TJSP 21/01/2010 -Fl. 351 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 638
351
FONSECA - NET SÃO PAULO e outro - Vistos. 1- Inicialmente, certifique-se sobre a regularidade da tempestividade e preparo
do recurso interposto de fls. 183/197. 2- Manifeste-se a parte autora quanto a fls. 198 e ss. Int. - ADV: THAIS CRISTINA GILIOLI
DE CARVALHO (OAB 188640/SP)
Processo 100.08.638290-9 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - ROBERTO PETRESCO - IVAN
ANTUNHA LEVYMAN - Vistos. Informe o exequente o CPF do executado. Após, conclusos. Int. - ADV: JULIANA CARLA PARISE
CARDOSO (OAB 129675/SP)
Processo 100.08.639303-0 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - MARCOS GONÇALVES DE
FREITAS - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Mantenho a sentença atacada por seus próprios fundamentos. Int. - ADV:
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), FRANKILENE GOMES EVANGELISTA (OAB 215777/SP), ERIKA
NAZARETH DURÃO (OAB 251727/SP)
Processo 100.08.639780-9 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - BAR E LANCHES DO MARIO ME
- PHILIP MORRIS BR IND E COM LTDA e outro - Vistos. Fls. 124/125: Aguarde-se julgamento do Mandado de Segurança. Int. ADV: MARCOS MOREIRA (OAB 114581/SP), FELIPE ZORZAN ALVES (OAB 182184/SP), MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP),
ANDRE MARCOS CAMPEDELLI (OAB 99191/SP)
Processo 100.09.300307-1 - Procedimento do Juizado Especial Cível - JUSSARA DE MACEDO FURTADO - FERNANDO M.
DOS SANTOS - Vistos. Fls. 38: Aguarde-se audiência, tendo em vista que o mandado de fls. 34/35 restou frutífero. Int. - ADV:
JORGE TORRES DE PINHO (OAB 114933/SP)
Processo 100.09.303298-5 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ERIKA MIRANDA DE PAULO - FMCP IDIOMAS E
TREINAMENTOS LTDA (Wall Street Institute) - Vistos. Fls. 42 e ss: Manifeste-se a parte requerida. Int. - ADV: LUIZ WAGNER
MIQUELETTI JUNIOR (OAB 250836/SP)
Processo 100.09.305067-3 - Procedimento do Juizado Especial Cível - JULIO CESAR VILELA DE MORAES - PORTO
SEGURO ADM. DE CONSÓRCIO LTDA - Vistos. Fls. 100: Ao contador para apuração de eventual saldo remanescente. Int. ADV: THAIS PORTUGAL ZAITTER (OAB 36903/PR)
Processo 100.09.305380-0 - Procedimento do Juizado Especial Cível - SILVIO ROBERTO MARTINELLI TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO SA TELESP - SILVIO ROBERTO MARTINELLI e outro - Vistos. 1- Fls. 134/155:
Certifique-se sobre a regularidade da tempestividade e preparo do recurso interposto. 2- Fls. 158: Manifeste-se a parte autora.
Int. - ADV: NEUSA RANGEL DO NASCIMENTO (OAB 58944/SP), SILVIO ROBERTO MARTINELLI (OAB 74236/SP)
Processo 100.09.305617-5 - Procedimento do Juizado Especial Cível - GILBERTO ANTONIO MEDEIROS - MASTERFRIO
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA - Vistos. Fls. 39/42: Manifeste-se a parte requerida. Prazo 15 dias. Int. ADV: GRAZIELA ISAI (OAB 261026/RJ)
Processo 100.09.307637-0 - Procedimento do Juizado Especial Cível - LUIZ ALVARO FERNANDES GALHANONE SUBMARINO - B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO - Vistos. Fls. 64/68: Manifeste-se a parte requerida. Int. - ADV:
KARLHEINZ ALVES NEUMANN (OAB 117514/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 100.09.307850-0 - Procedimento do Juizado Especial Cível - WILMA ALZIRA GARCIA DE ANDRADE - BANCO
BRADESCO SA - Vistos. Tendo em vista que o recurso inominado interposto foi recebido exclusivamente em seu efeito devolutivo,
legítimo se mostra o pedido de execução provisória do julgado, formulado pela autora. Assim sendo, determino que a petição
da autora seja desentranhada dos autos, visando a formação de carta de sentença, devendo a mesma providenciar a cópias
necessárias para a formação daqueles autos. Formada e autuada a carta de sentença, abra-se conclusão naqueles autos, a fim
de que seja deliberado o quanto necessário para dar início a seu processamento. No mais, certifique a Serventia, nestes autos
principais, se as partes apresentaram suas contra-razões de recurso e, na seqüência, remetam-se estes autos ao E. Colégio
Recursal, com as nossas homenagens. Int. - ADV: YARA ABDALA (OAB 135059/SP), ANA PAULA VIVAS (OAB 176771/SP)
Processo 100.09.308542-6 - Procedimento do Juizado Especial Cível - RUBENS MARTINS NETO - BANCO SANTANDER
BANESPA S/A - Vistos. Junte-se a guia de recolhimento de fls.58 nos autos a ela relativos, tendo sido juntada por equívoco
neste feito. Int. - ADV: JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI (OAB 21103/SP)
Processo 100.09.310447-1 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ALMIR FERREIRA ANDRADE - WAL MART BRASIL
LTDA e outro - Vistos. 1 Homologo a desistência do recurso inominado, conforme fls. 196. 2 - Manifeste-se a parte requerente
quanto as petições de fls. 74/75 e 196 e depósitos de fls. 76 e 197. Int. - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP),
GISLEIDE MORAIS DE LUCENA (OAB 163253/SP), VANDER ROBERTO SANTOS MOURA (OAB 174065/SP), PATRICIA
DABUS BUAZAR AVILA (OAB 251473/SP)
Processo 100.09.311829-4 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - EVELINE BERTO GONCALVES TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO SA TELESP - Vistos.Razão assiste à requerida. No meu entender, a multa pactuada
no acordo firmado entre as partes e homologado em Juízo referia-se apenas ao pagamento de quantia e não ao cumprimento
da obrigação de fazer. Ademais, o descumprimento doloso desta última por parte da ré sequer foi comprovado nos autos. Neste
diapasão, descabida a cobrança da multa. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: SUELEN BEBER GUALDA (OAB 243659/SP),
ADAM MIRANDA SÁ STEHLING (OAB 252075/SP)
Processo 100.09.312010-8 - Execução de Título Extrajudicial - JOAO EDEMIR THEODORO CORREA - MARY LEDA FARAH JOAO EDEMIR THEODORO CORREA - Certifico e dou fé que, com base nos princípios da informalidade, celeridade e economia
processual e para cumprir a missão do Juizado Especial Cível, será realizada audiência de tentativa de conciliação, a qual foi
designada para o dia 10/02/2010 às 13:00h - Sala de Audiências - 8° andar, no endereço da vara acima indicado. Certifico,
ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação, bem como, os pertinentes ao processo. ADV: JOAO EDEMIR THEODORO CORREA (OAB 138359/SP)
Processo 100.09.312107-4 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - ANA MARIA PROCOPIO ROMERO
- CETELEM BRASIL S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ANA MARIA PROCOPIO ROMERO - Vistos. Fls.
80: A parte autora deverá cumprir o despacho de fls. 77. Int. - ADV: ANA MARIA PROCOPIO ROMERO (OAB 132576/SP)
Processo 100.09.312367-0 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - DÉBORAH
MAGALHÃES CAMPOS - BANCO ITAUCARD S/A - DÉBORAH MAGALHÃES CAMPOS e outro - Vistos. Fls. 87 e ss: Manifestese a parte autora. Int. - ADV: DÉBORAH MAGALHÃES CAMPOS (OAB 252799/SP)
Processo 100.09.312568-1 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ANNA GARCIA CANNO - TELECOMUNICAÇÕES DE
SÃO PAULO SA TELESP - Vistos. Fls. 99 e ss: Manifeste-se a parte autora. Int. - ADV: REALSI ROBERTO CITADELLA (OAB
47925/SP)
Processo 100.09.312597-5 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CARLOS ALBERTO
COSTA RIGUEIRA - TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO SA TELESP e outro - Vistos. Fls. 230 e ss: Manifeste-se a parte
autora. Int. - ADV: LEILANE LOURENÇO FURTUNATO (OAB 183136/SP)
Processo 100.09.312706-4 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ROSELI FERREIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º