TJSP 07/07/2009 -Fl. 1549 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 508
1549
se. - ADV JOSÉ ANTONIO QUEIROZ OAB/SP 249042 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV NELSON
FINOTTI SILVA OAB/SP 84810
576.01.2006.057589-8/000000-000 - nº ordem 18516/2006 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER ELENICE SATURNINO DA SILVA X MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E OUTROS - Fls. 101 - Recebo os recursos de
apelação interpostos pelos requeridos, nos efeitos aplicáveis à espécie. Às contra-razões no prazo legal. Ser for o caso, dê-se
vista ao MP. Após, ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int.-se. - ADV CLEIA MIQUELETI CARMELOCI OAB/
SP 236329 - ADV NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810 - ADV PRISCILLA PEREIRA MIRANDA PRADO OAB/SP 182954
576.01.2006.059091-8/000000-000 - nº ordem 18636/2006 - Mandado de Segurança - JOSI KELLY FERRAIOLO X CAIXA
BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE S PAULO - Fls. 61 - Recebo o recurso de apelação interposto pela parte
ré, nos efeitos aplicáveis à espécie. Às contra-razões no prazo legal. Ser for o caso, dê-se vista ao MP. Após, ao E. Tribunal
de Justiça, com as nossas homenagens. Int.-se. - ADV JOSÉ ANTONIO QUEIROZ OAB/SP 249042 - ADV CLAUDIA MARA
ARANTES DA SILVA OAB/SP 108904
576.01.1997.022573-7/000000-000 - nº ordem 19329/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - ESPÓLIO DE JOSUE
PRESTES E OUTROS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 306 - ato ordinatório promovido na forma do
art. 162, parágrafo 4º do CPC e CG 1307/07: Fls. 302/305: ciência à parte autora. - ADV BASILEU VIEIRA SOARES OAB/SP
95501 - ADV EUCLIDES LEONARDI OAB/SP 17133 - ADV PAULO CESAR POMPEU OAB/SP 89750 - ADV CLEIA BORGES DE
PAULA DELGADO OAB/SP 105477
576.01.2006.062073-4/000000-000 - nº ordem 19510/2006 - Procedimento Sumário - ESPÓLIO DE SALVATORE
SANTANGELO X MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Fls. 371 - Recebo o recurso de apelação interposto pela parte
ré, nos efeitos aplicáveis à espécie. Às contra-razões no prazo legal. Ser for o caso, dê-se vista ao MP. Após, ao E. Tribunal
de Justiça, com as nossas homenagens. Int.-se. - ADV JOAO RICARDO DE MARTIN DOS REIS OAB/SP 212762 - ADV FABIO
DOS SANTOS PEZZOTTI OAB/SP 199967 - ADV ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS OAB/SP 119743
576.01.2007.000763-1/000000-000 - nº ordem 52/2007 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER FABRÍCIO HENRIQUE BROCANELLI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 114 - 1) Cumpra-se o V.
Acórdão. 2) Ciência às partes e se o caso, ao MP. 3) Aguarde-se manifestação da parte interessada por 30 (trinta) dias. 4) No
silêncio, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int.-se. - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 - ADV ROSANA
MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810
576.01.2007.000765-7/000000-000 - nº ordem 54/2007 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER - ANA
MARIA DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 122 - Fls. 118/121: expeça-se a competente carta
precatória para citação da Fazenda Pública do Estado na forma do artigo 730 do CPC, observando-se que o autor é beneficiário
da justiça gratuita. Int.-se. - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP
120139 - ADV NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810
576.01.2007.001386-4/000000-000 - nº ordem 100/2007 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER DEOLINDA ZUCCHI FLORIANO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 154 - 1) Cumpra-se o V. Acórdão.
2) Ciência às partes e se o caso, ao MP. 3) Aguarde-se manifestação da parte interessada por 30 (trinta) dias. 4) No silêncio,
arquivem-se com as cautelas de praxe. Int.-se. - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 - ADV NELSON FINOTTI
SILVA OAB/SP 84810
576.01.2007.001703-5/000000-000 - nº ordem 140/2007 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER DELCINA BORGES FREIRE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 161 - 1) Cumpra-se o V. Acórdão. 2)
Ciência às partes e se o caso, ao MP. 3) Aguarde-se manifestação da parte interessada por 30 (trinta) dias. 4) No silêncio,
arquivem-se com as cautelas de praxe. Int.-se. - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 - ADV NELSON FINOTTI
SILVA OAB/SP 84810
576.01.2007.006366-4/000000-000 - nº ordem 441/2007 - Declaratória (em geral) - OSMAR PEREIRA X ESTADO DE SÃO
PAULO - Fls. 71 - 1) Cumpra-se o V. Acórdão. 2) Ciência às partes e se o caso, ao MP. 3) Aguarde-se manifestação da parte
interessada por 30 (trinta) dias. 4) No silêncio, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int.-se. - ADV GERALDO BOND OAB/SP
133171 - ADV NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810
576.01.2007.008176-0/000000-000 - nº ordem 587/2007 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER BENEDITA TIOCCI PIZELI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 121 - 1) Cumpra-se o V. Acórdão. 2)
Ciência às partes e se o caso, ao MP. 3) Aguarde-se manifestação da parte interessada por 30 (trinta) dias. 4) No silêncio,
arquivem-se com as cautelas de praxe. Int.-se. - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 - ADV NELSON FINOTTI
SILVA OAB/SP 84810
576.01.2007.009479-7/000000-000 - nº ordem 786/2007 - Declaratória (em geral) - ROOSEVELT DE SOUZA BORMANN
X ESTADO DE SÃO PAULO - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, com apreciação do mérito, com substrato na
norma do artigo 269, inciso IV, do Código de Processo Civil. P.R.I. Valor do Preparo: 136,24 e porte remessa R$ 20,96. - ADV
ROOSEVELT DE SOUZA BORMANN OAB/SP 23156 - ADV CARLOS HENRIQUE GIUNCO OAB/SP 131113
576.01.2007.010888-3/000000-000 - nº ordem 954/2007 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER IDALINO COSTA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 127 - 1) Cumpra-se o V. Acórdão. 2) Ciência às
partes e se o caso, ao MP. 3) Aguarde-se manifestação da parte interessada por 30 (trinta) dias. 4) No silêncio, arquivem-se
com as cautelas de praxe. Int.-se. - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 - ADV MARCO ANTONIO RODRIGUES
OAB/SP 127154
576.01.2007.011642-9/000000-000 - nº ordem 980/2007 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º