TJSP 23/09/2009 -Fl. 1080 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 561
1080
93431/SP) (FUNAP) (Fls: 41)
990.09.119223-6 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Recorrente: M. B. da S.
- Recorrente: M. R. R. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: LUIS CARLOS
MORAES CAETANO (OAB: 138372/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 323) - Advogado: Arnaldo Pereira de Souza Junior (OAB:
49669/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 358)
990.09.119547-2 - Habeas Corpus - Osasco - Relator: Des.: Salles Abreu - Imp/Pacien: Hedilberto Carlos Moreira JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM DE “HABEAS CORPUS” IMPETRADA POR HEDILBERTO CARLOS MOREIRA. V.U. 990.09.119567-7 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Juiz: Marco Antônio Cogan - Imp/Pacien: Ronaldo Pinheiro Ribeiro
Santiago - DERAM POR PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. 990.09.120116-2 - Habeas Corpus - Marília - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Impetrante: Luciano Castrequini Bufulin Paciente: Francisco Carlos da Silva - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogado: Luciano Castrequini Bufulin
(OAB: 233758/SP) (Defensor Público)
990.09.120984-8 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator: Des.: Salles Abreu - Agravante: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Agravado: Paulo Rodrigues de Oliveira - Deram provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público, para
reformar a r. decisão agravada, revogando-se a progressão prisional concedida, e determinar a manutenção do sentenciado
Paulo Rodrigues de Oliveira no regime prisional fechado, até que seja realizado o competente exame criminológico. V.U. Advogado: Luciano Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP) (Defensor Público) (Fls: 46) - Advogada: Marli Santangelo (OAB:
209956/SP) (Fls: 48)
990.09.121075-7 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Anderson Ricardo da Silva - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO, PARA CASSAR A
PROGRESSÃO PRISIONAL CONCEDIDA, DETERMINANDO-SE A REALIZAÇÃO DE EXAME CRIMINOLÓGICO E O RETORNO
DO AGRAVADO AO REGIME FECHADO. V.U. - Advogado: Marcelo Luiz de Paula Martines (OAB: 150633/SP) (FUNAP) (Fls:
45)
990.09.121179-6 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Paulo dos Santos Lima - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO, PARA CASSAR A
PROGRESSÃO PRISIONAL CONCEDIDA, DETERMINANDO-SE A REALIZAÇÃO DE EXAME CRIMINOLÓGICO E O RETORNO
DO AGRAVADO AO REGIME ANTERIOR. V.U. - Advogado: Marcelo Luiz de Paula Martines (OAB: 150633/SP) (FUNAP) (Fls:
70)
990.09.121861-8 - Reexame Necessário - Santos - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Recorrente: M. J. de D. “ O. Recorrido: P. R. M. de A. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Solange Santos Munhoz (OAB: 117539/SP)
(Defensor Constituído) (Fls: 265)
990.09.121934-7 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator: Des.: Augusto de Siqueira - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Peterson Marques da Silva - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA CASSAR A
R. DECISÃO ATACADA E DECRETAR A PERDA DE TODOS OS DIAS REMIDOS OU A REMIR ANTERIORES A PRÁTICA DA
FALTA GRAVE. V.U. - Advogado: GUILHERME TAVARES MARQUES RODRIGUES (OAB: 164022/SP) (FUNAP) (Fls: 39)
990.09.122042-6 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Imp/Pacien: Antonio Torres Lima Junior Denegaram a ordem. V. U. 990.09.122462-6 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Juiz: Marco Antônio Cogan - Agravante: Sidnei Pereira de
Jesus - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: ANTONIO
MOACIR RICCI PUCCI (OAB: 103672/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 56)
990.09.123560-1 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Dalton Medeiros de Lucena - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO MINISTERIAL, PARA
CASSAR A DECISÃO DE ORIGEM, DETERMINANDO-SE O RECOLHIMENTO DO AGRAVADO NO REGIME SEMI-ABERTO.
V.U. - Advogado: GUILHERME TAVARES MARQUES RODRIGUES (OAB: 164022/SP) (FUNAP) (Fls: 20)
990.09.124879-7 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Willian Campos - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Gilmar Americo Pinho - Deram parcial provimento ao recurso para revogar a
benesse concedida, com determinação, v.u. - Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor
Público) (Fls: 50)
990.09.124980-7 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Fabio Guedes Alcoforado - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Áquila
Aparecida Santos Morelli (OAB: 182123/SP) (Fls: 78)
990.09.126695-7 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Salles Abreu - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Apelado: Nelson Roberto Jardim de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fabio Roberto Turnes (OAB:
271330/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 327)
990.09.127029-6 - Habeas Corpus - Marília - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Impetrante: Kathya Cibelle Abreu de
Sousa - Paciente: Joao Emerson Braga - NEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogada: Kathya Cibelle Abreu de Sousa (OAB: 121816/
SP) (FUNAP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º