Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 521
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por bem DETERMINAR a remessa destes autos para lá. Autorizo desde logo aquele SETOR a expedir, à ordem deste juízo,
todas as intimações - sempre pelo meio mais prático, seguro e econômico possível - que se fizerem necessárias ao chamamento
de todos quantos devam participar do ato. Intimem-se. - ADV JULIANA FAGUNDES GARCEZ OAB/SP 208886 - ADV ANTONIO
CARLOS DOS REIS OAB/SP 152549
048.01.2009.004164-5/000000-000 - nº ordem 746/2009 - Arrolamento - SARAH FERNANDES X JOSÉ CARLOS FERNANDES
- Fls. 53 - Processo nº 746/09 Inventariante: Sarah Fernandes Inventariado: José Carlos Fernandes Vistos. Homologo a partilha
de fls. 33/34, que por mim é rubricada e passa a integrar esta decisão, para que produza os regulares efeitos, atribuindo aos
interessados os seus respectivos quinhões, com ressalva de eventuais erros, omissões ou direitos de terceiros. Após o trânsito
em julgado, certifique-se, aguarde-se a comprovação da taxa judiciária, a apresentação das necessárias cópias reprográficas
autenticadas e, em seguida, expeça-se formal de partilha. As custas estão recolhidas. Não há honorários. Publique-se. Registrese. Intime-se e, oportunamente, arquive-se. Atibaia, 06 de julho de 2009. Marcos Cosme Porto Juiz de Direito - ADV ELOY
INACIO KUNRATH OAB/SP 107079
048.01.2009.004364-4/000000-000 - nº ordem 772/2009 - Revisional de Alimentos - V. A. D. S. X V. H. S. D. S. - Fls. 29 Vistos. À vista do teor da certidão exarada à fl. 27, manifeste-se o autor no prazo de 10 dias, promovendo o regular andamento
do processo - sob pena de extinção. Intimem-se. - ADV MARILENA APARECIDA SILVEIRA OAB/SP 111639
048.01.2009.004472-7/000000-000 - nº ordem 790/2009 - Separação (Ordinário) - S. C. P. X E. A. D. S. - Fls. 49 - Vistos.
Regularizem as partes a sua representação processual. Prazo: 10 dias. Sem prejuízo e no mesmo prazo, indique a autora seu
endereço completo, acrescentando inclusive pontos de referência. Intimem-se. - ADV MARIENE DE MELLO FERREIRA NATAL
OAB/SP 150766 - ADV RENATA ZAMBELLO OAB/SP 152361
048.01.2009.004522-3/000000-000 - nº ordem 801/2009 - Alvará - ANTÔNIO INÁCIO NUNES FILHO E OUTROS X VICENTE
INÁCIO DIONISIO - Fls. 29 - Vistos. Fl. 25: Defiro, expedindo-se o competente ofício ao INSS - Instituto Nacional do Seguro
Social. Intimem-se. - ADV GUIDO HENRIQUE MEINBERG JUNIOR OAB/SP 105432
048.01.2009.004460-8/000000-000 - nº ordem 881/2009 - Execução de Alimentos - E. J. B. D. A. X C. V. D. A. - Fls. 39
- Vistos. Sobre a justificativa encartada às fls. 28/34, manifeste-se o exequente no prazo de 10 dias. Após, dê-se vista ao
Ministério Público. Intimem-se. - ADV ROGERIO FERREIRA LEITE OAB/SP 237680 - ADV MARCIO ALEXANDRE BRAJON
OAB/SP 265908 - ADV ROGERIO FERREIRA LEITE OAB/SP 237680
048.01.2009.005579-6/000000-000 - nº ordem 971/2009 - Separação (Ordinário) - Z. D. O. P. X P. D. P. - Fls. 35/36 - Vistos.
Considerando (1) que a autocomposição costuma oferecer melhores e mais rápidas soluções do que medidas heterocompositivas
e (2) que tem sido crescente o número de acordos celebrados junto ao SETOR DE CONCILIAÇÃO DE ATIBAIA - órgão que é do
Poder Judiciário do Estado de São Paulo, instalado segundo o Provimento CSM nº 953/2005 nas dependências das FACULDADES
ATIBAIA - FAAT (Av. Nove de Julho, 288 - Centro) e sob minha responsabilidade direta -, hei por bem DETERMINAR a remessa
destes autos para lá. Autorizo desde logo aquele SETOR a expedir, à ordem deste juízo, todas as intimações - sempre pelo meio
mais prático, seguro e econômico possível - que se fizerem necessárias ao chamamento de todos quantos devam participar do
ato. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. Atibaia, 06 de julho de 2009. Marcos Cosme Porto Juiz de Direito - ADV MARIA
APARECIDA LIMA ARAÚJO CASSÃO OAB/SP 105942 - ADV ALVARO VULCANO JUNIOR OAB/SP 84058
048.01.2009.007338-0/000000-000 - nº ordem 1254/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - W.
K. C. E OUTROS X S. D. A. M. Y. W. K. L. Y. E. W. K. L. Y - Fls. 22 - Vistos. Recebo a petição de fl. 21 como emenda à inicial.
Averbe-se e proceda-se às anotações necessárias no sistema informatizado. Citem-se para resposta no prazo legal. Intimemse. - ADV ANGELA CRISTINA DE AGUIAR GOMES OAB/SP 123222 - ADV WALNY DE CAMARGO GOMES OAB/SP 8094
048.01.2009.007338-0/000000-000 - nº ordem 1254/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - W.
K. C. E OUTROS X S. D. A. M. Y. W. K. L. Y. E. W. K. L. Y - * NOTA - para dar integral cumprimento ao despacho de fls. 22
aguardo o depósito da diligência do senhor Oficial de Justiça. - ADV ANGELA CRISTINA DE AGUIAR GOMES OAB/SP 123222
- ADV WALNY DE CAMARGO GOMES OAB/SP 8094
Centimetragem justiça
Juízo de Direito da 3ª Vara Cível de Atibaia
Juiz de Direito: Rogério A. Correia Dias
Rel. nº 131/09 cível 23/7/2009
048.01.1999.006096-5/000000-000 - nº ordem 1159/1999 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - ARMINDO BENTO
DE SIQUEIRA X JORGE MOREIRA - Fls. 365 - Processo nº 1159/99 Vistos. Providencie o assessor do juízo a pesquisa pelo
sistema penhora on line, de eventual imóvel existente em nome da parte executada, pesquisando o CPF 059.330.588-40.
Sem prejuízo, oficie-se à Receita Federal, devendo a parte autora providenciar - caso seja de seu interesse - pesquisa junto
à Ciretran local, o que poderá ser requisitado diretamente ao i. Delegado responsável, comprovando-se o recolhimento - ao
Estado - da taxa devida pela referida pesquisa. Intimem-se. Atibaia, 23 de julho de 2009. - ADV MARIA EMILIA TAMASSIA OAB/
SP 119288 - ADV RODRIGO TAMASSIA RAMOS OAB/SP 234901 - ADV MARIA IZABEL SAHYÃO OAB/SP 190728
048.01.2000.005500-2/000000-000 - nº ordem 779/2000 - Procedimento Sumário (em geral) - ADEMAR HIFUMI MAEDA
X NOBUYUKI HIRANAKA - Fls. 749 - Processo nº 779/00 Vistos. Fls. 745/748: defiro, expedindo-se mandado para penhora e
remoção do veículo. Intimem-se. Atibaia, 16 de julho de 2009. - ADV FERNANDO DE OLIVEIRA E SILVA OAB/SP 119361 - ADV
AGOSTINHO SILVEIRA CINTRA OAB/SP 29697
048.01.2003.006300-3/000000-000 - nº ordem 401/2003 - Outros Feitos Não Especificados - EXTINCAO DE CONDOMINIO
- JOAO BATISTA BUENO X ISABEL CRISTINA TRANQUILO CORREA - *nota: (Certidão:... deixa de ser requisitado o
desarquivamento dos autos em vista de nnão ter sido comprovado o recolhimento do valor pertinente de R$ 15,00, bem como o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º