TJSP 13/01/2010 -Fl. 1284 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 632
1284
teto nacional, para pronto depósito pela requerida. P. R. Int. S. J. Rio Preto, 09 de dezembro de 2009 JAIME SILVA TRINDADE
Juiz de Direito em caso de interposição de recurso de apelação efetuar o recolhimento do PREPARO-APELAÇÃO - R$-79,25
(setenta e nove reais e vinte e cinco centavos) correspondente à 2% (dois por cento), do valor da causa devidamente atualizado
referente ao preparo de apelação, devidamente atualizado referente ao inciso II do artigo 4º da Lei Estadual 11.608/2003 e
PORTE E REMESSA: R$-20,96 ( vinte reais e noventa e seis centavos) POR VOLUME efetuar o recolhimento das despesas de
porte de remessa e retorno no valor de na guia do Fundo de Despesas do T.J. - cód. 110-4) - Banco Nossa Caixa S.A. - Agência
do Fórum - Lei Estadual n 11.608, de 29/12/2003) - ADV JOSE LUIS POLEZI OAB/SP 80348 - ADV ALINE PEREIRA MARTINS
OAB/SP 238917 - ADV RAUL CANAL OAB/SP 137192 - ADV PEDRO PAULO OSORIO NEGRINI OAB/SP 14452
576.01.2008.034932-6/000000-000 - nº ordem 1391/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - FERNANDO DE CARVALHO
X MARITIMA SEGUROS S/A - Fls. 193 - “Digam as partes sobre laudo pericial, sendo 10 dias para cada um, a começar pelo
autor, contados a partir da publicação deste pela imprensa oficial. Ato Ordinário - CPC: 162). - ADV JOSE LUIS POLEZI OAB/SP
80348 - ADV RENATO TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 115762 - ADV ALEXANDRE CARDOSO JUNIOR OAB/SP 139455
- ADV REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 257220
576.01.2008.054841-5/000000-000 - nº ordem 2251/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAU S/A X
JAQUELINE DE FREITAS ULIAN - Fls. 45 - Fls. 44: homologa-se a desistência do prazo recursal. Certifique-se o trânsito em
julgado. Não há nos autos qualquer comprovação de que haja bloqueio do bem objeto da ação. Assim, indefere-se o pedido de
desbloqueio. Caso apresente documento que se constate o ônus mencionado, apreciar-se-á o pedido. Prazo: 05 (cinco) dias.
Decorrido o prazo acima, arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações de praxe. Int. - ADV ANDERSON LUIZ
MORETO BATISTA OAB/SP 217706
576.01.2008.072557-3/000000-000 - nº ordem 2921/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA
S/A X CLAUDIA REGINA DIAS - Fls. 82/84 - Pelo exposto e fundamentado (CF/88, art. 93, IX), julga-se procedente a presente
ação de busca e apreensão e, em consequência, consolida-se a posse do veículo em mãos do demandante, com prejuízo da
que sobre ele exercia a demandada. A suplicada arcará com as custas processuais e verba honorária, ora fixada em 10% (dez
por cento) sobre o valor das prestações efetivamente vencidas até a propositura da ação, que renderiam ensejo à purgação da
mora e que, inverificada, motivou o acolhimento da causa. P. R. I. São José do Rio Preto, 16 de dezembro de 2.009 JAIME SILVA
TRINDADE Juiz de Direito em caso de interposição de recurso de apelação efetuar o recolhimento do PREPARO-APELAÇÃO
- R$-303,69 (trezentos e três reais e sessenta e nove centavos) correspondente à 2% (dois por cento), do valor da causa
devidamente atualizado referente ao preparo de apelação, devidamente atualizado referente ao inciso II do artigo 4º da Lei
Estadual 11.608/2003 e PORTE E REMESSA: R$-20,96 ( vinte reais e noventa e seis centavos) POR VOLUME efetuar o
recolhimento das despesas de porte de remessa e retorno no valor de na guia do Fundo de Despesas do T.J. - cód. 110-4) Banco Nossa Caixa S.A. - Agência do Fórum - Lei Estadual n 11.608, de 29/12/2003) - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP
120394 - ADV JULIO CESAR TANONE OAB/SP 233746
576.01.2009.011628-4/000000-000 - nº ordem 501/2009 - Declaratória (em geral) - NEUSA DIAS X CPFL COMPANHIA
PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Fls. 86 - Providencie a requerida o recolhimento dos honorários periciais, fixados no valor de
R$600,00, após à perícia. Int. - ADV ALEXANDRE CHERUBINI OAB/SP 264384 - ADV CARLA GAMONAR MARASTON OAB/SP
251780 - ADV REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 257220
576.01.2009.010504-6/000000-000 - nº ordem 541/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER S/A X
ONEIDE DE ALMEIDA CARVALHO - Fls. 58 - Fls. 57: Defere-se o levantamento da importância penhorada, expedindo-se o
respectivo mandado. Sem prejuízo, ao credor para requerer o que mais entender de direito. Int. - ADV HEITOR EVARISTO
FABRICIO COSTA OAB/SP 23569
576.01.2009.020430-8/000000-000 - nº ordem 911/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X TRANSPORTADORA RÁPIDO REAL LOGÍSTICA LTDA - Fls. 243 - Fls. 240 e ss.:
manifeste-se a agravante (requerida) se tem interesse no prosseguimento do recurso, haja vista a decisão proferida às fls.
236/238. Prazo: 05 (cinco) dias. Int. - ADV VIVIANE APARECIDA HENRIQUES OAB/SP 140390 - ADV FREDERICO JURADO
FLEURY OAB/SP 158997
576.01.2009.020574-8/000000-000 - nº ordem 921/2009 - Indenização (Ordinária) - MINIMERCADO PAGUE LA LTDA ME
X TIM CELULAR S/A - Fls. 111 - Anote-se a conversão da fase de conhecimento em fase de execução, inclusive no sistema
informatizado. Intime-se o devedor pessoalmente ou na pessoa de seu advogado devidamente constituído, através da imprensa
oficial, para efetuar pagamento ou depósito do valor do débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa
na base de 10% (dez por cento), nos termos da nova redação do artigo 475J do Código de Processo Civil. Int. - ADV MARCIO
ROGÉRIO DE ARAUJO OAB/SP 244192 - ADV CARLOS SUPLICY DE FIGUEIREDO FORBES OAB/SP 99939 - ADV PAULA
CRISTINA RESENDE DA COSTA GUARESEMIN OAB/SP 251843
576.01.2009.030313-0/000000-000 - nº ordem 1271/2009 - Indenização (Ordinária) - ALASSON MOREIRA CLEMENTE X
HABBIB’S - Processo nº. 1271/2009 Para audiência de tentativa de conciliação e oitiva informal das partes, eventualmente
até identificação e fixação dos pontos controvertidos, designa-se o dia 18 de março p. f., às 15:00 horas, podendo fazer-se
representar por procurador com poderes especiais para transigir. Expeça-se o instrumental necessário; aos de fora, por correio;
quanto aos demais, por mandado. Int. - ADV ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS OAB/SP 199479 - ADV ANA PAULA FRANCO
SARTORI OAB/SP 212192
576.01.2009.037946-5/000000-000 - nº ordem 1551/2009 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER IRAIDES ALVES DE MATOS X AUSTACLINICAS ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR LTDA - Fls. 62 - Fls.53/61: ( À réplica
no prazo legal. Int. - Ato ordinatório - CPC: 162). - ADV MARISTELA PAGANI OAB/SP 103108 - ADV CARLOS RODOLFO
DALL’AGLIO ROCHA OAB/SP 168813 - ADV KENIA ROSANGELA GIACCHETTO OAB/SP 259847 - ADV CLEBER DOTOLI
VACCARI OAB/SP 131508
576.01.2009.038619-4/000000-000 - nº ordem 1581/2009 - Possessórias em geral - BRADESCO LEASING S/A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º