TJSP 06/07/2009 -Fl. 743 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 507
743
RECURSOS, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RONALDO FRIGINI E CARLOS EDUARDO
REIS DE OLIVEIRA. - ADV(S): ORESTES SOARES DOS SANTOS FILHO E GILMAR APARECIDO DA SILVA E ANTÔNIO DE
PADUA TEODORO E ADELIA DE PAULA.
409.746-5/4 - SUMARÉ - REL. DES. MARIA LAURA A. MOURA TAVARES - APTE(S): SEBASTIANA ALVES DE SOUZA
(AJ) - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RONALDO FRIGINI E CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA. - ADV(S): RAYMUNDO
DE OLIVEIRA VALLE E EDUARDO FOFFANO NETO.
460.087-5/0 - CUBATÃO - REL. DES. MARIA LAURA A. MOURA TAVARES - APTE(S): PREFEITO MUNICIPAL DE
CUBATAO (E OUTROS) E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CUBATAO E PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICIPIO DE CUBATAO APDO(S): ROCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - INTERESSADO(S): COMERCIAL JOÃO AFONSO
LTDA - CONSIDERARAM INTERPOSTO O REEXAME NECESSÁRIO E NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RONALDO FRIGINI E CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA. ADV(S): JULIO OGASAWARA E DEISE RUBINO BAETA E SIMONE CRISTINA PAPESSO.
547.130-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. MARIA LAURA A. MOURA TAVARES - APTE(S): EDEVALDO
SILVEIRA SILVA (E OUTROS)(AJ) E TADEU MORAES E ZORAIDE LAGE SILVA E MARISA LAGE SILVA E ADALTO ANTÔNIO
LIMA - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RONALDO FRIGINI E CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA. - ADV(S): DAVE
GESZYCHTER E LAURA FRANÇA LEME.
558.281-5/4 - PANORAMA - REL. DES. MARIA LAURA A. MOURA TAVARES - APTE(S): ANTÔNIO BANDEIRA DE SOUZA
(AJ) (E OUTROS) E ANTÔNIO MALDONADO MORALES E ANTÔNIO SORES E GILBERTO FRANCISCO BARBOSA E
MANOEL ANTÔNIO SANCHES E CESP - CIA ENERGETICA DE S.P. - APDO(S): CESP - CIA ENERGETICA DE S.P. E ANTÔNIO
BANDEIRA DE SOUZA (AJ) (E OUTROS) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA RE, DERAM PROVIMENTO PARCIAL
AO RECURSO DO AUTOR ANTÔNIO MALDONADO MORALES E NEGARAM PROVIMENTO AOS DEMAIS, V.U. SUSTENTOU
ORALMENTE O DR. GUSTAVO KORTE. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RONALDO FRIGINI E
CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA. - ADV(S): HELI PINOTI JÚNIOR E GUSTAVO KORTE E ANDRÉ LUIZ ESTEVES
TOGNON
601.640-5/0 - TEODORO SAMPAIO - REL. DES. MARIA LAURA A. MOURA TAVARES - APTE(S): JOSÉ CARLOS MENDES
E TUPINIQUIM CONSTRUÇAO CIVIL LTDA - APDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO E PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA
CUNHA PAULISTA - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. RONALDO FRIGINI E CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA. - ADV(S): AUGUSTO FLÁVIO VIEIRA E DARIO
SÉRGIO RODRIGUES DA SILVA E FABRICIO PEREIRA DE MELO E LILIAN DA CONCEIÇAO SAPIA.
617.339-5/9 - PARAGUAÇU PAULISTA - REL. DES. MARIA LAURA A. MOURA TAVARES - APTE(S): PREFEITURA
MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA E OUTROS - APDO(S): JOSÉ ROBERTO MARCELINO
(E OUTRA) E GRASIELA FORNASIER MARCELINO - CONSIDERARAM INTERPOSTO O REEXAME NECESSÁRIO E DERAM
PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RONALDO
FRIGINI E CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA. - ADV(S): MARCELO LUÍS DO NASCIMENTO E EMERSON MARTINS
DOS SANTOS E MARCELO MAFFEI CAVALCANTI E VANESSA PELEGRINI E ARI BARBOSA E PATRICIA CRISTINA BARBOSA
PONTES.
622.661-5/0 - QUATÁ - REL. DES. MARIA LAURA A. MOURA TAVARES - APTE(S): JOSÉ APARECIDO DA SILVA - APDO(S):
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATÁ - ADIADO A PEDIDO DO 3. JUIZ. SUSTENTOU ORALMENTE O DR. JOSÉ APARECIDO
DA SILVA. - ADV(S): JOSÉ APARECIDO DA SILVA E LUIZ GERALDO F GUIMARÃES E CRISTIANO ROBERTO SCALI.
626.559-5/3 - SÃO PAULO - REL. DES. MARIA LAURA A. MOURA TAVARES - APTE(S): SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
SESI - APDO(S): RIMET EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS S A - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.
U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RONALDO FRIGINI E CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA.
- ADV(S): JOSÉ BENEDITO DE ALMEIDA MELLO FREIRE E LUIZ FERNANDO TEIXEIRA DE CARVALHO E MARCOS ZAMBELLI
E CRISTINA GIAVINA BIANCHI E FERNANDO CAMPOS SCAFF.
660.440-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. MARIA LAURA A. MOURA TAVARES - APTE(S): MINISTÉRIO
PÚBLICO - APDO(S): ALVARO LUZ FRANCO PINTO (E OUTROS) E BANDERART INDÚSTRIA TEXTIL LTDA E JOSÉ DORETTO
(E OUTROS) E SARAH RAMOS E ANTÔNIO DO CARMO FREIRE DE SOUZA E JOSÉ ALBANO PINTO NETO - DERAM
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RONALDO FRIGINI
E CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA. - ADV(S): PAULO ESTEVES E SÉRGIO TOLEDO E SALO KIBRIT E ADEMIR
GUEDES QUEIROZ E CAMAL AUDI.
666.100-5/2 - CÂNDIDO MOTA - REL. DES. MARIA LAURA A. MOURA TAVARES - APTE(S): JOSÉ ÂNGELO FRANCISCATTO
- APDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO E WALTER BUCALEM - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RONALDO FRIGINI E CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA. - ADV(S): LAURINDO
GUITTI FILHO E LUIZ ÂNGELO PIPOLO.
669.905-5/8 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - REL. DES. MARIA LAURA A. MOURA TAVARES - APTE(S): FUNDAÇAO CULTURAL
DE SAO JOSÉ DOS CAMPOS CASSIANO RICARDO E AGNALDO CÉSAR LEME (AJ) - APDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RONALDO FRIGINI
E CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA. - ADV(S): LUIZ WAGNER OUTEIRO HERNANDES E GUILHERME AUGUSTO
MARCO ALMEIDA.
679.454-5/7 - PARAIBUNA - REL. DES. MARIA LAURA A. MOURA TAVARES - APTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO E
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