Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 501
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ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA E MARIA LIA PORTO CORONA.
331.655-5/6 - GUARULHOS - REL. DES. JOSÉ LUIZ GERMANO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO APDO(S): ARMANDO TOHORO AKAGI - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. CORREA VIANNA E ALVES BEVILACQUA. - ADV(S): SONIA ROMÃO DA CUNHA E ELIZABETH JANE
ALVES DE LIMA.
333.945-5/4 - GUARULHOS - REL. DES. JOSÉ LUIZ GERMANO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO APDO(S): BARRANCA DO RIO BAR RESTAURANTE LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CORREA VIANNA E ALVES BEVILACQUA. - ADV(S): KRISTINA Y I KIAN WANDALSEN
E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA E MARIA LIA PORTO CORONA.
334.756-5/9 - TEODORO SAMPAIO - REL. DES. JOSÉ LUIZ GERMANO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- APDO(S): DAMIAO VIEIRA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. CORREA VIANNA E ALVES BEVILACQUA. - ADV(S): JOSÉ ROBERTO FERNANDES CASTILHO E ELIZABETH
JANE ALVES DE LIMA.
338.928-5/3 - GUARULHOS - REL. DES. JOSÉ LUIZ GERMANO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO APDO(S): VIJAM BOLSAS E CONFECÇÕES LTDA (MICROEMPRESA) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CORREA VIANNA E ALVES BEVILACQUA. - ADV(S): ERALDO
AMERUSO OTTONI E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA E MARIA LIA PORTO CORONA.
523.448-5/6 - ITU - REL. DES. JOSÉ LUIZ GERMANO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX
OFFICIO - APDO(S): RAUL EDUARDO NUNES GERIN (MASSA FALIDA) - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CORREA VIANNA E ALVES BEVILACQUA. - ADV(S): MARCELO
BULIANI BOLZAN E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA E CLÁUDIO AMAURI BARRIOS E ANDREA DIAS FERREIRA.
595.942-5/2 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. JOSÉ LUIZ GERMANO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): INBRABOR INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BORRACHAS LTDA - DERAM PROVIMENTO
AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CORREA VIANNA E ALVES BEVILACQUA.
- ADV(S): SCARLET ANDRADE BUCHALLA KAPLAN E FLÁVIA VALÉRIA REGINA PENIDO.
688.672-5/2 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. SAMUEL JÚNIOR - APTE(S): RETEC COMERCIAL LTDA - APDO(S): FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. LINEU PEINADO E VERA ANGRISANI. - ADV(S): PAULO FERNANDO RONDINONI E RODRIGO
MARINHO MAGALHÃES E ANNA CECILIA ARRUDA MARINHO E ALEXANDRE FABRICIO BORRO BARBOSA E DIRCEU JOSÉ
VIEIRA CHRYSOSTOMO.
709.682-5/9 - CONCHAS - REL. DES. SAMUEL JÚNIOR - APTE(S): COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO
ESTADO DE SAO PAULO SABESP - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NÃO CONHECERAM DO RECURSO
E DETERMINARAM A REMESSA DOS AUTOS A CÂMARA ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LINEU PEINADO E VERA ANGRISANI. - ADV(S): MARISA APARECIDA CANTAGALLO
E SÍLVIA CERCAL E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA
717.144-5/8 - SANTA FÉ DO SUL - REL. DES. SAMUEL JÚNIOR - APTE(S): IRMAOS PEREIRA E CIA LTDA - APDO(S):
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. LINEU PEINADO E VERA ANGRISANI. - ADV(S): CARLOS DONIZETE PEREIRA E THAIS DE LIMA
BATISTA PEREIRA E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA.
729.230-5/3 - DIADEMA - REL. DES. SAMUEL JÚNIOR - APTE(S): FERDAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO METALURGICA
LTDA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LINEU PEINADO E VERA ANGRISANI. - ADV(S): CARLA ANDRÉIA ALCANTARA
COELHO E AIRA CRISTINA RACHID BRUNO DE LIMA E MARIA LIA PORTO CORONA E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA.
852.676-5/0 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. JOSÉ LUIZ GERMANO - APTE(S): PAPEIS GOMADOS LIDER
E CONEXOS SA E FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO E PAPEIS GOMADOS LIDER E CONEXOS SA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA EMBARGANTE E
DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DA FAZENDA DO ESTADO E AO REEXAME NECESSÁRIO, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CORREA VIANNA E ALVES BEVILACQUA. - ADV(S): JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR
E THIAGO ALCOCER MARIN E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA E MARIA LIA PINTO PORTO CORONA.
914.153-5/5 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. VERA ANGRISANI - APTE(S): INDÚSTRIA E COMÉRCIO GOTTHARD
KAESEMODEL S A - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOSÉ LUIZ GERMANO E CORREA VIANNA. - ADV(S): ARIANE
LAZZEROTTI E DEBORA SAKAMOTO BIDURIN E HÉLIO JOSÉ MARSIGLIA JÚNIOR E MARIA LIA PINTO PORTO CORONA E
ANA LUCIA IKEDA OBA.
915.168-5/0 - FERNANDÓPOLIS - REL. DES. CORREA VIANNA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- APDO(S): VAPORE JOSÉ DE SOUZA E CIA LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ALVES BEVILACQUA E SAMUEL JÚNIOR. - ADV(S): ANA LUCIA IKEDA OBA E MARIA
LIA PINTO PORTO CORONA E HÉLIO JOSÉ MARSIGLIA JÚNIOR E MÁRCIA FERREIRA COUTO E ..
919.153-5/1 - MONTE APRAZÍVEL - REL. DES. CORREA VIANNA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- APDO(S): MARIA CRISTINA BARRENA VELHO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO
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