TJSP 16/09/2009 -Fl. 1193 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 556
1193
de estilo. Int. - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR (OAB 221160/
SP), DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES (OAB 162539/SP)
Processo 001.09.115397-3 - Condenação em Dinheiro - Quinto Stramasso - Banco Bradesco S/A - Vistos. Recebo os
recursos no efeito devolutivo. Às contrarrazões. Decorrido o prazo, remeta-se os autos ao E.Colégio Recursal, com as cautelas
de estilo. Int. - ADV: RUBENS GASPAR SERRA (OAB 119859/SP), CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR (OAB 221160/SP),
FABIANA ARIANO JUNQUEIRA VILLELA (OAB 250596/SP)
Processo 001.09.115398-1 - Condenação em Dinheiro - José Dionizio Sobrinho - Banco Bradesco S/A - Vistos. Recebo os
recursos no efeito devolutivo. Às contrarrazões. Decorrido o prazo, remeta-se os autos ao E.Colégio Recursal, com as cautelas
de estilo. Int. - ADV: FABIANA ARIANO JUNQUEIRA VILLELA (OAB 250596/SP), JUSSARA IRACEMA DE SA E SACCHI (OAB
95324/SP), CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR (OAB 221160/SP)
Processo 001.09.115401-5 - Condenação em Dinheiro - Joaquim Gaspar de Almeida - Banco Bradesco S/A - Vistos. Recebo
os recursos no efeito devolutivo. Às contrarrazões. Decorrido o prazo, remeta-se os autos ao E.Colégio Recursal, com as cautelas
de estilo. Int. - ADV: FABIANA ARIANO JUNQUEIRA VILLELA (OAB 250596/SP), TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB
182694/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR (OAB 221160/SP)
Processo 001.09.115526-7 - Declaratória (em geral) - Maria Tereza Correa Silvestre - Terra do Cd Mundial Cd Center Ltda
- Epp e outro - O artigo 132, § 4º do Código Civil estabelece que os prazos fixados em horas serão contados minuto a minuto.
O artigo 42, §1º da Lei nº 9.099/95 prevê o prazo de 48 hs. de comprovação do preparo. Logo, 48hs. não são dois dias. A parte
recorrente protocolou a comprovação do preparo após as 48hs previstas em lei. Isto posto e, nos termos dos enunciados 12
e 13 do Colégio Recursal, julgo deserto o recurso. Neste sentido RTJ 108/675 e RT 641/216. Nada sendo requerido em 30
dias, remetam-se os autos para o arquivo para oportuno desmonte - ADV: FERNANDO DE PAULA FERREIRA (OAB 222872/
SP), ELISANGELA HISSA PARRA (OAB 188452/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), FLAVIO DE LEAO BASTOS
PEREIRA (OAB 111385/SP)
Processo 001.09.115775-8 - Condenação ao Cumprimento de Obrigação de Fazer ou Não Fazer - Cinthia da Rocha Azevedo
- Casa & Cozinha - Italínea - Vistos Relatório dispensado. Fundamento e decido. A parte credora não se manifestou em termos
de descumprimento do acordo. Ante o exposto, julgo extinto o processo nos termos do artigo 794, inciso I do Código de Processo
Civil. Diante da falta de interesse recursal, certifique-se imediatamente o transito em julgado da sentença e desmonte-se os
autos. P.R.C. - ADV: FABIO DONATO GOMES (OAB 274828/SP)
Processo 001.09.115977-7 - Condenação em Dinheiro - Arestides Marchetti e outro - Banco Bradesco S/A. - Vistos. Recebo
os recursos no efeito devolutivo. Às contrarrazões. Decorrido o prazo, remeta-se os autos ao E.Colégio Recursal, com as
cautelas de estilo. Int. - ADV: CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR (OAB 221160/SP), FABIANA ARIANO JUNQUEIRA VILLELA
(OAB 250596/SP), JUSSARA IRACEMA DE SA E SACCHI (OAB 95324/SP), ANA PAULA SOARES PEREIRA GOMES (OAB
160825/SP)
Processo 001.09.116444-4 - Reparação de Danos (em geral) - Leandro Gabriel Russi e outro - Comgás - Companhia de
Gás de São Paulo - Vistos Relatório dispensado. Fundamento e decido. A parte credora não se manifestou em termos de
descumprimento do acordo. Ante o exposto, julgo extinto o processo nos termos do artigo 794, inciso I do Código de Processo
Civil. Diante da falta de interesse recursal, certifique-se imediatamente o transito em julgado da sentença e desmonte-se os
autos. P.R.C. - ADV: DANIELA MARINELLI DE CARVALHO DO CARMO (OAB 132929/SP), JULIANA VELHO (OAB 164335/SP)
Processo 001.09.116490-8 - Condenação em Dinheiro - Eduardo Henrique Woss - Banco Bradesco S/A - Vistos. Recebo os
recursos no efeito devolutivo. Às contrarrazões. Decorrido o prazo, remeta-se os autos ao E.Colégio Recursal, com as cautelas
de estilo. Int. - ADV: RUBENS GASPAR SERRA (OAB 119859/SP), CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR (OAB 221160/SP)
Processo 001.09.116495-9 - Condenação em Dinheiro - Elza Santana - Banco Bradesco S/A - Vistos. Recebo os recursos
no efeito devolutivo. Às contrarrazões. Decorrido o prazo, remeta-se os autos ao E.Colégio Recursal, com as cautelas de estilo.
Int. - ADV: CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR (OAB 221160/SP), RUBENS GASPAR SERRA (OAB 119859/SP), FABIANA
ARIANO JUNQUEIRA VILLELA (OAB 250596/SP)
Processo 001.09.116497-5 - Condenação em Dinheiro - Akiko Sasai - Banco Bradesco S/A - Vistos. Recebo os recursos no
efeito devolutivo. Às contrarrazões. Decorrido o prazo, remeta-se os autos ao E.Colégio Recursal, com as cautelas de estilo. Int.
- ADV: RUBENS GASPAR SERRA (OAB 119859/SP), CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR (OAB 221160/SP)
Processo 001.09.116505-0 - Condenação em Dinheiro - Elza Kichimoto - Banco Bradesco S/A - Vistos. Recebo os recursos
no efeito devolutivo. Às contrarrazões. Decorrido o prazo, remeta-se os autos ao E.Colégio Recursal, com as cautelas de estilo.
Int. - ADV: CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR (OAB 221160/SP), FABIANA ARIANO JUNQUEIRA VILLELA (OAB 250596/SP),
RUBENS GASPAR SERRA (OAB 119859/SP)
Processo 001.09.116547-5 - Declaratória (em geral) - Ivete Aparecida dos Santos - Doceira Bruxela Ltda. - Vistos. Recebo
os recursos no efeito devolutivo. Às contrarrazões. Decorrido o prazo, remeta-se os autos ao E.Colégio Recursal, com as
cautelas de estilo. Int. - ADV: ALEXANDRE MONTES (OAB 138195/SP)
Processo 001.09.116588-2 - Condenação em Dinheiro - Laurindo de Jesus Aleixo e outro - Banco Bradesco S/A - Vistos.
Recebo os recursos no efeito devolutivo. Às contrarrazões. Decorrido o prazo, remeta-se os autos ao E.Colégio Recursal, com
as cautelas de estilo. Int. - ADV: ANA PAULA SOARES PEREIRA GOMES (OAB 160825/SP), ERICO LEITE HATADA (OAB
242314/SP), FABIANA ARIANO JUNQUEIRA VILLELA (OAB 250596/SP)
Processo 001.09.116908-0 - Reparação de Danos (em geral) - Fernanda Aparecida Meinrich - Banco Real S/A - Vistos.
Recebo os recursos no efeito devolutivo. Às contrarrazões. Decorrido o prazo, remeta-se os autos ao E.Colégio Recursal, com
as cautelas de estilo. Int. - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES
(OAB 162539/SP), RENATO TORINO (OAB 162697/SP)
Processo 001.09.117039-8 - Declaratória (em geral) - Waldir Soares Gabriel - Sul América Companhia de Seguro Saúde Julgo deserto o recurso por insuficiência de preparo por não ter obedecido o enunciado Nº 13 do Colégio Recursal- “O preparo
no Juizado Especial Cível, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas
seguintes à interposição do recurso e deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4º da Lei nº
11.608/03, sendo no mínimo 5 UFESPs para cada parcela, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95”.
Não cabendo prazo suplementar de sua complementação nos termos do ENUNCIADO Nº 12 - “Na hipótese de não se proceder
ao recolhimento integral do preparo recursal no prazo do artigo 42 da Lei nº 9.099/95, o recurso será considerado deserto,
sendo inaplicável o artigo 511 do Código de Processo Civil”. - ADV: LISANDRA DE ARAUJO ROCHA GODOY CASALINO (OAB
157360/SP), DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB 244445/SP)
Processo 001.09.117098-3 - Desconstituição de Contrato - Shirley Coelho Reis - Sony Brasil Ltda - Vistos. Recebo os
recursos no efeito devolutivo. Às contrarrazões. Decorrido o prazo, remeta-se os autos ao E.Colégio Recursal, com as cautelas
de estilo. Int. - ADV: EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º