TJSP 18/12/2009 -Fl. 2112 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 618
2112
e a duplicidade de cópias. Fls. 548: defiro o pedido de vista dos autos fora do cartório, mediante carga em livro próprio, pelo
prazo de 5 dias. Int.-se. (obs: republicação destinada aos patronos do requerido Flávio Páscoa Teles de Menezes, visto que não
estavam cadastrados no sistema). - ADV MARCO ANTONIO MIRANDA DA COSTA OAB/SP 136023 - ADV ROGÉRIO PEREIRA
DE LIMA OAB/SP 157171 - ADV MILTON JOSE FERREIRA DE MELLO OAB/SP 67699 - ADV JOSE AUGUSTO SUNDFELD
SILVA OAB/SP 43884 - ADV JULIANA DA CUNHA RODRIGUES OAB/SP 264521
576.01.2006.044532-8/000000-000 - nº ordem 11293/2006 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER
COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - MAFALDA DIAS DA SILVA X DIREÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DIR XXII E OUTROS
- Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes e se o caso, ao MP, aguardando-se manifestação da parte interessada por 30
(trinta) dias. No silêncio, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. - ADV ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS OAB/SP 199479
- ADV NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810 - ADV FABIO IMBERNOM NASCIMENTO OAB/SP 148930
576.01.2006.045366-6/000000-000 - nº ordem 11404/2006 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE
FAZER - MARILENE PEREIRA ZANERATO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Cumpra-se o V. Acórdão.
Ciência às partes e se o caso, ao MP, aguardando-se manifestação da parte interessada por 30 (trinta) dias. No silêncio,
arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 - ADV NEIMAR LEONARDO
DOS SANTOS OAB/SP 160715 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV MARCO ANTONIO RODRIGUES
OAB/SP 127154 - ADV NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810
576.01.2006.045879-0/000000-000 - nº ordem 11471/2006 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER JOSÉ MARIA DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 154vº: expeça-se mandado de levantamento da
quantia depositada a fls. 150 em favor do(a) credor(a). Após, conclusos para extinção. Int. OBS: MANDADO DE LEVANTAMENTO
EXPEDIDO. - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 - ADV NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810
576.01.2006.046157-1/000000-000 - nº ordem 11485/2006 - Declaratória (em geral) - PAULINO JOSE ANTONIO DE
OLIVEIRA X ESTADO DE SÃO PAULO - Expeça-se a competente carta precatória para citação da Fazenda Pública do Estado
na forma do artigo 730 do Código de Processo Civil, observando-se que o(a) autor(a) é beneficiário(a) da justiça gratuita. Int.
(obs: precatória expedida e encaminhada) - ADV GERALDO BOND OAB/SP 133171 - ADV AMADEU TAVARES DA SILVA FILHO
OAB/SP 225568 - ADV LUCIANO PUPO DE PAULA OAB/SP 99898
576.01.1999.006358-0/000000-000 - nº ordem 11589/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA TEREZA PRATES
RODRIGUES E OUTROS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Sentença nº 4396/2009 registrada em
14/12/2009 no livro nº 376 às Fls. 114/117: Ante o exposto, julgo procedente o pedido principal, condenando os réus a pagar à
autora Maria Rodrigues a quantia correspondente a 500 salários mínimos à época do pagamento, e extinto o processo na forma
do artigo 269, I, do CPC. Outrossim, em relação à menor Isadora Rodrigues, por ilegitimidade ativa, julgo extinto o processo, na
forma do artigo 267, VI, do mesmo Diploma Legal. Condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários
advocatícios, que arbitro em 15% do valor da causa atualizado. Submeto a Sentença ao reexame necessário. P.R.I.C. - ADV
WAGNER DOMINGOS CAMILO OAB/SP 135903 - ADV NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810 - ADV GLÁUCIA DE MARIANI
BULDO OAB/SP 203090
576.01.2006.047906-2/000000-000 - nº ordem 11635/2006 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER ORLANDO APARECIDO DE LIMA X DIREÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DIR XXII E OUTROS - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência
às partes e se o caso, ao MP, aguardando-se manifestação da parte interessada por 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se
com as cautelas de praxe. Int. - ADV ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS OAB/SP 199479 - ADV MARCO ANTONIO RODRIGUES
OAB/SP 127154 - ADV NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810
576.01.2006.047868-5/000000-000 - nº ordem 11636/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ MARIO DE
ANDRADE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes e se o caso, ao
MP, aguardando-se manifestação da parte interessada por 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se com as cautelas de praxe.
Int. - ADV SILVIA ADELINA FABIANI ROSENDO OAB/SP 208165 - ADV NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810
576.01.2006.048183-2/000000-000 - nº ordem 11662/2006 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER SATIO MURAI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes e se o caso, ao
MP, aguardando-se manifestação da parte interessada por 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se com as cautelas de praxe.
Int. - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 - ADV NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810
576.01.2006.048185-8/000000-000 - nº ordem 11664/2006 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER
- APARECIDA DE FÁTIMA DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Expeça-se a competente carta
precatória para citação da Fazenda Pública do Estado na forma do artigo 730 do Código de Processo Civil, observando-se
que o(a) autor(a) é beneficiário(a) da justiça gratuita. Int. (Obs.: Carta Precatória já expedida e encaminhada) - ADV LEANDRA
MERIGHE OAB/SP 170860 - ADV NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810
576.01.2006.050417-4/000000-000 - nº ordem 12921/2006 - Mandado de Segurança - JOSÉ GOMES SANT’ANNA X
DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sentença nº 4365/2009 registrada em 10/12/2009
no livro nº 376 às Fls. 19/22: Por tais considerações, DENEGO A SEGURANÇA pleiteada por JOSÉ GOMES SANT’ANNA. Por
conseqüência, revogo a liminar concedida no início da lide. OBS: OFÍCIO EXPEDIDO. - ADV JOSÉ ANTONIO QUEIROZ OAB/
SP 249042 - ADV CLAUDIA MARA ARANTES DA SILVA OAB/SP 108904
576.01.2006.051468-0/000000-000 - nº ordem 12984/2006 - Declaratória (em geral) - AUFER EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA E OUTROS X MUNICIPALIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SP - Fls. 868 - Aguarde-se a vinda do
original dos embargos declaratórios de fls. 859/866, abrindo-se conclusão ao MM. Juiz que prolatou a decisão embargada,
o Exmo. Sr. Dr. SANDRO NOGUEIRA DE BARROS LEITE. Int.-se. - ADV KRIKOR KAYSSERLIAN OAB/SP 26797 - ADV
FERNANDO RODRIGUES HORTA OAB/SP 25568 - ADV JOSE MUSSI NETO OAB/SP 40783 - ADV RODRIGO KAYSSERLIAN
OAB/SP 182650 - ADV VALERIA DE CASTRO ROCHA VENDRAMINI OAB/SP 147369
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º