TJSP 15/01/2010 -Fl. 518 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 634
518
583.00.2002.000106-7/000002-000 - nº ordem 3/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença PEDREIRA CACHOEIRA S/A X TIJOCRETO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - “Para expedição de guia de levantamento em
favor da exeqüente, em nome do advogado João Paulo Cosimatti, OAB/SP: 276.561, conforme solicitado às fls.399, necessário
se faz que o mesmo regularize sua representação processual, uma vez que não consta do substabelecimento sem reservas às
fls.307 e nem foi substabelecido nestes autos”. - ADV CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI OAB/SP 88084 - ADV FLAVIO
LUIZ YARSHELL OAB/SP 88098 - ADV PEDRO CARVALHAES CHERTO OAB/SP 93549 - ADV LUIZ MARCELO BAU OAB/SP
119325 - ADV OSVALDO DE JESUS PACHECO OAB/SP 44700 - ADV HELENA ARTIMONTE ROCCA OAB/SP 162166 - ADV
LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO OAB/SP 67281 - ADV JULIANA MICAI LANZA OAB/SP 184123
583.00.2002.051344-9/000000-000 - nº ordem 765/2002 - Depósito - ITAÚ SEGUROS S/A X CARMEN MARIA GOMES SILVA
- Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença/acórdão, cadastre-se a execução etiquetando, Provimento 11/03 de 07.07.03,
dando nova redação ao item 189, do Cap. II, das NSCGJ. Apresente os cálculos relativos a seu crédito, em 10 dias, nos termos
do artigo 475-B do Código de Processo Civil, junte custas e verba às diligências postais. Após, intime-se em execução, art. 475-J,
do Código de Processo Civil, pela imprensa na pessoa do advogado, se constituído, do contrário por carta, recolhendo a taxa de
postagem, no endereço do devedor, para pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito. Frustrada
a providência, e, se requerido pelo credor, formalize-se a penhora, obedecida a ordem do art. 655 do Código de Processo Civil,
intime-se pela imprensa oficial, na pessoa do procurador, ou por carta no endereço do devedor, na ausência de constituição de
profissional, para apresentação de impugnação no prazo de 15 dias, art. 475-L e seguintes, combinando com o art. 475-R e 738
do Código de Processo Civil, voltando para nomeação de avaliador, se o caso for. Se infrutíferas as providências, diga o credor
sobre a suspensão da execução art. 791, III, do Código de Processo Civil, no prazo de 30 dias, pena de arquivamento. Int. - ADV
MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP 84206 - ADV CARMEN MARIA GOMES SILVA OAB/SP 105986
583.00.2002.113365-1/000000-000 - nº ordem 1723/2002 - Execução de Título Extrajudicial - CENTRO EDUCACIONAL E
RECREATIVO PÉ PEQUENO S/C LTDA E OUTROS X REGIANE CERVONE NAZARETH BAPTISTA MARTINS - Vistos. Pág.
351: tema já precluso, decisão de pág. 347. Pág. 354/356: ônus exclusivo do interessado. Decreto a suspensão da execução
art. 791, III, do Código de Processo Civil, diante do esgotamento das providências objetivando a localização de bens passíveis
de penhora, donde a presunção de insolvência patrimonial, hipótese de miserabilidade na acepção jurídico-processual do termo.
Arquive-se. Atenção para a regra do art. 14 do Código de Processo Civil. Int. - ADV ALVARO CONSIGLIO CARRASCO JUNIOR
OAB/SP 172374
583.00.2002.120249-2/000001-000 - nº ordem 1820/2002 - Declaratória (em geral) - Execução de Sentença - STUART
JUSTINO PEDROSO E OUTROS X COOPERATIVA HABITACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 281 - Ônus exclusivo
do interessado diligenciar perante o respectivo órgão (DETRAN). Aguarde-se provocação por 30 dias. No silêncio, ao arquivo.
Int. - ADV ROQUE LEVI SANTOS TAVARES OAB/SP 94814 - ADV ROBERVAL BIANCO AMORIM OAB/SP 171003 - ADV JOAO
TADEU CONCI GIMENEZ OAB/SP 34117 - ADV RABIHA ALI KHALIL OAB/SP 180736
583.00.2002.125148-5/000431-000 - nº ordem 1854/2002 - Falência - Habilitação de Crédito - JOSE ILTON ALVES LEITE X
INDUSTRIA DE PAPEIS INDEPENDÊNCIA S/A - Fls. 86 - Os autos aguardam a manifestação do habilitante, do síndico e do MP
sobre o cálculo do contador. - ADV REUDENS LEDA DE BARROS FERRAZ OAB/SP 142259 - ADV ALEXANDRE TAJRA OAB/
SP 77624
583.00.2002.125148-1/000457-000 - nº ordem 1854/2002 - Falência - Habilitação de Crédito - JOSÉ FIRMINO DA SILVA X
INDUSTRIA DE PAPEIS INDEPENDÊNCIA S/A - Cálculo de verificação - ADV REUDENS LEDA DE BARROS FERRAZ OAB/SP
142259 - ADV ALEXANDRE TAJRA OAB/SP 77624
583.00.2002.125148-3/000458-000 - nº ordem 1854/2002 - Falência - Habilitação de Crédito - JOSE ANTONIO DA MATA X
INDUSTRIA DE PAPEIS INDEPENDÊNCIA S/A - Cálculo de verificação - ADV REUDENS LEDA DE BARROS FERRAZ OAB/SP
142259 - ADV ALEXANDRE TAJRA OAB/SP 77624
583.00.2002.125148-5/000459-000 - nº ordem 1854/2002 - Falência - Habilitação de Crédito - LAURINDO BOLANI X
INDUSTRIA DE PAPEIS INDEPENDÊNCIA S/A - Cálculo de verificação - ADV REUDENS LEDA DE BARROS FERRAZ OAB/SP
142259 - ADV ALEXANDRE TAJRA OAB/SP 77624
583.00.2002.125148-0/000482-000 - nº ordem 1854/2002 - Falência - Habilitação de Crédito - VANDA MARIA DE JESUS
PINSON VITTI X INDUSTRIA DE PAPEIS INDEPENDÊNCIA S/A - Fls. 48 - Os autos aguardam a manifestação do habilitante,
do síndico e do MP sobre o cálculo do contador. - ADV TERSIO DOS SANTOS PEDRAZOLI OAB/SP 109940 - ADV SERGIO
GERALDO SPENASSATTO OAB/SP 78905 - ADV ALEXANDRE TAJRA OAB/SP 77624
583.00.2002.125148-2/000483-000 - nº ordem 1854/2002 - Falência - Habilitação de Crédito - CARLOS EDUARDO
SANCHES MARTINEZ X INDUSTRIA DE PAPEIS INDEPENDÊNCIA S/A - Fls. 45 - Os autos aguardam a manifestação do
habilitante, do síndico e do MP sobre o cálculo do contador. - ADV TERSIO DOS SANTOS PEDRAZOLI OAB/SP 109940 - ADV
SERGIO GERALDO SPENASSATTO OAB/SP 78905 - ADV ALEXANDRE TAJRA OAB/SP 77624
583.00.2002.125148-0/000490-000 - nº ordem 1854/2002 - Falência - Habilitação de Crédito - MARCIO UBIRAJARA
NICODEMO X INDUSTRIA DE PAPEIS INDEPENDÊNCIA S/A - Fls. 46 - Os autos aguardam a manifestação do habilitante, do
síndico e do MP sobre o cálculo do contador. - ADV REUDENS LEDA DE BARROS FERRAZ OAB/SP 142259 - ADV ALEXANDRE
TAJRA OAB/SP 77624
583.00.2002.125148-1/000491-000 - nº ordem 1854/2002 - Falência - Habilitação de Crédito - JUVENCIO ALVES CORREIA
X INDUSTRIA DE PAPEIS INDEPENDÊNCIA S/A - Fls. 84 - Os autos aguardam a manifestação do habilitante, do síndico e do
MP sobre o cálculo do contador. - ADV REUDENS LEDA DE BARROS FERRAZ OAB/SP 142259 - ADV ALEXANDRE TAJRA
OAB/SP 77624
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º