TJSP 09/09/2009 -Fl. 667 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 551
667
990.09.115154-8 - Apelação - Peruíbe - Relator Salles Abreu - Apelante: Victal Augusto Lopes Filho - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Michela Ricupito de Albuquerque (OAB: 44014/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 35)
990.09.115162-9 - Apelação - Americana - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Salles Abreu - Apelante: Robinson Colevati
- Apelante: Clebson Barbosa da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Claudimar
Ricetto Pegorari (OAB: 114744/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 186) - Advogada: Grayce Silva Tucci Semeghini (OAB: 148103/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 187)
990.09.115429-6 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator Marco Antônio Cogan - Agravante: Sandro Benedito
Machado - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: MARIA CRISTINA SCATAMACCHIA (OAB:
92134/SP) (FUNAP) (Fls: 27)
990.09.115546-2 - Mandado de Segurança - Santo André - Relator Luis Soares de Mello - Impetrante: Promotor de
Justiça da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santo André - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da
Comarca de Santo André
990.09.115714-7 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Luis Soares de Mello - Agravante: Leiliana de
Fatima Gomes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Camila Ueno (OAB: 256483/SP)
(Defensor Público) (Fls: 09)
990.09.116089-0 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Salles Abreu - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Paulo Sérgio dos Santos - Advogado: FABIANO MAURO MEDEIROS NOVAIS (OAB:
241577/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 33)
990.09.116344-9 - Agravo de Execução Penal - Relator Willian Campos - Agravante: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Agravado: Jeferson Borachi Machado - Advogada: Kathya Cibelle Abreu de Sousa (OAB: 121816/SP)
(FUNAP) (Fls: 61)
990.09.116839-4 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Luis Soares de Mello - Agravante: Eduardo Domingos
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: JULIANO BOTELHO DE ARAUJO (OAB: 198617/SP)
(Defensor Constituído) (Fls: 09)
990.09.117238-3 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Marco Antônio Cogan - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Julio Cesar de Paula - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/
SP) (Defensor Público) (Fls: 76)
990.09.117584-6 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Luis Soares de Mello - Agravante: Antonio José Tavares
de Melo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: EDUARDO LUIZ RIEVERS BUCCALON
(OAB: 171309/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 29)
990.09.118490-0 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Augusto de Siqueira - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Douglas Henrique da Silva - Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO
DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 40)
990.09.118506-0 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Luis Soares de Mello - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Antonio Marcos Valeriano Santos - Advogada: BEATRIZ PAIS DE OLIVEIRA
GUIMARAES (OAB: 93431/SP) (FUNAP) (Fls: 41)
990.09.119223-6 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Luis Soares de Mello - Recorrente: M. B. da S. Recorrente: M. R. R. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Advogado: LUIS CARLOS MORAES CAETANO (OAB: 138372/SP)
(Defensor Constituído) (Fls: 323) - Advogado: Arnaldo Pereira de Souza Junior (OAB: 49669/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
358)
990.09.120984-8 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Salles Abreu - Agravante: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Agravado: Paulo Rodrigues de Oliveira - Advogado: Luciano Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP)
(Defensor Público) (Fls: 46) - Advogada: Marli Santangelo (OAB: 209956/SP) (Fls: 48)
990.09.121075-7 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Luis Soares de Mello - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Anderson Ricardo da Silva - Advogado: Marcelo Luiz de Paula Martines (OAB:
150633/SP) (FUNAP) (Fls: 45)
990.09.121179-6 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Luis Soares de Mello - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Paulo dos Santos Lima - Advogado: Marcelo Luiz de Paula Martines (OAB: 150633/
SP) (FUNAP) (Fls: 70)
990.09.121861-8 - Reexame Necessário - Santos - Relator Luis Soares de Mello - Recorrente: M. J. de D. “ O. Recorrido: P. R. M. de A. - Advogada: Solange Santos Munhoz (OAB: 117539/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 265)
990.09.121934-7 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Augusto de Siqueira - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Peterson Marques da Silva - Advogado: GUILHERME TAVARES MARQUES RODRIGUES
(OAB: 164022/SP) (FUNAP) (Fls: 39)
990.09.122462-6 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Marco Antônio Cogan - Agravante: Sidnei Pereira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º