Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 635
1078
Processo 005.09.205947-8 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Elton Eli Remédio Rodrigues Banco IBI S.A - Banco Multiplo - Designada audiência de conciliação para o dia 10 de junho de 2010, às 13h30, no Fórum
Regional de São Miguel Paulista, sala 27, situado na Avenida Afonso Lopes de Baião, 1736. - ADV: MARGARETH ZACARIAS
GONCALVES ARRUDA (OAB 122282/SP)
Processo 005.09.205972-9 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Genivaldo Alves de Carvalho Dorinho’s Moda Masculina e outro - Designada audiência de conciliação para o dia 10/06/2010 às 14H00, no Fórum de São
Miguel Paulista, sala 27, situado na Avenida Afonso Lopes de Baião, 1736. - ADV: JULIANO DE PAULA IGNACIO (OAB 258948/
SP)
Processo 005.09.206459-5 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Benicio dos
Santos - Banco Pecúnia S/A e outro - Designada audiência de conciliação para o dia 10/06/2010 às 14H10, no Fórum de São
Miguel Paulista, sala 27, situado na Avenida Afonso Lopes de Baião, 1736. - ADV: ARNALDO JOSÉ DA SILVA (OAB 167949/
SP)
Processo 005.09.206955-4 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Ezequias dos Santos Pacheco Eletropaulo Metropolitana - Designada audiência de conciliação para o dia 10 de junho de 2010, às 14h40, no Fórum Regional
de São Miguel Paulista, situado na Avenida Afonso Lopes de Baião, 1736. - ADV: RODE CANDIDO DIAS PACHECO (OAB
152022/SP)
Processo 005.09.207068-4 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Maria Aparecida Martins Silva - Banco Panamericano
S/A - Designada audiência de conciliação para o dia 10 de junho de 2010, às 14h50, no Fórum Regional de São Miguel Paulista,
situado na Avenida Afonso Lopes de Baião, 1736. - ADV: MARCLEY MARTINS SILVA (OAB 217049/SP)
Processo 005.09.207230-0 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tatiana dos Santos Camardella - Gervalino Teixeira
Chaves - Designada audiência de conciliação para o dia 10/06/2010 às 15H30, no Fórum de São Miguel Paulista, sala 27,
situado na Avenida Afonso Lopes de Baião, 1736. - ADV: ANDULAI AHMADU DE ALMEIDA LIMA (OAB 288491/SP)
Processo 005.09.207234-2 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - TATIANA DOS
SANTOS CAMARDELLA - Laurinda Florindo de Souza - Designada audiência de conciliação para o dia 29/06/2010 às 13H50,
no Fórum de São Miguel Paulista, sala 27, situado na Avenida Afonso Lopes de Baião, 1736. - ADV: ANDULAI AHMADU DE
ALMEIDA LIMA (OAB 288491/SP)
Processo 005.09.207235-0 - Procedimento do Juizado Especial Cível - TATIANA DOS SANTOS CAMARDELLA - Marcelino
Arlindo dos Santos - Designada audiência de tentativa de conciliação para o dia 08 de junho de 2010 às 15:20, no Fórum de São
Miguel Paulista, situado na Avenida Afonso Lopes de Baião, 1736. - ADV: ANDULAI AHMADU DE ALMEIDA LIMA (OAB 288491/
SP)
Processo 005.09.207236-9 - Procedimento do Juizado Especial Cível - TATIANA DOS SANTOS CAMARDELLA - Dalva
Teodora Reis - Designada audiência de conciliação para o dia 08/06/2010 às 15H10, no Fórum de São Miguel Paulista, situado
na Avenida Afonso Lopes de Baião, 1736. - ADV: ANDULAI AHMADU DE ALMEIDA LIMA (OAB 288491/SP)
Processo 005.09.207329-2 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CARLOS LIRA
DE LUCENA SILVA - Omni International Ltda - Designada audiência de conciliação para o dia 08/06/2010 às 14H50, no Fórum
de São Miguel Paulista, sala 27, situado na Avenida Afonso Lopes de Baião, 1736. - ADV: LUIS ANTONIO DE SOUZA (OAB
281860/SP)
Processo 005.09.207388-8 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Felipe Branco Pitelli - OMNI International Brasil
Comércio Importação e Exportação LTDA - Designada audiência de conciliação para o dia 08/06/2010 às 14H40, no Fórum de
São Miguel Paulista, sala 27, situado na Avenida Afonso Lopes de Baião, 1736. - ADV: CARLOS LIRA DE LUCENA SILVA (OAB
276520/SP)
Processo 005.09.207528-7 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Jason Francisco Monteiro - HSBC
Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - Designada audiência de conciliação para o dia 08/06/2010 às 14H10, no Fórum de São Miguel
Paulista, sala 27, situado na Avenida Afonso Lopes de Baião, 1736. - ADV: JANE DA SILVA BERNARDO (OAB 228439/SP)
Processo 005.09.207688-7 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Silvia Maria Santos
Soares - Serma Serviços Médicos Assistenciais Ltda - Designada audiência de conciliação para o dia 08/06/2010 às 13H40, no
Fórum de São Miguel Paulista, sala 27, situado na Avenida Afonso Lopes de Baião, 1736. - ADV: RUBENS ROBERTO DA SILVA
(OAB 102767/SP)
Processo 005.09.208094-9 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Edivaldo Ferreira de Freitas
Filho - Claudemir de Oliveira Diniz e outro - Vistos. Providencie a serventia a designação de audiência de tentativa de conciliação,
colocando-se tarja verde. O art. 5º, inciso. LXXIV, da Constituição Federal garantiu o benefício da assistência judiciária aos
que comprovarem insuficiência de recursos para honrar às custas processuais sem prejuízo do próprio sustento. Logo, não
recepcionou a presunção de pobreza decorrente da simples alegação contida na Lei 1.060/50. Por não ter sido apresentado
comprovante de rendimento, nem tampouco declaração de bens prestada nos dois últimos exercícios à Receita Federal,
INDEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA, decisão que pode ser reconsiderada mediante o oferecimento dos documentos
indicados, salientando-se que a declaração de bens deverá ser arquivada pela serventia em pasta própria. Int. ALEXANDRE
JORGE CARNEIRO DA CUNHA FILHO JUIZ DE DIREITO Designada audiência de conciliação para o dia 08/06/2010 às 13H30,
no Fórum de São Miguel Paulista, sala 27, situado na Avenida Afonso Lopes de Baião, 1736. - ADV: LETICIA SVITRA (OAB
219726/SP)
Processo 005.09.208179-1 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - João Marques dos Reis - Garret
By Honeywell - Designada audiência de conciliação para o dia 08/06/2010 às 13H20, no Fórum de São Miguel Paulista, sala 27,
situado na Avenida Afonso Lopes de Baião, 1736. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 005.09.208253-4 - Outros Feitos não Especificados - Roseli Ormindo Ramos - Eletropaulo Metropolitana Designada audiência de conciliação para o dia 08/06/2010 às 13h15, no Fórum de São Miguel Paulista, sala 27, situado na Av.
Afonso Lopes de Baião, 1736. - ADV: LEONARDO JOSE BORSATTI (OAB 128540/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO
(OAB 138990/SP)
Processo 005.09.208792-7 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Berenice Moreira Nunes da Silva
- Injecar Multimarcas Comércio de Carburação Ltda. Me - Vistos. Designe-se audiência de instrução e julgamento para dia e
horário a serem agendados pela serventia, facultando as partes a juntada de documentos e oitiva de até três testemunhas
na cerimônia processual. Na oportunidade, apresente a requerida o contrato social da empresa-ré. Designada audiência de
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 25/05/2010 às 14H30, no Fórum de São Miguel Paulista, sala 10, situado na Avenida
Afonso Lopes de Baião, 1736. - ADV: FRANCISCO BENTO DE FIGUEIREDO (OAB 111291/SP)
Processo 005.09.208991-1 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Anderson Vasconcelos Fernandes
- Banco Santander Banespa S/A - Indefiro a antecipação de tutela, pois a decisão judicial não pode atingir parte estranha ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º