Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 569
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R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
DE REMESSA E RETORNO R$ 60,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
352/2008 DO STF. - Advs: Bruno Luis de Moraes Del Cistia (OAB: 204896SP) - Selma Maria Constancio (OAB: 166116SP) João Mendes - Sala 1815
Nº 992.09.036389-1 (1247234/9-00) - Agravo de Instrumento - Guaratinguetá - Agravante: Banco Nossa Caixa S/A - Agravado:
Ministério Público - Magistrado(a) Rocha de Souza - deram provimento parcial ao recurso, por votação unânime. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,80 CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 117,01 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 82,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO
STF. - Advs: Mateus Augusto Dotti Attilio (229 652 - João Mendes - Sala 1815
Nº 992.09.042675-3 (1255396/3-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Siemens Ltda - Agravado: Regaf
Instalações e Manutenções Industriais Ltda - Magistrado(a) Walter Zeni - julgaram prejudicado o recurso, por votação unânime.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 52,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 117,01 - GUIA DARF - CÓD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Paulo de Abreu Leme Filho (OAB: 151810SP) - Marcos Daniel Capellini (OAB:
165322SP) - João Mendes - Sala 1815
Nº 992.09.042900-0 (1255714/1-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Siemens Ltda - Agravado: Regaf
Instalações e Manutenções Industriais Ltda - Magistrado(a) Walter Zeni - julgaram prejudicado o recurso, por votação unânime.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 52,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
DE REMESSA E RETORNO R$ 67,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
352/2008 DO STF. - Advs: Paulo Abreu Leme Filho (OAB: 151810SP) - Marcos Daniel Capelini (OAB: 165322SP) - João Mendes
- Sala 1815
Nº 992.09.045283-5 (1259379/0-00) - Agravo de Instrumento - Garça - Agravante: Espolio de Jathyr Mafud - Agravado:
Espolio de Paulo Koury - Magistrado(a) Ruy Coppola - deram provimento ao recurso, por votação unânime. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 117,01 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 52,80 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO
STF. - Advs: Caio Celso Nogueira de Almeida (OAB: 14814SP) - Jose Augusto Marcondes de Moura (OAB: 21105SP) - João
Mendes - Sala 1815
Nº 992.09.047582-7 (1262801/0-00) - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Oliveira Bezerra da Silva - Agravado:
Maria Lúcia de Oliveira - Magistrado(a) Ruy Coppola - negaram provimento ao recurso, por votação unânime. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 117,01 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 52,80 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO
STF. - Advs: Fábio Santos da Silva (OAB: 190202SP) - João Batista de Farias (OAB: 110914SP) - Eliete Bonfim Silva (OAB:
198416SP) - João Mendes - Sala 1815
Nº 992.09.049447-3 (1265822/1-00) - Agravo de Instrumento - Socorro - Agravante: Jose da Silva Pinto Neto - Agravado:
Sulina Seguradora S/A - Magistrado(a) Ruy Coppola - negaram provimento ao recurso, por votação unânime. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 117,01 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 52,80 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF.
- Advs: Maria Fernanda Vita de Araujo Mendonça (OAB: 149653SP) - Elaine Cristina da Silva Gaspere (OAB: 152324SP) - Jorge
Pires de Camargo Elias (OAB: 22349SP) - Roberto Jose Minervino (OAB: 34086SP) - João Mendes - Sala 1815
Nº 992.09.049541-0 (1265939/7-00) - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Rebelc Empreendimentos Imobiliarios
Ltda - Agravante: Html Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Agravado: Mariza Benedita Moraes Magalhães - Agravado:
Condominio Edificio Ana Costa C - Agravado: Vanderlei Magalhães - Magistrado(a) Walter Zeni - deram provimento ao recurso,
por votação unânime. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 52,80 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Cleber Gonçalves Costa (OAB: 184304SP) - Matheus de Almeida Santana (OAB:
188856SP) - Maria Regina Pereira Barbosa Calabrez (OAB: 44139SP) - Erika Maria Padeiro Rodrigues (OAB: 148324SP) Beraldo Fernandes (OAB: 11352SP) - João Mendes - Sala 1815
Nº 992.09.056468-4 (1263375/5-00) - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: Banco Nossa Caixa S/A - Agravado:
Maria Helena Roncatto Baccaran - Agravado: Raquel Roncatto Baccaran - Agravado: Renata Roncatto Baccaran - Magistrado(a)
Walter Cesar Exner - deram provimento ao recurso, por votação unânime. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º