TJSP 13/08/2009 -Fl. 1953 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 533
1953
devido ao advogado a título de sucumbências, aguardando-se sua efetivação por seis meses. Int. - ADV THOMAZ DOS REIS
CHAGAS OAB/SP 15058 - ADV FERNANDA SOARES FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 234649 - ADV FATIMA SIBELLI M. N.
SANTOS OAB/SE 4044 - ADV NATÁLIA HALLIT MOYSÉS OAB/MG 101616
426.01.2007.002749-7/000000-000 - nº ordem 1349/2007 - Execução de Título Extrajudicial - INSUMO AGROPECUÁRIO JP
LTDA - EPP X GISELE DOS SANTOS FREIRIA E OUTROS - Fls. 96 - CERTIDÃO: CERTIFICO e dou fé que decorreu o prazo
legal sem que houvesse manifestação do autor quanto ao r. despacho de fls. 94. Vistos. Aguarde-se por 30 dias. Após, em nada
sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, no aguardo de provocação. Int. - ADV LUIS CARLOS CRUZ SIMEI OAB/SP
118049 - ADV FLAVIO INOCENCIO FREIRIA OAB/SP 262058
426.01.2007.002787-6/000000-000 - nº ordem 1364/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - RAFAELA FÁTIMA DA SILVA
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 112 - Vistos. Nos termos do artigo 730 do Código de Processo
Civil, depreque-se a citação da autarquia para, querendo, opor embargos, aguardando-se a devolução da carta por cento e vinte
dias. Após, cobrem-se, de 60 em 60 dias, sua devolução. Int. - ADV CARLOS LELIS FALEIROS OAB/SP 56834 - ADV ROGÉRIO
ALVES RODRIGUES OAB/SP 184848 - ADV MARCOS ANTÔNIO FERREIRA OAB/SP 160055 - ADV WANDERLÉA SAD
BALLARINI OAB/SP 203136 - ADV FERNANDA SOARES FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 234649 - ADV FATIMA SIBELLI M.
N. SANTOS OAB/SE 4044 - ADV NATÁLIA HALLIT MOYSÉS OAB/MG 101616 - ADV CARLOS LELIS FALEIROS OAB/SP 56834
- ADV MARCOS ANTÔNIO FERREIRA OAB/SP 160055 - ADV WELTON JOSÉ GERON OAB/SP 159992
426.01.2008.000302-2/000000-000 - nº ordem 155/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - SUCESSORES DE JOSÉ
LUIZ PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 259 - Vistos. Ante o acordo homologado às fls. 244, e
tendo-se em vista as alegações do autor de fls. 258, manifeste-se o INSS, no prazo de dez dias. Int. - ADV ROGÉRIO ALVES
RODRIGUES OAB/SP 184848 - ADV WELTON JOSÉ GERON OAB/SP 159992 - ADV FERNANDA SOARES FERREIRA DOS
SANTOS OAB/SP 234649 - ADV NATÁLIA HALLIT MOYSÉS OAB/MG 101616 - ADV FATIMA SIBELLI MONTEIRO NASCIMENTO
SANTOS OAB/SE 40444 - ADV WELTON JOSÉ GERON OAB/SP 159992 - ADV GERSON LUIZ ALVES OAB/SP 211777
426.01.2008.000377-1/000000-000 - nº ordem 188/2008 - Execução de Alimentos - R. D. A. R. F. X M. L. F. - Fls. 61 CERTIDÃO: Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que houvesse impugnação à penhora de fls.58. Vistos. Manifestese o exeqüente se pretende a adjudicação do(s) bem(s) penhorado(s) (art. 685-B do CPC), a alienação particular (art. 685-C do
CPC) ou a realização do leilão. Int. - ADV DANIEL SILVA FARIA OAB/SP 241805
426.01.2008.000458-1/000000-000 - nº ordem 237/2008 - Pedido de Retificação de Area de Imóvel - ISIS GARCIA GOMES
E OUTROS - Fls. 148 - Vistos. 1. Dispenso, nos termos do alvará concedido na ação n. 16/63, a integração à lide de todos os
proprietários do imóvel, vez que a requerente Isis Garcia Gomes, como bem apontado às fls. 138, tem alvará para alienação
do imóvel retificando, dando, assim, por prejudicada a determinação de fls. 125, item 1. 2. Todavia, em vista da juntada da
escritura pública de fls. 140/141, constato que o imóvel retificando foi alienado para Antonio Carlos Lopes e esposa, algo até
agora, s.m.j., omitido do crivo judicial. 3. Assim, para evitar que se decrete a ilegitimidade da autora para a postulação (vez que
está a retificar imóvel que não é mais seu) e, especialmente, para que não se perca todo o trabalho efetuado neste mais de ano
em que o processo tem curso, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que a autora apresente anuência dos adquirentes com a
retificação. 4. Com a juntada da anuência e já estando nos autos tudo regularizado (inclusive a questão da inexistente enfiteuse
e a possibilidade de se averbar o nome do co-proprietários José e Neusa com base nos elementos dos autos), ao MP e cls. para
fins de retificação. Int. - ADV EMILIO RODRIGUES GARCIA OAB/SP 35120
426.01.2008.000686-6/000000-000 - nº ordem 355/2008 - Execução de Alimentos - I. N. R. X L. M. R. - Fls. 67 - Vistos.
1.Caracterizada a hipótese do art. 794, I, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução de alimentos proposta por Isadora
Neves Rocha contra Luciano Mendes Rocha. 2.Arbitro honorários advocatícios em 100% da tabela OAB/DP, expedindo-se
certidão. 3.Reitere-se o ofício expedido ao DACAR cobrando-se a devolução do mandado de prisão. Nada vindo, reitere-se de 60
em 60 dias. R.P.I.C. e arquivem-se. - ADV THOMAZ DOS REIS CHAGAS OAB/SP 15058 - ADV PLINIO MARCUS FIGUEIREDO
DE ANDRADE OAB/SP 229173
426.01.2008.000724-3/000000-000 - nº ordem 375/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ZILEI VIEIRA FERNANDES
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 87 - Vistos. 1.Ante a concordância da autora, HOMOLOGO, para
que surta os seus regulares efeitos, o cálculo apresentado pelo INSS às fls. 78/80. 2.Decorrido o prazo legal sem recurso,
requisitem-se os pagamentos, expedindo-se duas RPV: uma para o valor devido ao autor; outra para o valor devido ao advogado
a título de sucumbências, aguardando-se sua efetivação por seis meses. Int. - ADV SIRLEI APARECIDA INOCENCIO OAB/SP
137937 - ADV FERNANDA SOARES FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 234649 - ADV FATIMA SIBELLI M. N. SANTOS OAB/SE
4044 - ADV NATÁLIA HALLIT MOYSÉS OAB/MG 101616
426.01.2008.001230-9/000000-000 - nº ordem 645/2008 - Arrolamento - ROSANGELA APARECIDA MACHADO X ARNALDO
FALLEIROS E OUTROS - Fls. 60 - Vistos. Fls.56:Defiro, excepcionalmente, o sobrestamento do feito pelo prazo de dez dias.
Após, não sendo providenciado o regular andamento, ou no caso de novo pedido de sobrestamento, o que de pronto fica
indeferido, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV EDUARDO GIRON DUTRA OAB/SP 177168
426.01.2008.001246-9/000000-000 - nº ordem 658/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - NEUSA APARECIDA DOS
SANTOS SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 160 - Vistos. 1.Recebo, em seus efeitos devolutivo e
suspensivo, a apelação de fls. 153/159. 2.Às contra-razões pelo requerido. 3.Após, com a apresentação das contra-razões,
observadas as cautelas legais, subam os autos - com as nossas homenagens - ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Int. - ADV SIRLEI APARECIDA INOCENCIO OAB/SP 137937 - ADV WANDERLÉA SAD BALLARINI OAB/SP 203136 - ADV
FERNANDA SOARES FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 234649 - ADV FATIMA SIBELLI M. N. SANTOS OAB/SE 4044 - ADV
NATÁLIA HALLIT MOYSÉS OAB/MG 101616
426.01.2008.001280-7/000000-000 - nº ordem 682/2008 - Execução de Alimentos - I. N. R. X L. M. R. - Fls. 100 - Vistos.
1.Caracterizada a hipótese do art. 794, I, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução de alimentos proposta por Isadora
Neves Rocha contra Luciano Mendes Rocha. 2.Arbitro honorários advocatícios em 100% da tabela OAB/DP, expedindo-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º