TJSP 17/06/2009 -Fl. 1604 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 494
1604
das custas referentes aos Substabelecimentos. 2- Folhas 47/51: À Réplica. 3- Folhas 51: Anote-se. 4- Int. - ADV MARCELO
HARTMANN OAB/SP 157698 - ADV CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO OAB/SP 118516 - ADV CLEUZA ANNA COBEIN
OAB/SP 30650 - ADV ALEXANDRE ROMERO DA MOTA OAB/SP 158697
583.04.2008.116305-3/000000-000 - nº ordem 1671/2008 - Indenização (Ordinária) - ADILSON PEREIRA DOS
SANTOS GOMES X ENGEMIX S/A - 1- Folhas 41 e 42: Providencie a requerida, o recolhimento das custas referentes aos
Substabelecimentos. 2- Anote-se. 3- Folhas 29/37: À Réplica. 4- Int. - ADV SANDRO RENATO MENDES OAB/SP 166618 - ADV
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU OAB/SP 117417 - ADV CLAUDIA LOPES FONSECA OAB/SP 151683
583.04.2008.116429-6/000000-000 - nº ordem 1982/2008 - Possessórias em geral - COMPANHIA ITAULEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL X MARCO ANTONIO PARDINI - Em face da mora e conseqüente esbulho, defiro a liminar.
Expeça-se mandado de reintegração da autora na posse do bem objeto do contrato. Cumprida a medida liminar, pelo mesmo
expediente, cite-se, com as advertências legais. Defiro os benefícios do art. 172, & 2º, do CPC. Int. - ADV DELMA AVIGO
OAB/SP 173119
583.04.2008.116736-5/000000-000 - nº ordem 1745/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAU S/A X
BRUNO DA SILVA LUCA - Aguardando Manifestação do Autor sobre certidao negativa do Oficial: o requerido nao se encontra na
posse do bem. - ADV EDUARDO AUGUSTO MELO ROSA DE SOUSA OAB/SP 122603 - ADV DELMA AVIGO OAB/SP 173119
583.04.2008.116736-5/000000-000 - nº ordem 1745/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAU S/A X
BRUNO DA SILVA LUCA - Recolha-se o mandado e conclusos. Int. - ADV EDUARDO AUGUSTO MELO ROSA DE SOUSA OAB/
SP 122603 - ADV DELMA AVIGO OAB/SP 173119
583.04.2008.117185-9/000000-000 - nº ordem 1809/2008 - Indenização (Ordinária) - ANA PAULA FERNANDES DE OLIVEIRA
X MARIA DO CARMO DA SILVA LOURENÇO - ME - Vistos. Considerando as fotografias juntadas e o requerimento de prova
pericial e a possibilidade disposta no artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95, esclareça a autora seu pedido de fls. 72. Int. - ADV
ALEXANDRE DA GAMA OAB/SP 192856
583.04.2008.117775-2/000000-000 - nº ordem 1875/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELIZELIO SOUSA OLIVEIRA
X AMICO SAUDE LTDA - Especifiquem as partes as partes as provas que pretendem produzir, justificadamente, bem como
esclareçam se tem interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação. Int. - ADV MARCOS PAULO DOS
SANTOS OAB/SP 228071 - ADV JOSÉ DA MOTTA MACHADO FILHO OAB/SP 192698 - ADV KATIA DE FREITAS ALVES OAB/
SP 187789
583.04.2008.117978-0/000000-000 - nº ordem 1898/2008 - Execução de Título Extrajudicial - JOSÉ MAURO NIGRO X
MARCO ANTONIO VERÍSSIMO E OUTROS - 1-Cite(m)-se e intime(m)-se o(a)s executado(a)(s) para pagar(em) o débito em
três dias(artigo 652 do CPC), ou oferecer(em) embargos em quinze dias, contando-se este último prazo a partir da juntada do
mandado ao processo, independentemente de penhora(artigo 736 do CPC). 2- Não sendo efetuado o pagamento no prazo de
três dias, proceda-se à penhora e avaliação de bens, lavrando-se o respectivo auto e intimando-se o(s) executado(s) na mesma
oportunidade(artigo 652, &1º, e artigo 680 do CPC). Realizada a penhora, o depósito recairá em mãos do executado(a),
devendo o exeqüente, porém, manifestar-se após o decurso do prazo previsto no artigo 668 do Código de Processo Civil,
quanto a eventual substituição do depositário(artigo 666, & 1º, do CPC). 3- Fixos os honorários advocatícios em 10%(dez
por cento) do valor atualizado do débito. Ocorrendo o pagamento no prazo de três dias referido, os honorários ficam reduzidos
para 5%(cinco por cento) (artigo 652-A, parágrafo único, do CPC). 4- No prazo para embargos(quinze dias), poderá(ão) o(s)
executado(a)(s), reconhecendo o débito e comprovando o depósito de 30%(trinta por cento), do total devido, formular pedido
de parcelamento do restante em até seis vezes, caso em que as prestações serão corrigidas monetariamente e acrescidas de
juros de 1%( um por cento) ao mês(artigo 745-A, do CPC). 5- Defiro os benefícios do artigo 172 e parágrafos do CPC. Int. - ADV
JULIO CESAR CESTINI OAB/SP 239886
583.04.2008.118319-9/000000-000 - nº ordem 1931/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLAUDIO DORNELLES
PEREIRA E OUTROS X GAFISA S/A - Especifiquem as partes as partes as provas que pretendem produzir, justificadamente,
bem como esclareçam se tem interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação. Int. - ADV EDSON DA SILVA
FERREIRA OAB/SP 187121 - ADV RAQUEL BATISTA DE SOUZA FRANCA OAB/SP 243100
583.04.2008.118405-9/000000-000 - nº ordem 1940/2008 - Possessórias em geral - BANCO ITAU S/A X TEREZA MIGUEL
IVANOF - 1- Folhas 34: Anote-se. 2- Cumpra-se o autor o despacho de folhas 31. Int. - ADV DELMA AVIGO OAB/SP 173119
583.04.2008.118613-6/000000-000 - nº ordem 1957/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - PMN COMÉRCIO E
CONSTRUÇÕES LTDA. ME X GAFISA S.A. - Fls. 154 - Digam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando sua
pertinência, manifestando-se, também, se há interesse na designação de audiência de conciliação. Int. - ADV BRUNO ANGELO
STANCHI OAB/SP 242948
583.04.2008.118786-4/000000-000 - nº ordem 1970/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - DIEGO SANTOS X EURO
LAPA EDIÇÕES CULTURAIS LTDA - Vistos. Defiro o desentranhamento do envelope de fls. 14. Com a vinda dos documentos
será apreciada a liminar. Int. - ADV EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA OAB/SP 226818 - ADV LUCIANO FRANCISCO
NOVAIS OAB/SP 258398
583.04.2008.118797-0/000000-000 - nº ordem 1977/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - RUTH FALEIROS X BANCO
BRADESCO S.A. - Diante da declaração de rendimentos de fls. 29/32, indefiro os benefícios da justiça gratuita, pois a autora
não se enquadra na situação de pobreza exigida pela lei. Providencie o autor o recolhimento do Prov. CG. 8/85 ou custas postais
e custas iniciais de distribuição no valor de R$ 177,85. Após, voltem conclusos. Int. - ADV VILMA RIBEIRO OAB/SP 47921 - ADV
DULCE RITA ORLANDO COSTA OAB/SP 89782
583.04.2008.119622-2/000000-000 - nº ordem 2046/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º