TJSP 13/10/2009 -Fl. 479 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 574
479
INTIMEM-SE E, APÓS, VOLTEM CLS. ADOTE-SE ESSE ENTENDIMENTO PARA AS SITUAÇÕES ANALOGAS. (A) PRES. DA
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - ADV(S): RODRIGO FORCENETTE E MÁRCIA AKIKO GUSHIKEN - SALA:109.
Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Agr. Desp. Deneg.-Pal.Justiça-s/ 113
SUBSEÇÃO IV
INTIMAÇÕES DE DESPACHOS
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE REC AOS TRIB SUP DO 5 AO
8 GRUPO DE CÂMARAS DO DIR PÚBLICO - SALA 109
EM 08/10/2009
CONCHAS
AGRAVO DE DESP DE REC ES
634.778.5/0 -02 - CONCHAS - RELATOR: - AGTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - AGDO(S): IRANI
MARIANO - DESPACHO DE FLS. 299 (...) CUMPRA-SE A R. DECISÃO DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (FLS.293/295).
RESQUISITADOS OS AUTOS PRINCIPAIS, APENSEM-SE ESTES AQUELES QUE DEVERÃO SER ENCAMINHADOS A 16
CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. SP, 18/09/09. (A) VIANA SANTOS DES. PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO ADV(S): PATRICIA DE CARVALHO GONÇALVES E HERMES ARRAIS ALENCAR E CLÁUDIO MIGUEL CARAM - SALA:109
JUNDIAÍ
AGR DESP DENEG REC EXTR
359.731.5/1 -02 - JUNDIAÍ - RELATOR: - AGTE(S): EDGARD LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS - AGDO(S): MINISTÉRIO
PÚBLICO - INTERESSADO(S): MIGUEL HADDAD E OUTRA E ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DE SÃO
PAULO E PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - DESPACHO DE FLS. 919 (...) FL. 916: NADA A DECIDIR, UMA VEZ QUE
O PROCESSO MENCIONADO ENCONTRA-SE NA VARA DE ORIGEM, DESDE 01.09.2006. PROSSIGA-SE. SP, 15/09/09. (A)
VIANA SANTOS DES. PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - ADV(S): CASSIO SCARPINELLA BUENO E . E LUIZ
MARTIN FREGUGLIA E ANTÔNIO CARLOS MENDES E CARLOS EDUARDO TOGNI - SALA:109.
359.731.5/5 -04 - JUNDIAÍ - RELATOR: - AGTE(S): ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DE SÃO PAULO
- AGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - INTERESSADO(S): MIGUEL HADDAD E OUTRA E EDGARD LEITE ADVOGADOS
ASSOCIADOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - DESPACHO DE FLS. 936 (...) FL. 934: A OPORTUNA APRECIAÇAO
DO JUÍZO “AD QUEM”. SP, 15/09/09. (A) VIANA SANTOS DES. PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - ADV(S):
ANTÔNIO CARLOS MENDES E . E LUIZ MARTIN FREGUGLIA E CASSIO SCARPINELLA BUENO E CARLOS EDUARDO
TOGNI - SALA:109.
AGRAVO DE DESP DE REC ES
359.731.5/9 -06 - JUNDIAÍ - RELATOR: - AGTE(S): MIGUEL HADDAD E OUTRA - AGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO INTERESSADO(S): EDGARD LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS E ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DE
SÃO PAULO E PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - DESPACHO DE FLS. 533 (...) FL. 529: NADA A DECIDIR, UMA VEZ
QUE O PROCESSO MENCIONADO ENCONTRA-SE NA VARA DE ORIGEM, DESDE 01.09.2006. PROSSIGA-SE. SP, 15/09/09.
(A) VIANA SANTOS DES. PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - ADV(S): LUIZ MARTIN FREGUGLIA E . E CASSIO
SCARPINELLA BUENO E ANTÔNIO CARLOS MENDES E CARLOS EDUARDO TOGNI - SALA:109.
359.731.5/3 -03 - JUNDIAÍ - RELATOR: - AGTE(S): EDGARD LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS - AGDO(S): MINISTÉRIO
PÚBLICO - INTERESSADO(S): MIGUEL HADDAD E OUTRA E ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DE SÃO
PAULO E PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - DESPACHO DE FLS. 955 (...) FL. 952: NADA A DECIDIR, UMA VEZ QUE
O PROCESSO MENCIONADO ENCONTRA-SE NA VARA DE ORIGEM, DESDE 01.09.2006. PROSSIGA-SE. SP, 15/09/09. (A)
VIANA SANTOS DES. PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - ADV(S): CASSIO SCARPINELLA BUENO E . E LUIZ
MARTIN FREGUGLIA E ANTÔNIO CARLOS MENDES E CARLOS EDUARDO TOGNI - SALA:109.
359.731.5/7 -05 - JUNDIAÍ - RELATOR: - AGTE(S): ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DE SÃO PAULO
- AGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - INTERESSADO(S): MIGUEL HADDAD E OUTRA E EDGARD LEITE ADVOGADOS
ASSOCIADOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - DESPACHO DE FLS. 995 (...) FL. 993: A OPORTUNA APRECIAÇAO
DO JUÍZO “AD QUEM”. SP, 15/09/09. (A) VIANA SANTOS DES. PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - ADV(S):
ANTÔNIO CARLOS MENDES E . E LUIZ MARTIN FREGUGLIA E CASSIO SCARPINELLA BUENO E CARLOS EDUARDO
TOGNI - SALA:109.
SÃO BERNARDO DO CAMPO
AGRAVO DE DESP DE REC ES
611.808.5/0 -02 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - RELATOR: - AGTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - AGDO(S): FRANCISCO LOPES SERRA - DESPACHO DE FLS. 142 (...) CUMPRA-SE A R. DECISÃO DO C. SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA (FLS.136/138). RESQUISITADOS OS AUTOS PRINCIPAIS, APENSEM-SE ESTES AQUELES QUE
DEVERÃO SER ENCAMINHADOS A 17 CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. SP, 18/09/09. (A) VIANA SANTOS DES. PRESIDENTE
DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - ADV(S): BRUNO TAKAHASHI E HERMES ARRAIS ALENCAR E ANTÔNIO POSSIDONIO
SAMPAIO - SALA:109.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º