTAMENTO DA EXISTENCIA DE VICIOS FORMAIS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º