TJSP 06/11/2009 -Fl. 552 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 590
552
323.717-5/6 - GUARULHOS - REL. DES. MARREY UINT - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S):
ROCHA ESPUMA E MODULADO LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. MAGALHÃES COELHO E LEONEL COSTA. - ADV(S): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS E
ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA E MARIA LIA PORTO CORONA.
323.729-5/0 - GUARULHOS - REL. DES. MARREY UINT - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S):
GUARU BREAD PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MAGALHÃES COELHO E LEONEL COSTA. - ADV(S): FERNANDA RIBEIRO DE
MATTOS LUCCAS E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA E MARIA LIA PORTO CORONA.
328.666-5/9 - COSMÓPOLIS/CAMPINAS - REL. DES. MARREY UINT - APTE(S): ECADIL INDÚSTRIA QUIMICA S A
- APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MAGALHÃES COELHO E LEONEL COSTA. - ADV(S): DECIO FREIRE JACQUES E
AGATHA JUNQUEIRA WEIGEL E MARIA LIA PORTO CORONA.
330.597-5/3 - GUARULHOS - REL. DES. MARREY UINT - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): H
FROTA AVICOLA E MINI MERCADO LTDA (MICRO EMPRESA) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. - ADV(S): SONIA
ROMAO DA CUNHA E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA E MARIA LIA PORTO CORONA.
331.558-5/3 - GUARULHOS - REL. DES. MARREY UINT - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S):
IRMOS ALMEIDA COMERCIAL LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. MAGALHÃES COELHO E LEONEL COSTA. - ADV(S): KRISTINA Y I KIAN WANDALSEN E ELIZABETH
JANE ALVES DE LIMA E MARIA LIA PORTO CORONA.
333.102-5/8 - BAURU - REL. DES. MARREY UINT - APTE(S): WA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - APDO(S):
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. MAGALHÃES COELHO E LEONEL COSTA. - ADV(S): BENTO LUIZ DE QUEIROZ TELLES JÚNIOR E
MARIA CRISTINA MUNIZ DA SILVA E MARIA LIA PORTO CORONA.
336.664-5/3 - GUARULHOS - REL. DES. MARREY UINT - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S):
VIRTUAL PIZZARIA LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. MAGALHÃES COELHO E LEONEL COSTA. - ADV(S): ERALDO AMERUSO OTTONI E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA
E MARIA LIA PORTO CORONA.
336.777-5/9 - GUARULHOS - REL. DES. MARREY UINT - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S):
QUALEX LABORATORIO COMÉRCIO DE ARTIGOS FOTOGRAFICOS LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MAGALHÃES COELHO E LEONEL COSTA. - ADV(S): KRISTINA Y
I KIAN WANDALSEN E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA E MARIA LIA PORTO CORONA.
341.423-5/6 - GUARULHOS - REL. DES. MARREY UINT - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S):
WAMCAR AUTOMOVEIS LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. MAGALHÃES COELHO E LEONEL COSTA. - ADV(S): ERALDO AMERUSO OTTONI E ELIZABETH JANE ALVES DE
LIMA E MARIA LIA PORTO CORONA.
341.480-5/5 - GUARULHOS - REL. DES. MARREY UINT - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S):
AÇO CABO COM DE CAB DE AÇO E ES LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. MAGALHÃES COELHO E LEONEL COSTA. - ADV(S): KRISTINA Y I KIAN WANDALSEN E ELIZABETH
JANE ALVES DE LIMA E MARIA LIA PORTO CORONA.
341.509-5/9 - GUARULHOS - REL. DES. MARREY UINT - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S):
PROJET CONSTRUÇOES METALICAS LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. MAGALHÃES COELHO E LEONEL COSTA. - ADV(S): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS E
ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA E MARIA LIA PORTO CORONA.
346.487-5/3 - GUARULHOS - REL. DES. MARREY UINT - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S):
PROD COMÉRCIO DE MÁQUINAS DE COSTURA LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MAGALHÃES COELHO E LEONEL COSTA. - ADV(S): LUCIANA GIACOMINI OCCHIUTO
NUNES E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA E MARIA LIA PORTO CORONA.
363.569-5/2 - GUARULHOS - REL. DES. MARREY UINT - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): TOP
FRALDAS COMÉRCIO DE FRALDAS LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. MAGALHÃES COELHO E LEONEL COSTA. - ADV(S): SONIA ROMAO DA CUNHA E ELIZABETH JANE
ALVES DE LIMA E MARIA LIA PORTO CORONA.
368.060-5/6 - SALTO - REL. DES. MARREY UINT - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): ANDRÉ
NAVARRO DIAS E COMPANHIA LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. MAGALHÃES COELHO E LEONEL COSTA. - ADV(S): MARCELO BULIANI BOLZAN E ELIZABETH JANE
ALVES DE LIMA.
585.497-5/2 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS - APTE(S): FLOR DE MAIO S/A E
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E FLOR DE MAIO S/A
- RETIFICAÇÃO DE SÚMULA DO FEITO JULGADO EM 06/10/2009: DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS DA FAZENDA
E DE OFÍCIO, E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA EMBARGANTE, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. GAMA PELLEGRINI E MARREY UINT. - ADV(S): LUCIANA PRIOLLI CRACCO E LIEGE PEIXOTO.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º