TJSP 01/02/2010 -Fl. 1150 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 644
1150
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008/0133445-3 Relator(a) Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
(1123) Órgão Julgador T4 - QUARTA TURMA Data do Julgamento 17/11/2009 Data da Publicação/Fonte DJe 30/11/2009 (grifei).
Int. - ADV CLÁUDIA HELENA FUSO CAMARGO OAB/SP 186727
576.01.2006.039259-1/000000-000 - nº ordem 13555/2006 - Outros Feitos Não Especificados - obrigação de fazer - MARILEY
VICENTE DA CRUZ X DIREÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DIR XXII E OUTROS - Expeça-se a competente carta precatória para
citação da Fazenda Pública do Estado na forma do artigo 730 do Código de Processo Civil, observando-se que o(a) autor(a) é
beneficiário(a) da justiça gratuita. Int. (obs: precatória expedida e encaminhada) - ADV THALYTA GEISA DE BORTOLI OAB/SP
226770 - ADV MARCO ANTONIO RODRIGUES OAB/SP 127154
576.01.2006.054986-1/000000-000 - nº ordem 17775/2006 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE
FAZER - ELZA MARGARIDA PAVAN BELOTO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Expeça-se a competente
carta precatória para citação da Fazenda Pública do Estado na forma do artigo 730 do Código de Processo Civil, observandose que o(a) autor(a) é beneficiário(a) da justiça gratuita. Int. (obs: precatória expedida e encaminhada) - ADV MATHEUS JOSÉ
THEODORO OAB/SP 168303 - ADV BRUNO GUSTAVO GUARACHO SALMEN HUSSAIN OAB/SP 212109 - ADV NELSON
FINOTTI SILVA OAB/SP 84810
576.01.2006.056203-3/000000-000 - nº ordem 18398/2006 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER MARIA BUENO DA SILVA GODOI X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às
partes e se o caso, ao MP, aguardando-se manifestação da parte interessada por 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se com
as cautelas de praxe. Int. - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP
120139 - ADV NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810 - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303
576.01.2006.056203-3/000000-000 - nº ordem 18398/2006 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER
- MARIA BUENO DA SILVA GODOI X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Expeça-se a competente carta
precatória para citação da Fazenda Pública do Estado na forma do artigo 730 do Código de Processo Civil, observando-se
que o(a) autor(a) é beneficiário(a) da justiça gratuita. Int. (obs: precatória expedida e encaminhada) - ADV MATHEUS JOSÉ
THEODORO OAB/SP 168303 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP
84810 - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303
576.01.2007.001392-7/000000-000 - nº ordem 106/2007 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER JOSÉ AILTON CORREIA PAIS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Expeça-se a competente carta precatória
para citação da Fazenda Pública do Estado na forma do artigo 730 do Código de Processo Civil, observando-se que o(a)
autor(a) é beneficiário(a) da justiça gratuita. Int. (obs: precatória expedida e encaminhada) - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO
OAB/SP 168303 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV CARLOS HENRIQUE GIUNCO OAB/SP 131113
576.01.2007.001699-0/000000-000 - nº ordem 137/2007 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER SEBASTIÃO RODRIGUES PRADO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às
partes e se o caso, ao MP, aguardando-se manifestação da parte interessada por 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se com
as cautelas de praxe. - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 - ADV NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810
576.01.2007.002914-6/000000-000 - nº ordem 223/2007 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER - J.
D. G., REPRESENTADA POR MARLI DATORRE X DIREÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DIR XXII E OUTROS - Expeça-se a
competente carta precatória para citação da Fazenda Pública do Estado na forma do artigo 730 do Código de Processo Civil,
observando-se que o(a) autor(a) é beneficiário(a) da justiça gratuita. Int. (obs: precatória expedida e encaminhada) - ADV
MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 - ADV ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS OAB/SP 199479 - ADV ROSANA
MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810
576.01.2007.009487-5/000000-000 - nº ordem 763/2007 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER ROSA MARCHI PAVAN X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Expeça-se a competente carta precatória para
citação da Fazenda Pública do Estado na forma do artigo 730 do Código de Processo Civil, observando-se que o(a) autor(a)
é beneficiário(a) da justiça gratuita. Int. (obs: precatória expedida e encaminhada) - ADV ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS
OAB/SP 199479 - ADV NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810
576.01.2007.012661-9/000000-000 - nº ordem 1065/2007 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER
- MIRIÃ LOURENCETTO BANGARTE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Expeça-se a competente carta
precatória para citação da Fazenda Pública do Estado na forma do artigo 730 do Código de Processo Civil, observando-se que
o(a) autor(a) é beneficiário(a) da justiça gratuita. Int. (obs: precatória expedida e encaminhada) - ADV THALYTA GEISA DE
BORTOLI OAB/SP 226770 - ADV NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810
576.01.2007.017275-2/000000-000 - nº ordem 1615/2007 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER LEANDRO RODRIGO CAVALIN X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às
partes e se o caso, ao MP, aguardando-se manifestação da parte interessada por 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se com
as cautelas de praxe. - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 - ADV NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810
576.01.2007.022789-9/000000-000 - nº ordem 2252/2007 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER MARIA VICENTE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Expeça-se a competente carta precatória
para citação da Fazenda Pública do Estado na forma do artigo 730 do Código de Processo Civil, observando-se que o(a)
autor(a) é beneficiário(a) da justiça gratuita. Int. (obs: precatória expedida e encaminhada) - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO
OAB/SP 168303 - ADV NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810
576.01.2007.022789-9/000000-000 - nº ordem 2252/2007 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER MARIA VICENTE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes
e se o caso, ao MP, aguardando-se manifestação da parte interessada por 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se com as
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º