TJSP 05/10/2009 -Fl. 1850 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 569
1850
602.01.2007.050468-5/000000-000 - nº ordem 2411/2007 - Outros Feitos Não Especificados - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS
COM PEDIDO LIMINAR - APARECIDO ANTONIO VIEIRA X BANCO ITAÚ S.A. - R. Despacho de fls. 51: Tornem estes auto, ao
arquivo.Intimem-se. Sorocaba, 15/09/09. - ADV IVAN CESAR GERANUTTI OAB/SP 94607
602.01.2007.053661-1/000000-000 - nº ordem 2562/2007 - Execução de Título Extrajudicial - VERITAS ENTIDADE DE
PESQUISA E EDUCACAO RESSURREICAO VESPER X MOISES RAMIREZ BELTRAN - Manifeste-se sobre a resposta do(s)
ofício(s) juntado(s) nos autos às fls. 44/49 (DRF). - ADV ANTONIO SILVIO BELINASSI FILHO OAB/SP 102650
602.01.2007.056185-3/000000-000 - nº ordem 2668/2007 - Possessórias em geral - CIA ITAULEASING ARREND MERCANTIL
X DIEGO DE OLIVEIRA QUEIROZ - R. Despacho de fls. 69: J. defiro. Expeça-se o necessário. Sorocaba, 06/08/09. - Manifestese no prazo legal, o(a) patrono(a) do(a) requerente, sobre a certidão do oficial de justiça datada de 09/09/09 às fls. 80v. - ADV
MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
602.01.2008.000620-4/000000-000 - nº ordem 31/2008 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO POR QUANTIA
CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - CREFISA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS X ROSA MARIA
AMARAL - R. Despacho de fls. 44: Manifeste-se a Autora, em termos de prosseguimento. Prazo: 05 dias. Intimem-se. Sorocaba,
15/09/09. - ADV JOÃO HERBETH MARTINS COSTA OAB/SP 226967
602.01.2008.001668-6/000000-000 - nº ordem 89/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - UNICARD BANCO MULTIPLO
S/A X JOSE MARCOS ALVES ESCUDEIRO - R. Despacho de fls. 169: J. defiro o pedido e determino a suspensão dos autos,
pelo prazo de 20 (vinte) dias. Int. Sorocaba, 14/09/09. - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460 - ADV EDUARDO
SEIJI MATSUZAKA OAB/SP 228350 - ADV CARLA CRISTINA BINATTI OAB/SP 243170
602.01.2008.001700-7/000000-000 - nº ordem 91/2008 - Execução de Título Extrajudicial - FINAMAX S/A CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X SÃO ROQUE COMERCIO E TRANSPORTE DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
EPP E OUTROS - R. Despacho de fls. 47: Manifeste-se o Autor, em termos de prosseguimento. Prazo: 05 dias. Pena: extinção
(art. 267, III, CPC.).Intimem-se. Sorocaba, 15/09/09. - ADV PATRICIA LEONE NASSUR OAB/SP 131474
602.01.2008.009294-1/000000-000 - nº ordem 411/2008 - Embargos à Execução - ELIANA MARTA ROSSETO BERGAMIN X
FREDERICO AUGUSTO CORDEIRO - Ciência da certidão da serventia datada de 14/09/09, às fls. 71 (que em 14/09/09 transitou
em julgado a r. sentença de fls 69/70). - R. Despacho de fls. 72:Feitas as anotações de praxe e observadas as formalidades
legais, arquivem-se estes autos Intimem-se. Sorocaba, 15/09/09. . - ADV ISABEL DE CASSIA LIMA GALVAO PACHECO OAB/
SP 85311 - ADV JAIME RODRIGUES DE ALMEIDA NETO OAB/SP 174547 - ADV JAYME LUIZ SILVEIRA DE OLIVEIRA OAB/
SP 256366
602.01.2008.010043-9/000000-000 - nº ordem 442/2008 - Ação Monitória - BANCO NOSSA CAIXA S/A X JONATAS ALVES
MOREIRA SOROCABA ME E OUTROS - R. Despacho de fls. 97: Manifeste-se a Autora, em termos de prosseguimento. Prazo:
05 dias.Intimem-se. Sorocaba, 15/09/09. - ADV LAERTE AMERICO MOLLETA OAB/SP 148863
602.01.2008.010787-6/000000-000 - nº ordem 462/2008 - Declaratória (em geral) - EDUARDO GOMES ROSEIRA X
COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ CPFL - R. Despacho de fls. 92: Fls. 87/88: Manifeste-se a requerida CPFL.,
fazendo conclusos estes autos, a seguir.Intimem-se. Sorocaba, 14/09/09. - ADV MARCO ANTONIO CORREA MONTEIRO OAB/
SP 234776 - ADV KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033 - ADV FRANCIS TED FERNANDES OAB/SP 208099
602.01.2008.020049-1/000000-000 - nº ordem 858/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAU S/A X KAROLY
JOSE GOES E OUTROS - Fls. 01032008000858000000 - R. Despacho de fls. 63: Fls. 61. Atenda-se, expedindo-se o necessário.
Int. Sorocaba, 24/07/09. - Manifeste-se o(a) patrono(a) do(a) requerente, no prazo legal, sobre a certidão do Sr. Oficial de
Justiça datada de 10/09/09 (negativa) às fls. 72. - ADV JORGE VICENTE LUZ OAB/SP 34204
602.01.2008.019786-2/000000-000 - nº ordem 861/2008 - Usucapião - JOSE JOAQUIM SANCHES E OUTROS X CARLOS
MÁRIO STELA PEREIRA E OUTROS - Ciência da certidão da serventia datada de 03/09/09, às fls. 93v(que, não há noticia
acerca da C.P. retro expedida). - R. Despacho de fls. 94: Diga o requerente. Prazo: 05 dias. Tornem conclusos, a seguir.
Intimem-se. Sorocaba, 16/09/09. - ADV DENISE MONTEIRO OAB/SP 123782 - ADV PRISCILA FLORES SENGER LEITE OAB/
SP 219227
602.01.2008.023260-0/000000-000 - nº ordem 982/2008 - Outros Feitos Não Especificados - REINTEGRACAO DE POSSE
- CIA ITAULEASING ARREND MERCANTIL X MARCOS GIMENEZ DAS DORES - R. Despacho de fls. 39: Feitas as anotações
de praxe e observadas as formalidades legais, arquivem-se estes autos.Intimem-se. Sorocaba, 14/09/09. - ADV JOAO FLAVIO
RIBEIRO OAB/SP 66919
602.01.2008.024846-1/000000-000 - nº ordem 1044/2008 - Outros Feitos Não Especificados - ARBITRAMENTO DFE
HONORÁRIOS DE ADVOGADO - MARIA JOSÉ VALARELLI BUFFALO E OUTROS X JAELSON GUILHEM GOMES - R. Despacho
de fls. 531: Processo nº 1044/08. 1- Fls. 514/515: diante do falecimento do autor, defiro a HABILITAÇÃO dos herdeiros. Altere-se
o pólo passivo da lide, para constar os herdeiros, como sendo: MARIA JOSÉ VALARELLI BUFFALO, FERNANDO VALARELLI
BUFFALO e FÁBIO ANTONIO VALARELLI BUFFALO.Anote-se no sistema. 2- Fls. 524/530: tendo ocorrido a regularização
do pólo ativo da lide, conforme item supra, e considerando-se que não houve prejuízos ao réu, já que o feito transcorreu
regularmente, descabe a decretação de nulidade dos atos praticados, a partir do falecimento do autor. Vale anotar: “Para que se
declare a nulidade, é necessário que a parte alegue oportunamente e demonstre o prejuízo que ela lhe causa” (RSTJ 106/313).
“Não é nulo o processo, se o réu não argüir a nulidade (RTJ 86/716, 86/881-1° col., opinião do Min. relator, RT 479/85, 597/68,
RJTJESP 41/204, JTA 43/185, 96/253) ou se não tiver havido prejuízo para ele” (RT 487/138, 541/189, JTA 110/344, maioria).
“De qualquer modo, o processo deve ser adaptado a todo tempo, com aproveitamento dos atos praticados” (RT 610/101,
625/74, RJTJESP 95/277, JTA 87/368, 88/138). 3- Após a publicação da presente decisão, tornem os autos conclusos, para
decisão saneadora. Int. Sorocaba, 04 de setembro de 2.009. - ADV DAVID FERRARI JUNIOR OAB/SP 93067 - ADV GUSTAVO
HENRIQUE COIMBRA CAMPANATI OAB/SP 174542 - ADV JAIME RODRIGUES DE ALMEIDA NETO OAB/SP 174547
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º