TJSP 17/09/2009 -Fl. 915 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 557
915
DE SÃO PAULO - APDO(S): JANETE GOMES (E OUTROS) E ALVES SANTOS E JOSIANI RUBIA E CLAIR CASTRO MARTINS
E EUNICE DELFINO DOS SANTOS SILVA E NEUSA LUIZA DE SOUZA E MARINES FERREIRA DANTAS RAIMUNDO E CÉLIA
MARIA DA SILVA FLORÊNCIO E PAOLA AGUIAR INOUE E JOSENEIDE EMIDIO FONSECA E VANILDA VASCON BELASQUE E
YARA VIEIRA BAILON E VANESSA ROMANI PIRES E LUCIA MARIA BENTO FERREIRA E DORALICE DE PAULA FRUTUOSO
E EVANI APARECIDA FERREIRA DE SOUZA GALACINE E ISABEL CRISTINA DE SOUZA VIEIRA E MARIA JULIA BUENO
PEDREIRA E PENHA CARVALHO LOPES BENETTI E MARIO ROBERTO DE CASTRO SOUZA E MARCELO DA SILVA PENNA
E MÁRCIA JUDITE ANTÔNIO E FATIMA PATRICIA FURUYAMA E VALÉRIA LEAL GOES TENORIO E NUBIA SOLANGE
APARECIDA SCARAMUZA MUNIZ E CLEIDE MARIA MANTOVANELLO NOGUEIRA E HELENA HARDER REIS E ELIS CLEIDE
ALMEIDA DE SOUZA E ÂNGELA MARIA CORDEIRO E LUCIANE APARECIDA JUVENTINO DA SILVA E ROSANGELA MACHI
DE MATTOS - ADV(S): SANDRA REGINA PASCHOAL BRAGA E ANA CRISTINA DE MOURA ACOSTA - SALA:237.
946.908.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI - APTE(S): JUÍZO “EX OFFICIO” APDO(S): FRANCISCA SANTANA DOS SANTOS (E OUTROS) E IRMA GALLO MONTEIRO E SANDRA DE JESUS FERREIRA
MENEGON E EURICA APARECIDA OKADA NARITA E MARIA APARECIDA CEZAR DOS SANTOS E MARIA JOSÉ MAZAIA
ALVARES E EDINA CONCEIÇAO GARCEZ RODRIGUES E VITOR JOSÉ MURARI E MARIA DA PENHA NOBREGA DA SILVA
E JORGE LUIZ GARCIA MORETTI E DALVA PONTELLI CORREA E ADERLINDA HABER TORRES CALAÇA CAMPOS E
DIOGENES MANOEL CLARA E NEIDE PEREIRA DA SILVA E HELENA MARIA VARANDAS E MARILDA RIBEIRO DE CAMARGO
E MÁRCIA PEREIRA DE OLIVEIRA COSTA E ANGELINA APARECIDA APOLINARIO MENDES - INTERESSADO(S): FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO (PROC FLS 16) E KRISTINA Y I KIAN
WANDALSEN - SALA:237.
947.360.5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI - APTE(S): SEBASTIÃO FERREIRA
LIMA (E OUTROS) E ANTÔNIO DONIZETE DE ASSIS E DJALMA SILVA MOREIRA E JESUS ALVEZ BEZERRA E WASHINGTON
THETSU UCHIBABA E FRANCISCO SARAIVA VIEIRA E DILSON CONSTANTINO DE ARAÚJO E ALEXANDRE LOPES E
ARISTEU MARGONAR E ARMANDO RUFATO E LEONARDO DE SOUZA E EDGARDO SIMOES MARTINS E ANTENOR JOSÉ
CALEGARI E RONALD DE PAULA E RUBENS GERMANO E ROSANGELA DA RIVA PUGA E PAULO FONSECA E ADEMAR
HERNANDES E MANOEL GUEDES DE ARAÚJO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): MAURO DEL
CIELLO E RITA DE CÁSSIA PAULINO - SALA:237.
949.886.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO E JUÍZO “EX OFFICIO” - APDO(S): JAIR DE OLIVEIRA ESTEVEZ - ADV(S): MARINA GRISANTI REIS MEIJAS E
KATIA MARA MOREIRA ESTEVEZ (PROC FLS 10) - SALA:237.
AGRAVO REGIMENTAL
940.761.5/7-01 - GUARULHOS - REL. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI - AGTE(S): GAIL GUARULHOS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA - AGDO(S): EXMO. SR. DESEMBARGADOR RELATOR - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - ADV(S): JOSÉ MARNY PINTO JUNQUEIRA JÚNIOR E MARCO ANTÔNIO DUARTE DE AZEVEDO - SALA:237.
ADIADO
356.805.5/4 - LENÇÓIS PAULISTA - REL. DES. RUBENS RIHL - APTE(S): JEFFERSON CLEDINEI CALDEIRAO (AJ) APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇOIS PAULISTA - ADV(S): ANTÔNIO JOSÉ CONTENTE E LEANDRO ORSI
BRANDI E WALDIR GOMES - SALA:237.
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO
PÚBLICO, A REALIZAR-SE EM 23 DE SETEMBRO DE 2009, QUARTA-FEIRA, NA SALA 609, AS 09:30 HORAS.
NOTA: NA EVENTUALIDADE DOS FEITOS DESTA SESSÃO PERMANECEREM COMO SOBRA OU ADIADO, OS MESMOS
SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQÜENTE, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO.
NOVOS
AÇÃO RESC ACORDÃO CAM
569.852.5/6 - SÃO PAULO - REL. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI - EBGTE(S): SAO PAULO TRANSPORTE S/A
SUCESSORA DE (COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC) (OUTRO NOME: COMPANHIA
MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC) - EBGDO(S): EMPRESA AUTO ONIBUS PENHA SAO MIGUEL LTDA
- INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - ADV(S): SONIA MARIA GARCIA MISTRELLO E LUCIA
HELENA RODRIGUES CAPELA E MARIA APARECIDA MATIELO E ROSA MARIA CORREA E LUCIANO JOSÉ DA SILVA E
ANTÔNIO RUSSO E MAURO RUSSO E MARIA REGINA FERRO QUEIROZ - SALA:237.
868.041.5/5 - LIMEIRA - REL. DES. DECIO NOTARANGELI - EBGTE(S): COENTINO TEIXEIRA DE SOUZA (AJ) - EBGDO(S):
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - ADV(S): WALTER BERGSTROM - SALA:237.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
789.829.5/8-01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - EBGDO(S): RENATO FONSECA - ADV(S): SUZANA SOO SUN LEE E ADRIANA MAZIEIRO REZENDE E
DANIELA BARREIRO BARBOSA E MARCO ANTONIO INNOCENTI - SALA:237.
Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 241
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º