TJSP 06/10/2009 -Fl. 884 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 570
884
acostado aos autos. - ADV RENATO ROZINELLI OAB/SP 188389 - ADV CLAUDIO TORTAMANO OAB/SP 204257 - ADV
BARCELIDES FERREIRA VAZ OAB/SP 97418
320.01.2003.010270-7/000000-000 - nº ordem 568/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA DE HABITACAO
POPULAR BANDEIRANTE - COHAB BANDEIRANTE X ADILSON BATISTA E OUTROS - Sentença nº 2078/2009 registrada
em 09/09/2009 no livro nº 234 às Fls. 160: Fls. 192: anote-se. Após a homologação do acordo de fls. 64 e em razão de seu
descumprimento, a autora concordou com o levantamento dos valores depositados nos autos em favor dos réus (fls. 180),
bem como requereu o arquivamento dos autos, uma vez que foi dado cumprimento ao mandado de reintegração de posse
(fls. 192); Assim, JULGO EXTINTA a ação ordinária movida por COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR BANDEIRANTE COHAB BANDEIRANTE contra ADILSON BATISTA e DENISE NILDA DE MOARES LINO BATISTA, nos termos do art. 269, inc.
III, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado e pagas eventuais custas, arquivem-se os autos, observadas as
formalidades legais. Até a presente data não há mais custas neste processo. - ADV ALCIDES BENAGES DA CRUZ OAB/SP
101562 - ADV FABIANA DE ARAUJO PRADO OAB/SP 140370 - ADV FABIANO D’ANDREA OAB/SP 186545
320.01.1999.005174-0/000000-000 - nº ordem 768/2003 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SUDAMERIS BRASIL
SA X LUCIANO OCCHIALINI - 5V 813/99 E OUTROS - Vistos. Antes de apreciar o pedido de bloqueio “on line”, esclareça o
exeqüente qual o valor atualizado do débito, em cinco dias, uma vez que foram apresentados dois demonstrativos de cálculo,
conforme se depreende de fls. 394 e 395. Após, tornem conclusos. Int. - ADV RICARDO PENACHIN NETTO OAB/SP 31405 ADV ANA PAULA ADALA FERNANDES OAB/SP 163412
320.01.2003.004230-8/000000-000 - nº ordem 2968/2003 - Execução de Título Extrajudicial - OCTAVIO PEDRO GIUSTI X
CLAUDIA DA ROCHA E OUTROS - Defiro a retirada dos autos pelo prazo de dez dias, conforme requerido a fls. 165. - ADV
AUGUSTO ALEIXO OAB/SP 32675 - ADV ROBERVAL MAZOTTI OAB/SP 97329
320.01.2004.003459-1/000000-000 - nº ordem 1689/2004 - Execução de Título Extrajudicial - PERALTA COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA X ROSANA PEREIRA DOS SANTOS - Certifico e dou fé que até a presente data, não houve manifestação
do interessado. Tendo em vista que não há penhora nos autos, não tendo o interessado se manifestado no prazo requerido,
determino a suspensão do feito nos termos do artigo 791, III do C.P.C. Aguarde-se no arquivo provocação do interessado.
Int. - ADV WALTER CUNHA MONACCI OAB/SP 91921 - ADV CAMILA ROSADO MANFREDINI OAB/SP 212110 - ADV JOSÉ
FRANCISCO ROGÉRIO OAB/SP 242910
320.01.2004.005733-2/000000-000 - nº ordem 2029/2004 - Execução de Título Extrajudicial - ANA JUNQUEIRA DA SILVA
X LUIS FERNANDO BAPTISTA NETO - Para o autor se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 80 verso: “....
que diligenciei ao local indicado, ou seja, na Rua Moacyr Camargo Da Silveira, 475, onde deixei de proceder a citação do SR.
LUIZ FERNANDO BAPTISTA NETO, pois fui informado no local, que o mesmo havia-se mudado a anos atrás. Motivo este, pelo
qual, baixo o mandado em Cartório para os devidos fins.” - ADV CARLA SABRINA DE SOUZA OAB/SP 196415 - ADV LAZARO
OTAVIO BARBOSA FRANCO OAB/SP 79819
320.01.2005.001322-6/000001-000 - nº ordem 66/2005 - Arrolamento - Habilitação de Crédito - BANCO NOSSA CAIXA S.A.
X SIDNEY PIRES - ESPÓLIO - Informe o habilitante se houve oposição de embargos à execução nº 493/06, comprovando-se
documentalmente. Após, tornem os autos conclusos para decisão. - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797 - ADV
MARCO ANTONIO PIZZOLATO OAB/SP 68647
320.01.2005.015499-1/000000-000 - nº ordem 1836/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - ASSOCIAÇÃO PALAVRA DE
DEUS X VALDIR DE ALMEIDA E OUTROS - Sentença nº 2219/2009 registrada em 23/09/2009 no livro nº 236 às Fls. 264/267:
Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão de reintegração de posse deduzida pela ASSOCIAÇÃO PALAVRA DE DEUS
contra VALDIR DE ALMEIDA e MARTA APARECIDA DO PRADO e, como conseqüência, extingo o processo com fundamento no
art. 269 n. I do Código de Processo Civil. Em relação aos réus MARCIA APARECIDO DO PRADO e JOÃO ESTENCE, extingo
o processo sem apreciação do mérito, com fundamento no art. 267 n. VI, por ausência superveniente de interesse de agir,
ante a informação de que deixaram de residir no imóvel (f. 76). Sendo a autora entidade sem fins lucrativos, reputo suficiente
a afirmação de que não possui condições de arcar com as despesas do processo para deferir-lhe os benefícios da gratuidade
judiciária (nesse sentido STJ, ED no REsp 388.045-RS, Rel. Gilson Dipp, j. em 01.08.2003). Sucumbente, arcará a autora com
as custas processuais e honorários advocatícios que fixo, com fundamento no art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil (e
considerando a natureza da causa, complexidade e trabalho realizado), em R$1.000,00 (mil reais). Ambas as verbas exigíveis,
porém, nos termos da Lei 1060/50 (art. 12). P.R.I. Limeira, 16 de setembro de 2009. Théo Assuar Gragnano Juiz Substituto Parte
dispositiva da sentença de fls. 106/109. Custas de preparo isento. - ADV REYNALDO COSENZA OAB/SP 32844 - ADV OZEIAS
PAULO DE QUEIROZ OAB/SP 112467 - ADV TELMA SOFIA MACHADO DA SILVA OAB/SP 200520
320.01.2005.015125-1/000000-000 - nº ordem 1946/2005 - Inventário - TEREZA PEREIRA MARIANO X JORDINO
RODRIGUES MARIANO - Tornem os autos ao arquivo geral. Int. - ADV PATRÍCIA LOPES FERRAZ FONSECA OAB/SP 161038
320.01.2005.018694-3/000000-000 - nº ordem 2156/2005 - (apensado ao processo 320.01.2005.011593-8/000000-000 - nº
ordem 1367/2005) - Embargos de Terceiro - ORESTIDA CARDOSO MOMESSO X HELOISA GARCINDO GULLO MOMESSO E
OUTROS - Aguarde-se julgamento do recurso interposto. - ADV ROBERVAL MAZOTTI OAB/SP 97329
320.01.2006.015617-4/000000-000 - nº ordem 1969/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - BRUNO JANUÁRIO
GUTIERREZ X BANCO ITAÚ SA - Manifeste-se o autor acerca do deposito feito pelo requerido, bem como o arquivamento do
processo. Int. - ADV ARNALDO LUIZ DE GASPARI OAB/SP 67588 - ADV ELIA YOUSSEF NADER OAB/SP 94004 - ADV LECY
FATIMA SUTTO NADER OAB/SP 41551
320.01.2006.022352-1/000000-000 - nº ordem 2868/2006 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - A. D. C. X F. A. D.
B. - Para o autor se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 48 verso: “.... que diligenciei várias vezes aos locais
indicados, onde não encontrei pessoalmente o requerido FRANCISCO ALVES DE BARROS, para intimá-lo...” - ADV FERNANDA
GROTTA JACON OAB/SP 153091
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º