TJSP 17/12/2009 -Fl. 1890 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 617
1890
DIEGO INÁCIO COSTA. V.U. - Advs: Lucienne Mattos Ferreira Di Napoli (OAB: 213928/SP) (Defensor Constituído) - Francisco
Ivan Nagy (OAB: 202960/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 993.08.044212-6 (01221897.3/7-0000-000) - Habeas Corpus - Mongaguá - Impetrante: Lucila Maria Narciso Sanches Paciente: Anderson da Purificacao Martins - Paciente: Anderson da Purificacao Martins - Magistrado(a) Luiz Pantaleão - Negaram
a ordem. V.U. - Advs: Lucila Maria Narciso Sanches (OAB: 105338/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
RETIFICAÇÃO
Nº 990.08.107905-4 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Wagner da Silva Abad - Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Pantaleão - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO TÃO-SÓ
PARA DECLARAR QUE O COMETIMENTO DE FALTA GRAVE NÃO INTERROMPE O PRAZO PARA EVENTUAIS BENEFÍCIOS.
COMUNIQUE-SE. V.U. - Advs: FERNANDA CORREA DA COSTA BENJAMIM (OAB: 265935/SP) (Defensor Público) - João
Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.09.101846-5 - Habeas Corpus - São Paulo - Imp/Pacien: Francisco de Paula Santos de Freitas - Magistrado(a)
Moreira da Silva - Não conheceram da presente ação de habeas corpus, com recomendação. V.U. - João Mendes - Sala
1425/1427/1429
Nº 993.08.048866-5 (01196741.3/0-0000-000) - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ministerio Publico Recorrido: Alcione Silva Santos e outro - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - DERAM PROVIMENTO ao presente Recurso
em Sentido Estrito para cassar a r. decisão recorrida e, com amparo no art. 396 do Código de Processo Penal, RECEBER a
denúncia oferecida em face de ALCIONE SILVA SANTOS e SANDRO MATOS SANTOS, qualificados nos autos, determinando
o prosseguimento da ação penal. V.U. - Advs: Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/SP) (Defensor Público) - João Mendes Sala 1425/1427/1429
Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1429
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 990.08.052356-2/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargante: R. S. de O. - Embargado: Q. C. C. Magistrado(a) Salles Abreu - ACOLHERAM PARCIALMENTE OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
POR RODRIGO SPECIAN DE OLIVIERA, PARA DERTERMINAR A MODIFICAÇÃO DA DOSIMETRIA E DO DISPOSITIVO DO V.
ACÓRDÃO, DEVENDO O PRESENTE ACÓRDÃO FAZER PARTE INTEGRANTE DO CORPO DO REFERIDO JULGADO. V.U. Advs: CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB: 116253/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.08.064552-8 - Apelação - Cubatão - Apelante: Cristiano Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Salles Abreu - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Wanderlei Soares de Jesus (OAB:
188014/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.08.112040-2 - Apelação - Suzano - Apelante: Agnaldo Amorim Albuquerque - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, TÃO-SOMENTE PARA
REDUZIR AS PENAS DO ACUSADO PARA TRINTA E UM ANOS, SETE MESES E CINCO DIAS DE RECLUSÃO. V.U. - Advs:
GIL TANOEIRO (OAB: 28263/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.08.142615-3 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Danilo
Sacramento Andrade - Magistrado(a) Salles Abreu - Deram provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público, para
condenar o acusado Danilo Sacramento Andrade às penas de 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, no inicial
regime semi-aberto, mais ao pagamento de 13 (treze) dias-multa, no mínimo legal, por infração ao art. 157, § 2º, inciso II, do
Código Penal. Expeça-se, oportunamente, o mandado de prisão. V.U. - Advs: Almir Candido do Nascimento (OAB: 124977/SP)
(Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.08.170299-1 - Apelação - São Paulo - Apelante: Michael Calazans dos Santos e outro - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Salles Abreu - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: ANA CLAUDIA CARVALHO
VIGLIAR (OAB: 119220/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.08.190468-3 - Apelação - Santo André - Apelante: Jeferson Francisco Bradna - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: ROBERTO KIDA
PECORIELLO (OAB: 160636/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.09.028236-3 - Apelação - Ibitinga - Apelante: Edvaldo Nunes da Silva - Apelante: Marcos Roberto de Souza - Apelante:
Rafael Felix da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Salles Abreu - Negaram provimento
aos recursos. V. U. - Advs: Luciana Karine Maccari (OAB: 196698/SP) - Rosangela Aparecida do Nascimento (OAB: 74743/SP)
(Defensor Constituído) - Ana Kelly da Silva (OAB: 229374/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.09.031415-0 - Apelação - Limeira - Apelante: Flavio dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Magistrado(a) Salles Abreu - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Horacio Antonio D Onofrio (OAB: 30059/SP)
(Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.09.051204-0 - Recurso em Sentido Estrito - Serra Negra - Recorrente: Moises Padavini - Recorrido: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ary Barbosa da
Fonseca (OAB: 144590/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º