TJSP 16/10/2009 -Fl. 1467 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 577
1467
576.01.2006.047386-4/000000-000 - nº ordem 11606/2006 - Procedimento Sumário - ARISTEU PIZELLI X PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP - Recebo o recurso de apelação interposto pela requerida, nos efeitos aplicáveis
à espécie. Às contrarrazões no prazo legal. Se for o caso, dê-se vista ao Ministério Público. Após, ao Egrégio Tribunal de Justiça,
com as nossas homenagens. Int. - ADV LUCIO AUGUSTO MALAGOLI OAB/SP 134072 - ADV UEIDER DA SILVA MONTEIRO
OAB/SP 198877 - ADV ROSANGELA BUZZINI OAB/SP 67382
576.01.2006.047387-7/000000-000 - nº ordem 11607/2006 - Procedimento Sumário - FLORISVAL CASSIANO X PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP - Recebo o recurso de apelação interposto pela requerida, nos efeitos aplicáveis
à espécie. Às contrarrazões no prazo legal. Se for o caso, dê-se vista ao Ministério Público. Após, ao Egrégio Tribunal de
Justiça, com as nossas homenagens. Int. - ADV UEIDER DA SILVA MONTEIRO OAB/SP 198877 - ADV ROSANGELA BUZZINI
OAB/SP 67382
576.01.2006.050323-2/000000-000 - nº ordem 12914/2006 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER LUCINEI PEREIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recebo o recurso de apelação interposto pela parte
requerida, nos efeitos aplicáveis à espécie. Às contrarrazões no prazo legal. Se for o caso, dê-se vista ao Ministério Público.
Após, ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int. - ADV ANTONIO FLAVIO VARNIER OAB/SP 80051 - ADV
NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810
576.01.2006.050457-9/000000-000 - nº ordem 12923/2006 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER
- JOÃO ALEXANDRE FELÍCIO MAIA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recebo o recurso de apelação
interposto pela parte requerida, nos efeitos aplicáveis à espécie. Às contrarrazões no prazo legal. Se for o caso, dê-se vista ao
Ministério Público. Após, ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int. - ADV ELAINE CRISTINA DE SOUZA
OAB/SP 227292 - ADV NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810
576.01.2006.051576-3/000000-000 - nº ordem 12995/2006 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER LEDIRCE PRETI FARIA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recebo o recurso de apelação interposto pela
parte requerida, nos efeitos aplicáveis à espécie. Às contrarrazões no prazo legal. Se for o caso, dê-se vista ao Ministério
Público. Após, ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int. - ADV ANDRÉ VICENTE MARTINO OAB/SP
201337 - ADV NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810
576.01.2006.052458-2/000000-000 - nº ordem 13568/2006 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER VANDREI CLEBER GONÇALVES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às
partes e se o caso, ao MP, aguardando-se manifestação da parte interessada por 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se com
as cautelas de praxe. Int. - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP
120139 - ADV NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810 - ADV GLÁUCIA DE MARIANI BULDO OAB/SP 203090
576.01.2006.052537-7/000000-000 - nº ordem 13595/2006 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER
- JOSÉ OTÁVIO DE LIMA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recebo o recurso de apelação interposto
pela parte requerida, nos efeitos aplicáveis à espécie. Às contrarrazões no prazo legal. Se for o caso, dê-se vista ao Ministério
Público. Após, ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int. - ADV JOSÉ VALDO MADEIRA OAB/SP 239117
- ADV NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810
576.01.1998.007956-9/000000-000 - nº ordem 15176/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCO ANTONIO
BERNARDES DOS SANTOS X PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO - Fls. 231 - Vistos, etc. Com o
trânsito em julgado da decisão proferida nos autos principais, providencie a parte interessada as cópias a que atine o art. 335
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, para a expedição do PRECATÓRIO. Providenciado, expeça-se o competente
instrumento, aguardando-se em seguida sua inclusão na ordem cronológica e subsequente pagamento. Observo que a
autenticação das peças pode ser feita pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal (art. 544, § 1º do CPC). Int.-se.
- ADV LUIZ CARLOS CATALANI OAB/SP 109132 - ADV JOAO BRUNO NETO OAB/SP 68768 - ADV GUALTER JOAO AUGUSTO
OAB/SP 119458
576.01.2006.053961-5/000000-000 - nº ordem 15709/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELIZEU ANTONIO
ZANATTA X SEMAE - Vistos. 1. Fls. 107/110: Em 10 dias, comprove o exeqüente, documentalmente, a existência do contrato de
locação mencionado a fls. 108/109, a fim de viabilizar a análise do pedido pelo juízo. 2. Após, à decisão. Int.-se. - ADV ISMAR
JOSÉ ANTONIO JUNIOR OAB/SP 228625 - ADV ROBERTO CARLOS MARTINS OAB/SP 201647 - ADV ELLEN CRISTHINE DE
CASTRO OAB/SP 198729
576.01.2006.054347-2/000000-000 - nº ordem 16233/2006 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER RAFAEL MARTINS FERNANDES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às
partes e se o caso, ao MP, aguardando-se manifestação da parte interessada por 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se com
as cautelas de praxe. Int. - ADV FREDERICO GUILHERME MELARA CORDOVA OAB/SP 198759 - ADV ROSANA MARTINS
KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810
576.01.2006.055509-8/000000-000 - nº ordem 18231/2006 - Mandado de Segurança - ELIZABETH MACHADO DE CAMPOS
DIAS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Recebo o recurso de apelação interposto pela requerida,
nos efeitos aplicáveis à espécie. Às contrarrazões no prazo legal. Se for o caso, dê-se vista ao Ministério Público. Após,
ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int. - ADV DANIELE ELLEN PADOVAN OAB/SP 239425 - ADV
NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810
576.01.2006.056396-9/000000-000 - nº ordem 18420/2006 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO
DE FAZER - ALCEU PITERI X DIREÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DIR XXII E OUTROS - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às
partes e se o caso, ao MP, aguardando-se manifestação da parte interessada por 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se com
as cautelas de praxe. Int. - ADV ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS OAB/SP 199479 - ADV NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP
84810
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º