TJSP 26/10/2009 -Fl. 59 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 583
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493.01.2009.000696-0/000000-000 - nº ordem 321/2009 - Exoneração de Alimentos - O. R. X M. A. D. S. R. - Ciência ao
autor dos documentos juntados pelo INSS à fls. 108/111. - ADV ADRIANA APARECIDA ALVES MARTINS DE FREITAS OAB/SP
197546 - ADV CARLOS BRAZ PAIÃO OAB/SP 154965
493.01.2009.000635-5/000000-000 - nº ordem 327/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - HODARIO JOSÉ DE OLIVEIRA
X VALDISON RIBEIRO MESQUITA E OUTROS - Aguarde-se a decisão a ser proferida em sede de exceção de incompetência.
Int. - ADV NAIR DE PAULA GOMES OAB/SP 142523 - ADV LUCIANA GRAZIELE ROCHA OAB/SP 138890
493.01.2009.000635-7/000001-000 - nº ordem 327/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - Exceção de Incompetência
- OMNI S/A X HODARIO JOSE DE OLIVEIRA - Processe-se a presente exceção, suspendendo o curso do feito principal.
Manifeste-se o excepto em 10 dias (artigo 308 do C.P.C.). Anote-se no feito principal, a presente interposição. Int. - ADV
EDUARDO PENA DE MOURA FRANÇA OAB/SP 138190 - ADV NAIR DE PAULA GOMES OAB/SP 142523
493.01.2009.000668-4/000000-000 - nº ordem 342/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - M. L. A. E OUTROS Retirar certidão de Honorários. - ADV FÚLVIA LETICIA PEREGO SILVA OAB/SP 181787
493.01.2009.000698-5/000000-000 - nº ordem 367/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARINA FERREIRA DA
SILVA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Há preliminares argüidas em sede de contestação, que
precisam ser apreciadas pela requerente. Manifeste-se pois, sobre a contestação apresentada. Int. - ADV WELLINGTON
LUCIANO SOARES GALVAO OAB/SP 148785 - ADV DANILO TROMBETTA NEVES OAB/SP 220628
493.01.2009.000756-0/000000-000 - nº ordem 382/2009 - Notificação, Protesto e Interpelação - COMPANHIA REGIONAL
DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - COHAB-CRHIS X ANA CAROLINA MUNIZ - Diga ao autor, diante da devolução do
AR, com a informação: “ Ausente 3 vezes “ - ADV NELSON PEREIRA DE SOUSA OAB/SP 68680
493.01.2009.000853-6/000000-000 - nº ordem 419/2009 - Declaratória (em geral) - JOÃO CAETANO NETO X INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Manifeste-se o autor em continuação ao feito. - ADV HELOISA CREMONEZI
OAB/SP 231927 - ADV DANILO TROMBETTA NEVES OAB/SP 220628
493.01.2009.000856-4/000000-000 - nº ordem 422/2009 - Declaratória (em geral) - LAIDE PEGO DOS SANTOS X INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Autor manifestar nos autos, informando sobre o requerimento do benefício, via
administrativa no INSS. - ADV RENERIO LUIZ SOARES SOUSA OAB/SP 92058 - ADV DANILO TROMBETTA NEVES OAB/SP
220628
493.01.2009.000874-6/000000-000 - nº ordem 439/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - GENESSI PEREIRA BATISTA
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Tendo em vista que o pedido administrativo feito junto ao INSS
restou indeferido (fls.69), designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de fevereiro p.f., às 15:30 horas, devendo
o autor e suas testemunhas, comparecerem ao ato independentemente de intimação pessoal. Int. - ADV IVANISE OLGADO
SALVADOR SILVA OAB/SP 130133 - ADV DANILO TROMBETTA NEVES OAB/SP 220628
493.01.2009.000952-8/000000-000 - nº ordem 447/2009 - Procedimento Sumário - MANOEL PARAGUAI X INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Desentranhem-se a petição de fls.75/77, apensando-a como execução de multa
diária. Após, cite-se o Instituto Nacional de Seguridade Social, através de seu Procurador, do inteiro teor da inicial de execução
e memória de cálculo, para que, querendo, no prazo legal de 30 dias, oponha embargos à execução, nos termos do artigo 730
do Código de Processo Civil, modificado pelo artigo 1º-B, acrescentado à Lei n. 9.494/97, pela MP 2.102- 26/20001. Int. - ADV
MARCELLA CRISTHINA PARDO STRELAU OAB/SP 171941 - ADV DJENANY ZUARDI MARTINHO OAB/SP 277038 - ADV
DANILO TROMBETTA NEVES OAB/SP 220628
493.01.2009.001006-5/000000-000 - nº ordem 461/2009 - Revisional de Alimentos - C. L. A. D. F. X L. C. E. D. F. E OUTROS
- Partes legítimas e bem representadas. Tentada a conciliação a mesma restou infrutífera. Posto isso, não havendo preliminares
a serem analisadas e encontrando-se o feito sem nulidades aparentes, dou-o por saneado. Designo audiência de instrução e
julgamento para o dia 1º de fevereiro p.f., às 14:00 horas. Defiro provas úteis, se tempestivamente arroladas. Os requeridos
apresentaram nestes autos a contraminuta ao agravo de Instrumento interposto, sendo que a mesma deveria ter sido remetida
diretamente ao E. Tribunal de Justiça.. Diante disso e para que não haja prejuízo aos requeridos, determino o desentranhamento
da petição e contraminuta ao agravo (fls. 221/231), encaminhando-a por ofício ao E. Tribunal de Justiça. Defiro os benefícios da
Assistência Judiciária aos requeridos. Int. - ADV CLAUDIO ROGERIO MALACRIDA OAB/SP 150890 - ADV EDUARDO ALVES
MADEIRA OAB/SP 221179 - ADV SELMA APARECIDA ACUIO PASTORE OAB/SP 203126
493.01.2009.001022-1/000000-000 - nº ordem 462/2009 - Regulamentação de Visitas - W. S. R. X S. S. R. E OUTROS Ante o alegado a fl. 28, designo audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada no Setor de Conciliação, nos termos
do Provimento n. 953/2005-CSM, designo para o dia 02 de Março de 2010 p.f., às 09:10 horas. Intimem-se os requeridos
pessoalmente, devendo a procuradora do autor trazê-lo na audiência, independentemente de intimação. Int. - ADV VIVIANE DE
CASTRO GABRIEL OAB/SP 165740
493.01.2009.001069-5/000000-000 - nº ordem 526/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - RAFAEL MONTEIRO
RAMPASSO X ROCHA & PERUQUE COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA - ME - Diga o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça,
que informou que deixou de citar o requerido, em virtude da firma não se estabelecer no endereço constante do mandado, sendo
que ali existe agora a firma “Ferrari Veículos”...” - ADV DIEGO ROBERTO MONTEIRO RAMPASSO OAB/SP 284360
493.01.2009.001083-6/000000-000 - nº ordem 530/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - M. A. V. X S. M.
C. D. S. E OUTROS - Defiro o pedido de prazo pedido pelos requeridos, aguardando-se por 30 dias. Int. - ADV MARCELLA
CRISTHINA PARDO STRELAU OAB/SP 171941 - ADV VANDA FERREIRA LOBO OAB/SP 263542
493.01.2009.001135-8/000000-000 - nº ordem 568/2009 - Separação Consensual - M. D. G. D. M. S. E OUTROS - Digam
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º